por DaBoa Brasil | jun 2, 2024 | Saúde
O consumo de maconha ao longo da vida está associado a taxas mais baixas de câncer de próstata, de acordo com dados observacionais publicados na revista Biomedicines.
Pesquisadores afiliados à Escola de Medicina da Universidade de Connecticut e ao H. Lee Moffitt Cancer Center and Research Institute em Tampa, Flórida (EUA), avaliaram a relação entre o consumo de maconha e o câncer de próstata em uma coorte representativa em nível nacional de 2.503 participantes.
Os pesquisadores relataram que indivíduos com idades entre 50 e 64 anos que se identificaram como consumidores atuais ou antigos de maconha apresentavam um risco significativamente menor de diagnóstico de câncer de próstata. Os cientistas sugeriram que esta descoberta fornece “suporte biológico para os efeitos anticâncer dos constituintes da maconha”. Numerosos ensaios pré-clínicos documentaram a capacidade dos canabinoides de inibir o crescimento de células cancerígenas.
Os autores do estudo relataram: “Neste estudo transversal de 2.503 participantes dos EUA que usaram a NSDUH (Pesquisa Nacional sobre Uso de Drogas e Saúde) de 2002 a 2020, observamos que indivíduos que eram ex-usuários de maconha tinham uma taxa significativamente mais baixa de autorrelato de ter CP (câncer de próstata). Além disso, os atuais usuários de maconha também tenderam a diminuir os autorrelatos de CP. (…) Especificamente, entre os participantes com idade superior a 65 anos, o uso anterior de maconha foi associado à redução dos autorrelatos de CP em comparação com o ‘nunca uso’”.
“Nossas descobertas fornecem dados corroborativos de uma grande pesquisa nacional de base populacional para fortalecer o conjunto de evidências existente que sugere um papel potencialmente protetor da maconha contra o desenvolvimento do CP… [e] nossas descobertas podem servir como geradoras de hipóteses para futuros estudos prospectivos para avaliar melhor o papel dos canabinoides na prevenção do CP”, concluíram os autores do estudo.
Estudos de caso-controle separados sugeriram igualmente que um histórico de consumo de maconha pode proporcionar proteção contra certos tipos de câncer, incluindo câncer de pulmão, cabeça e pescoço.
O texto completo do estudo, “Marijuana use may be associated with reduced prevalence of prostate câncer: A National Survey on Dru Use and Health study from the United States of America” (O uso de maconha pode estar associado à redução da prevalência do câncer de próstata: um estudo da Pesquisa Nacional sobre Uso de Drogas e Saúde dos Estados Unidos da América), pode ser lido na revista Biomedicines.
Referência de texto: NORML
por DaBoa Brasil | jun 1, 2024 | Cultivo
Todas as plantas de maconha que atingem a maturidade passarão em algum momento da fase vegetativa para a floração, após a qual começarão a desenvolver seus preciosos buds. Neste post explicamos o que acontece durante esse período de transição e o que você deve fazer para alcançar os melhores resultados.
Se você está dando os primeiros passos no mundo do cultivo da maconha, provavelmente já deve ter descoberto que as plantas de cannabis passam da fase vegetativa para a fase de floração em algum momento de sua vida. E se você já estava ciente dessa mudança, talvez queira saber mais sobre esse estágio crucial de transição. Saber quando é o melhor momento para as suas plantas começarem a florescer é uma decisão importante que pode influenciar muito a saúde das plantas e a qualidade da colheita.
Muitas pessoas se perguntam quantas semanas deve durar a fase vegetativa, até que ponto os nós devem se desenvolver e se existe uma abordagem universal para iniciar a floração. Tentaremos responder a estas questões através de um resumo completo dos principais fatores que influenciam esta fase crucial.
A transição da fase vegetativa para a floração
Todas as plantas de maconha que atingem a maturidade passaram da fase vegetativa para a fase de floração em algum momento. Algumas fazem isso como uma consequência natural do crescimento à luz solar, outras automaticamente com base no seu relógio interno geneticamente codificado, e outras (cultivadas indoor) precisam da nossa ajuda para fazer esta mudança.
