Pedido de vista é devolvido e STF deve julgar a descriminalização da maconha no início de 2024
O plenário do STF deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização das drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática do pedido de vista. Na última segunda-feira (4), o Recuso Extraordinário (RE) 635.659, foi...
Centros de prevenção de overdose de drogas em Nova York não estão gerando crimes, conclui estudo
Os primeiros centros de prevenção de overdose de drogas (OPCs) da cidade de Nova York (EUA), onde as pessoas podem usar substâncias atualmente ilícitas em um ambiente supervisionado por um médico, não levaram ao aumento da criminalidade, apesar de uma diminuição...
Jovens adultos relatam taxas “significativamente” mais baixas de uso de álcool e tabaco após a legalização da maconha, conclui estudo
Outro estudo financiado pelo governo dos EUA sugere que a legalização da maconha pode estar ligada a um “efeito de substituição”, com os jovens adultos no estado da Califórnia reduzindo “significativamente” o uso de álcool e cigarros após a reforma da cannabis ter...
Alemanha: legisladores chegam a um acordo sobre projeto de legalização da maconha, com votação final prevista para a próxima semana
Os legisladores alemães chegaram a um acordo para rever um projeto de lei de legalização do uso adulto da maconha, relaxando certas disposições que foram contestadas pelos defensores da reforma e preparando o terreno para uma votação final no parlamento nacional na...
EUA: Havaí divulga projeto de lei de legalização do uso adulto da maconha
A procuradora-geral do Havaí lançou uma proposta abrangente para legalizar a maconha para uso adulto – com os legisladores já manifestando interesse em promovê-la, enquanto os defensores pedem revisões para reforçar as disposições de equidade e remover linguagens que...
Suíça: usuários de maconha agora podem se registrar para fumar legalmente em programa piloto de legalização do uso adulto
Todos os produtos estão sujeitos a rigorosos controles de qualidade e são produzidos de forma orgânica na Suíça. As cidades suíças de Berna e Biel acabam de lançar o seu programa piloto para o acesso à maconha para adultos. Desde a última quarta-feira (22), maiores de...
Os adolescentes não têm maior probabilidade de usar maconha após a legalização, conclui estudo
Um estudo realizado com estudantes do ensino secundário em Massachusetts (EUA) descobriu que os jovens não eram mais propensos a consumir maconha após a legalização, embora mais estudantes considerassem os seus pais como usuários de cannabis após a mudança de...
Irlanda: legalização da maconha retornará ao parlamento em janeiro
O projeto propõe permitir o porte de até 7 gramas de maconha e 2,5 gramas de haxixe para uso pessoal. O projeto de lei para legalizar a maconha na Irlanda voltará ao parlamento do país em janeiro de 2024 para a sua segunda volta legislativa. A medida, promovida pelo...
África do Sul: Assembleia Nacional aprova projeto de lei que legaliza o cultivo da maconha para uso pessoal
Na sequência de um importante acórdão de 2018, que descriminalizou o uso privado de maconha, parece que a África do Sul poderá finalmente estar avançando lentamente no sentido da legalização do consumo pessoal da planta. No entanto, existem vários asteriscos – como...
Alemanha: legalização do uso adulto da maconha é adiada até 2024
Os legisladores foram forçados a adiar a votação da lei até dezembro, com isso a lei não poderá entrar em vigor antes de 2024. A tramitação da lei alemã para legalizar o uso adulto da maconha no país foi adiada. O projeto de lei estava programado para ser discutido e...
Lugares legalizados apresentam taxas “significativamente” mais baixas de casos de transtorno por uso de maconha em comparação com locais não legalizados, conclui estudo
A probabilidade de uma pessoa que visita um posto de emergência ser diagnosticado com transtorno por uso de cannabis (CUD, sigla em inglês) é quase 50% menor em estados que legalizaram a maconha em comparação com estados não legais, de acordo com um novo estudo. E os...
EUA: Ohio se torna o 24º estado a legalizar o uso adulto e autocultivo da maconha
No último dia 8, os eleitores em Ohio aprovaram uma proposta eleitoral para legalizar a maconha para uso adulto, derrotando os eleitores que se opunham à medida. O resultado faz de Ohio o 24º estado a permitir a cannabis para adultos, 14 dos quais o fizeram por meio...
