Julgamento de descriminalização da maconha no STF será retomado hoje
Após anos de espera e ser adiado quatro vezes apenas neste ano, está previsto para hoje a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e está parado no STF desde 2015....
Nova York aprova mercados agrícolas e feiras de maconha e duplica licenças de dispensários
Ainda falta uma regulamentação definitiva no estado norte-americano, mas em teoria a maconha pode ser vendida em mercados agrícolas e eventos como shows, feiras e festivais. O Conselho de Controle de Cannabis de Nova York (CCB) aprovou esta semana um regulamento para...
Colômbia: legisladores apresentam novo projeto de legalização da maconha um mês após a versão anterior ter parado
Os legisladores colombianos reintroduziram um projeto de lei para legalizar o uso adulto da maconha para a próxima sessão legislativa. Apenas um mês após a versão anterior ter parado no Senado na fase final de um processo legislativo de oito etapas, o deputado Juan...
Lugares com maconha legal veem queda no tratamento de saúde mental, diz estudo
Os estados que legalizaram o uso adulto de maconha observaram uma queda nas admissões para tratamento de saúde mental, de acordo com uma pesquisa publicada recentemente. As descobertas, que vieram de um estudo publicado no mês passado na revista Health Economics,...
EUA: Departamento de Justiça mostra declínio de 61% nos prisioneiros federais de maconha, à medida que os estados começaram a legalizar
O número de pessoas em prisões nos EUA por causa da maconha caiu 61% de 2013 a 2018 – uma redução maior do que para qualquer outro tipo de droga – quando os primeiros estados promulgaram a legalização, de acordo com um novo relatório do Bureau of Justice Statistics...
Eurodeputados pedem à Comissão Europeia que abra caminho para legalizar a maconha
Países que desejam legalizar a maconha, como Alemanha e República Tcheca, enfrentam obstáculos na União Europeia. Um grupo de parlamentares europeus se reuniu recentemente para pedir à Comissão Europeia que não se oponha aos projetos de legalização da maconha nos...
Luxemburgo: legalização do uso adulto da maconha entrará em vigor esta semana, diz governo
Uma nova lei que legaliza o porte e o cultivo pessoal de maconha para adultos em Luxemburgo entrará oficialmente em vigor na próxima sexta-feira, anunciou o governo. O Ministério da Justiça publicou uma declaração sobre a próxima mudança de política no Diário Oficial...
Alemanha divulga projeto de lei de legalização do uso adulto da maconha
O Ministério da Saúde da Alemanha divulgou um projeto de lei para legalizar a maconha, submetendo-o às autoridades estaduais e ao público para revisão. A legislação permitiria que adultos cultivassem um número limitado de plantas de cannabis para uso pessoal e...
Portugal: parlamento debate descriminalizar a posse de qualquer quantidade de drogas
Também será votada a extensão da descriminalização aprovada em 2000 para incluir as substâncias psicoativas surgidas nos últimos anos. A Assembleia da República de Portugal está debatendo alguns projetos de lei que visam expandir a descriminalização das drogas...
Escócia pede ao Reino Unido que acabe com a fracassada guerra contra as drogas com descriminalização e abordagem de redução de danos
O governo escocês diz que a guerra contra as drogas falhou e é hora de descriminalizar as substâncias atualmente ilícitas, promovendo serviços de redução de danos como centros de prevenção de overdose. Em uma coletiva de imprensa recente, a ministra escocesa de...
EUA: adultos de Connecticut podem começar oficialmente a cultivar maconha para uso pessoal sob a lei de legalização
Os adultos de Connecticut, nos EUA, com 21 anos ou mais podem começar oficialmente a cultivar suas próprias plantas de maconha para uso pessoal, uma das últimas disposições da lei de legalização de uso adulto da maconha do estado a entrar em vigor. O Departamento de...
Julgamento de descriminalização da maconha no STF tem nova data marcada: 02/08
Após ser adiado quatro vezes, dia 02 de Agosto é a nova data para a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, que está parado no STF desde 2015. Inicialmente a presidente do...