Explicação científica da fase de transição
A transição da fase vegetativa para a floração é um processo determinado principalmente pelo fotoperíodo (número de horas diárias de luz e escuridão que uma planta recebe); menos no caso de variedades autoflorescentes, que contêm genética ruderalis.
Em ambientes controlados, como cultivos indoor, a alteração do ciclo de luz para 12 horas de luz e 12 horas de escuridão desencadeia o início da floração nas plantas com fotoperíodo. Na natureza, as plantas de maconha começam a florescer quando há menos de 12 horas de luz solar por dia. Essa mudança na iluminação natural marca o fim do verão e a aproximação do inverno, quando o frio vai matar as plantas. Portanto, é nessa época que as plantas iniciam a fase de floração, durante a qual as fêmeas produzem flores (e sementes) e os machos produzem sacos de pólen; e é assim que os “bebês” da maconha são criados.
Quando as plantas fêmeas morrem, as flores secam e as sementes recém-formadas caem no chão, onde, com um pouco de sorte, algumas brotarão na primavera seguinte.
Indica, sativa e ruderalis: como a genética afeta a transição para a floração?
A genética das plantas de cannabis desempenha um papel importante na forma como elas reagem às mudanças no ciclo da luz. As variedades autoflorescentes (derivadas de Cannabis ruderalis) não necessitam de nenhuma alteração nas horas de luz diárias para iniciar a floração; Elas fazem isso automaticamente com base na sua idade. Isso ocorre porque eles vêm das regiões do norte da Sibéria e arredores, onde há muita luz durante todo o verão e depois chega o inverno repentinamente. Portanto, as plantas nestas regiões adaptaram-se à floração automaticamente, em vez de dependerem dos níveis de luz. Nas variedades modernas de cannabis, esta característica genética tem sido usada para criar plantas robustas e com um ciclo de vida curto: variedades autoflorescentes (ou automáticas), que não precisam ser “alteradas” para a fase de floração, pois começarão a florescer sozinhas.
Quanto às variedades de fotoperíodo indica e sativa, ambas precisarão que você mude para a floração se você cultivar dentro de casa, ou elas florescerão naturalmente ao ar livre conforme as estações ditarem. No entanto, quando se trata da transição para a floração, existem algumas diferenças notáveis entre a genética indica e sativa.
As variedades indica geralmente estão prontas para florescer mais cedo do que as sativas e muitas vezes requerem um período vegetativo mais curto para atingir a forma e o tamanho ideais. Isto ocorre porque as indicas tendem a vir de áreas mais frias do mundo, enquanto as sativas preferem regiões tropicais, onde podem demorar a crescer. Porém, em pequenos espaços de cultivo ou quando se deseja um cultivo mais rápido, é possível encurtar a fase vegetativa das sativas, embora isso possivelmente signifique uma redução na colheita.
Quando mudar para um ciclo de luz 12/12?
No cultivo indoor, para ativar a floração das variedades fotoperiódicas é imprescindível passar para um ciclo de luz 12/12 (12 horas com as luzes acesas e 12 horas com as luzes apagadas). Portanto, a seguir tentaremos responder à questão de quando fazer essa alteração. Basicamente, dependerá de fatores relacionados à variedade em questão, ao espaço de cultivo e às suas necessidades.
Genética e estiramento da floração: conhecer a composição genética de suas plantas é vital, já que algumas variedades se esticam bastante durante (mais ou menos) a semana após as mudanças do ciclo de luz de 12/12. Este “estiramento da floração” pode ser uma vantagem ou um problema, dependendo do espaço de cultivo disponível e dos seus objetivos. Se você não planeja usar técnicas de treinamento para controlar a altura das plantas, então você deve encurtar a fase vegetativa para garantir que as plantas não se tornem excessivamente grandes após a mudança para a floração.
