STF: Dias Toffoli pede vista e julgamento de descriminalização da maconha é adiado pela quinta vez
Mais uma vez o julgamento de descriminalização no Supremo Tribunal Federal foi adiado. O caso foi retomado com o voto do ministro André Mendonça, que havia pedido vista (mais tempo para análise) em agosto de 2023. O julgamento no STF começou em agosto de 2015, mas já...
Julgamento de descriminalização da maconha no STF será retomado hoje
De acordo com o calendário de julgamentos do STF, o Recurso Extraordinário (RE) 635.659, ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, será retomado hoje, dia 06/03. O item está na 1ª posição na ordem de julgamentos do dia e o tema será...
Austrália inicia debate parlamentar para regulamentar o uso adulto da maconha
A Comissão de Assuntos Jurídicos e Constitucionais do Senado australiano se reuniu com diversos especialistas durante uma audiência. Dias atrás, pela primeira vez na história parlamentar da Austrália, começou a ser discutido um projeto para regular todos os usos da...
Legalização da maconha está ligada ao declínio nas vendas de cerveja, indicando efeito de substituição, conclui estudo
A legalização da maconha tem sido “associada a um declínio nas vendas de cerveja”, sugerindo um efeito de substituição onde os consumidores mudam de um produto para outro, de acordo com um novo estudo canadense. À medida que o Canadá vê a receita fiscal da maconha...
STF: retomada do julgamento de descriminalização da maconha tem data marcada para o dia 06/03
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira, dia 6 de março, a retomada do julgamento do recurso extraordinário (RE) 635.659, ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O...
França: grande parte das forças de segurança é contra o controle de usuários de maconha
Em um estudo encomendado por instituições públicas, quase 70% dos policiais na França consideraram a prática ineficaz. Grande parte das forças de segurança francesas acreditam que o controle das ruas para combater o consumo de maconha tem pouca ou nenhuma eficácia....
EUA: primeiro lounge de consumo de maconha em Las Vegas é inaugurado oficialmente, com o principal legislador fumando um baseado às 4h20
O primeiro salão de consumo legal de maconha no estado de Nevada, nos EUA, abriu oficialmente suas portas, com um importante legislador local fumando o baseado inaugural às 16h20. Na última sexta-feira, os clientes puderam fumar legalmente no local pela primeira vez...
O declínio nas taxas de tratamento para transtorno por uso de maconha estava concentrado em locais legalizados, conclui estudo
Um novo estudo financiado pelo governo dos EUA mostra que, à medida que a prevalência do tratamento para transtorno por uso de cannabis (CUD, sigla em inglês) caiu em todo o país nas últimas décadas, as reduções no tratamento autorrelatado de CUD concentraram-se em...
Alemanha aprova a legalização do uso adulto e autocultivo da maconha
O parlamento da Alemanha aprovou oficialmente um projeto de lei para legalizar o uso adulto da maconha. Dois dias depois da legislação sobre a cannabis ter sido considerada por oito comissões do Bundestag, o corpo inteiro votou por 407-226 na aprovação final na...
Costa Rica: projeto de lei para permitir o autocultivo de maconha é apresentado
O deputado Ariel Robles propôs uma iniciativa para autorizar o cultivo de maconha com uma quantidade máxima de vinte plantas. Há pouco mais de um ano, a Costa Rica juntou-se a um punhado de países da América Central na regulamentação do uso medicinal da maconha, atrás...
Espanha: farmacêuticos pressionam para monopolizar o mercado medicinal da maconha
Na Espanha, assim como no Brasil, as indústrias farmacêuticas estão se articulando pelo monopólio do mercado medicinal da maconha. O Conselho Geral das Faculdades Farmacêuticas do país europeu divulgou um comunicado no qual garante que o seu papel deve ser...
A receita tributária da maconha deveria financiar educação e habitação, não polícia e prisões, afirmam eleitores em Nova Jersey (EUA)
Os adultos do estado legalizado de Nova Jersey, nos EUA, podem ter opiniões divergentes sobre como o estado deve gastar as receitas da maconha - mas um novo estudo deixa claro que a maioria não acha que o dinheiro dos impostos sobre a erva deva ser destinado à polícia...
