EUA: Departamento de Justiça mostra declínio de 61% nos prisioneiros federais de maconha, à medida que os estados começaram a legalizar
O número de pessoas em prisões nos EUA por causa da maconha caiu 61% de 2013 a 2018 – uma redução maior do que para qualquer outro tipo de droga – quando os primeiros estados promulgaram a legalização, de acordo com um novo relatório do Bureau of Justice Statistics...
Eurodeputados pedem à Comissão Europeia que abra caminho para legalizar a maconha
Países que desejam legalizar a maconha, como Alemanha e República Tcheca, enfrentam obstáculos na União Europeia. Um grupo de parlamentares europeus se reuniu recentemente para pedir à Comissão Europeia que não se oponha aos projetos de legalização da maconha nos...
Luxemburgo: legalização do uso adulto da maconha entrará em vigor esta semana, diz governo
Uma nova lei que legaliza o porte e o cultivo pessoal de maconha para adultos em Luxemburgo entrará oficialmente em vigor na próxima sexta-feira, anunciou o governo. O Ministério da Justiça publicou uma declaração sobre a próxima mudança de política no Diário Oficial...
Alemanha divulga projeto de lei de legalização do uso adulto da maconha
O Ministério da Saúde da Alemanha divulgou um projeto de lei para legalizar a maconha, submetendo-o às autoridades estaduais e ao público para revisão. A legislação permitiria que adultos cultivassem um número limitado de plantas de cannabis para uso pessoal e...
Portugal: parlamento debate descriminalizar a posse de qualquer quantidade de drogas
Também será votada a extensão da descriminalização aprovada em 2000 para incluir as substâncias psicoativas surgidas nos últimos anos. A Assembleia da República de Portugal está debatendo alguns projetos de lei que visam expandir a descriminalização das drogas...
Escócia pede ao Reino Unido que acabe com a fracassada guerra contra as drogas com descriminalização e abordagem de redução de danos
O governo escocês diz que a guerra contra as drogas falhou e é hora de descriminalizar as substâncias atualmente ilícitas, promovendo serviços de redução de danos como centros de prevenção de overdose. Em uma coletiva de imprensa recente, a ministra escocesa de...
EUA: adultos de Connecticut podem começar oficialmente a cultivar maconha para uso pessoal sob a lei de legalização
Os adultos de Connecticut, nos EUA, com 21 anos ou mais podem começar oficialmente a cultivar suas próprias plantas de maconha para uso pessoal, uma das últimas disposições da lei de legalização de uso adulto da maconha do estado a entrar em vigor. O Departamento de...
Julgamento de descriminalização da maconha no STF tem nova data marcada: 02/08
Após ser adiado quatro vezes, dia 02 de Agosto é a nova data para a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, que está parado no STF desde 2015. Inicialmente a presidente do...
EUA: legalização da maconha em Maryland entra em vigor com o lançamento das vendas para uso adulto
A lei de legalização da maconha de Maryland (EUA) entrou oficialmente em vigor no último sábado, com a posse simples e o cultivo pessoal se tornando legais, já que a maioria dos dispensários de maconha para uso medicinal existentes abriram suas portas para as...
Luxemburgo legaliza posse e cultivo de maconha, tornando-se o segundo país da União Europeia a acabar com a proibição
O Parlamento de Luxemburgo aprovou um projeto de lei para legalizar o porte e o cultivo de maconha para adultos. Cerca de dois anos depois que o governo propôs o fim da proibição da maconha, os membros da Câmara dos Deputados aprovaram o projeto de lei de legalização...
Especialistas da ONU e líderes globais pedem a descriminalização internacional das drogas no “Dia Mundial das Drogas”
Um grupo de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) está pedindo o fim da guerra global contra as drogas – e uma comissão separada de políticas de drogas composta por presidentes e primeiros-ministros de todo o mundo está defendendo o acesso legal e...
Colômbia: legisladores reapresentarão lei de uso adulto da maconha em um mês
Os congressistas apresentarão o projeto novamente quando as sessões legislativas forem retomadas no país no próximo mês de julho. O deputado Juan Carlos Losada e a senadora María José Pizarro Rodríguez anunciaram há alguns dias que continuarão seus esforços para...