Técnicas de treinamento: como acabamos de mencionar, o uso de técnicas de treinamento para plantas também influencia a duração ideal da fase vegetativa. Se você usar técnicas como LST (low stress training, ou, treinamento de baixo estresse) ou método ScrOG, pode ser aconselhável iniciar a floração mais cedo para controlar o tamanho da planta e otimizar a exposição à luz. No entanto, com técnicas de alto estresse, como a poda topping ou supercropping, pode ser necessário prolongar a fase vegetativa para que as plantas possam recuperar totalmente antes da floração.
Este último ponto é crucial. Se você usar técnicas de alto estresse, deverá deixar as plantas na fase vegetativa por pelo menos mais duas semanas para que tenham tempo de se recuperar adequadamente. Se você não lhes der esse tempo, estará fazendo mais mal do que bem. Por esta mesma razão, não é recomendado o uso de técnicas de treinamento de alto estresse em variedades autoflorescentes, pois elas não terão tempo suficiente para se recuperar antes de iniciar a floração.
Rapidez e discrição de cultivo: para os cultivadores que priorizam a discrição o a rapidez do cultivo, é importante escolher variedades conhecidas por sua rapidez em ir de semente à colheita, já que estas podem alcançar um tamanho considerável em pouco tempo sem fazer grandes sacrifícios no que diz respeito à colheita.
Isto pode ser alcançado de duas maneiras. Você pode cultivar indicas de crescimento rápido e fazer a transição delas cedo para florescer, para que permaneçam pequenas, ou você pode cultivar plantas autoflorescentes que voarão da semente à colheita em sete a oito semanas. Se as suas principais prioridades são chegar à colheita o mais rápido possível e que a sua colheita passe despercebida, as variedades autoflorescentes são provavelmente a sua melhor opção.
Produtividade ideal: para conseguir a máxima colheita possível, principalmente em espaços pequenos, é fundamental otimizar a altura e a estrutura das plantas. Quanto mais buds forem expostos à luz, maior será a colheita. Para conseguir isso, você pode ajustar a duração da fase vegetativa. Quanto mais tempo as plantas estiverem na fase vegetativa, maiores elas serão. Por exemplo, isso pode ser observado em plantas que crescem ao ar livre e têm vários meses de crescimento vegetativo, tornando-se plantas gigantescas com enormes quantidades de buds.
Espaço disponível: o espaço de cultivo disponível muitas vezes pode determinar quando mudar para a floração, pois cada planta deve ter espaço suficiente para crescer sem ter que competir com outras plantas para garantir um crescimento saudável e rendimentos ideais.
Nesse sentido, é fundamental manter uma boa ventilação para evitar altos níveis de umidade e diminuir as chances de aparecimento de fungos e bactérias. Além disso, se não houver espaço suficiente, a luz terá dificuldade em penetrar na copa e as suas plantas poderão não receber fótons suficientes. Lembre-se de que a maioria das variedades apresenta um bom surto de crescimento logo após o início da floração, por isso não espere que as plantas preencham o espaço de cultivo antes de mudar para a floração.
Como preparar a transição da fase vegetativa para a floração
O preparo adequado pode facilitar consideravelmente a passagem da fase vegetativa para a fase de floração, favorecendo as plantas e melhorando a quantidade e qualidade da colheita. A preparação não dará muito trabalho, mas valerá a pena, por isso não pule esta etapa.
Mude a iluminação
Modificar a iluminação para adaptá-la à fase de floração não envolve apenas alterar o número de horas de luz, mas também garantir que a intensidade e o espectro de luz sejam adequados para promover o bom desenvolvimento dos buds.
Recomendamos o uso de luzes LED de cultivo, com as quais esta etapa é bastante simples. Luzes de boa qualidade costumam ter configurações diferentes: uma para a fase vegetativa (veg) e outra para a fase de floração (bloom). Se você colocá-los no modo “veg”, eles emitirão mais luz azul, imitando a luz da primavera e do verão; Por outro lado, se você colocá-los no modo “bloom”, eles emitirão mais luz vermelha, emulando a luz do final do verão e do outono. Outras luzes de cultivo, como HIDs, possuem lâmpadas específicas para vegetação (iodetos metálicos ou MH) e lâmpadas específicas para floração (sódio de alta pressão ou HPS).
Troque o fertilizante para floração
À medida que a planta passa para a floração, ela precisa de diferentes concentrações de nutrientes. Durante a floração, o fósforo e o potássio são essenciais, pois ajudam a produzir flores saudáveis e robustas; por outro lado, nesta fase não é necessário tanto nitrogênio. Os fertilizantes para a floração conterão as proporções corretas de nutrientes, bastando seguir as instruções.
Para referência, aqui estão as proporções apropriadas de NPK para diferentes estágios de cultivo:
– Fase vegetativa: 3:1:1
– Fase inicial de floração: 1:3:2
– Fase final de floração: 0:3:3
Controle de estiramento
Controlar o estiramento das plantas por meio de técnicas como desfolha ou ajuste da intensidade da luz pode ajudar a manter as plantas em um tamanho compacto e gerenciável. Isto também pode ser conseguido através de técnicas de treinamento.
Todas as técnicas de controle do estiramento devem ser aplicadas antecipadamente, antes do estiramento da planta. Fazer isso quando a planta já esticou não é o ideal. Além disso, se você aplicar alguma técnica que estresse a planta, terá que deixá-la na fase vegetativa por mais tempo antes de passar para a floração.
Controle a umidade
Durante a fase de floração é necessário reduzir o nível de umidade para evitar mofo e promover uma transpiração ideal, essencial para a absorção de nutrientes e o crescimento das plantas. O nível de umidade pode ser mantido baixo usando um simples ventilador e/ou sistema de ventilação. O ar estagnado ficará úmido, aumentando as chances de aparecimento de patógenos. Com uma boa instalação, controlar a umidade deve ser bastante simples.
Desfolha
A desfolha das plantas pode melhorar a penetração da luz e a ventilação nos ramos mais baixos, contribuindo para um desenvolvimento mais uniforme dos buds e reduzindo o risco de problemas relacionados com a humidade. Esta técnica é benéfica na preparação pré-floração e também é muito útil durante a floração, pois pode ajudar a redirecionar a energia para a produção de buds.
Erros que devem ser evitados ao passar a maconha da fase vegetativa para a floração
A seguir, mostramos alguns dos erros mais comuns cometidos ao passar as plantas da fase vegetativa para a floração.
Excesso ou falta de luz
Fornecer a quantidade certa de luz é vital. A falta de luz pode resultar em poucos botões e muito leves, enquanto muita luz pode estressar as plantas e causar problemas como estresse por calor ou branqueamento (descoloração) das plantas devido a queimaduras leves.
Para conseguir uma boa iluminação é necessário seguir dois passos. Em primeiro lugar, você deve obter o tipo certo de luz, que seja suficientemente potente e emita o espectro de luz correto. Todas as luzes de cultivo de boa qualidade atendem a esses requisitos. Em segundo lugar, e isso depende inteiramente de você, eles devem ser colocados corretamente. Se as luzes estiverem muito próximas das plantas, elas serão muito potentes; e se estiverem muito longe, ficarão muito escuros.
As lâmpadas LED podem ficar bem próximas das plantas, pois é improvável que queimem ou descoloram; no entanto, devem estar distantes o suficiente para obter uma boa dispersão da luz. As distâncias variam um pouco entre os diferentes modelos de lâmpadas, portanto verifique as instruções do fabricante sobre como posicioná-las.
As luzes HID representam um risco maior de queimaduras e branqueamento de plantas. Estas lâmpadas devem ser colocadas a uma distância entre 25cm e 55cm, dependendo da sua potência.
Excesso de nitrogênio
Durante a transição para a floração é fundamental reduzir o nitrogênio e aumentar o fósforo e o potássio. Se você não fizer essa mudança, estará fertilizando demais e fertilizando insuficientemente ao mesmo tempo. Suas plantas correrão o risco de bloqueio de nutrientes ou queima de nitrogênio, mas a produção de buds também será afetada pela falta de potássio e fósforo. Então lembre-se de trocar o fertlizante para floração!
Colocar as plantas em floração muito cedo ou muito tarde
Escolher o momento certo para passar da fase vegetativa à floração é essencial para maximizar a colheita e a eficiência da colheita. Se você fizer isso muito cedo, as plantas podem não estar maduras o suficiente para florescer de maneira ideal; e se você fizer isso tarde demais, suas plantas podem ficar grandes demais para o espaço de cultivo ou desperdiçar energia em crescimento vegetativo desnecessário.
O momento certo para fazer a mudança dependerá do tamanho do seu espaço de cultivo, do tempo total que pretende que dure a colheita, das características das variedades cultivadas e da quantidade de colheita que pretende obter.
Aprenda como mudar para a floração ao cultivar maconha
Compreender bem a passagem da fase vegetativa para a fase de floração permitirá gerenciar o seu cultivo para obter os melhores resultados. Ao adaptar técnicas de cultivo baseadas na genética das plantas, nas características do espaço de cultivo e nas necessidades de cada planta, você pode efetivamente melhorar a saúde do seu cultivo e maximizar a sua colheita. Portanto, seja flexível, fique de olho nas suas plantas e esteja preparado para mudar sua abordagem à medida que elas se desenvolvem.
Referência de texto: Royal Queen
por DaBoa Brasil | maio 31, 2024 | Economia, Política
Os impostos derivados da venda licenciada de produtos de maconha regulamentados pelo Estado totalizaram mais de US$ 4 bilhões em 2023, de acordo com uma análise fornecida pelo Marijuana Policy Project (MPP).
As estimativas do MPP não incluem receitas provenientes da venda de produtos de maconha para uso medicinal ou da cobrança de taxas regulamentares impostas pelo Estado.
As vendas de maconha geraram a maior receita fiscal na Califórnia (quase US$ 1,1 bilhão), seguida por Illinois, Washington e Michigan.
Desde 2014, as vendas a varejo de produtos de maconha para uso adulto geraram mais de US$ 20 bilhões em receitas fiscais estaduais.
“Em muitos estados com vendas legais de cannabis para uso adulto, as receitas fiscais são alocadas para serviços e programas sociais”, reconheceram os autores do relatório. “Isso inclui o financiamento da educação, construção de escolas, alfabetização precoce, bibliotecas públicas, prevenção do bullying, saúde comportamental, tratamento de álcool e drogas, serviços para veteranos, conservação, treinamento profissional, despesas com eliminação de condenações e reinvestimento em comunidades que foram desproporcionalmente afetadas pela guerra à cannabis, entre muitas outras”.
Dados econômicos separados publicados em abril relataram que a indústria da maconha licenciada pelo Estado criou mais de 23.000 novos empregos em 2023 e emprega mais de 440.000 trabalhadores em tempo inteiro.
Referência de texto: NORML
por DaBoa Brasil | maio 30, 2024 | Psicodélicos, Saúde
Um estudo recentemente publicado por pesquisadores da Universidade de Nova York descobriu que indivíduos que sofrem de gagueira obtêm algum benefício de substâncias como a psilocibina, o composto psicoativo dos “cogumelos mágicos”, e o LSD.
“Dados os efeitos positivos dos psicodélicos em condições como ansiedade e TEPT, que compartilham sintomas com a gagueira, pensamos que investigar o impacto potencial dos psicodélicos na gagueira pode ser uma área de pesquisa frutífera”, disse Eric S. Jackson, professor associado de ciências comunicativas e distúrbios da Escola de Cultura, Educação e Desenvolvimento Humano Steinhardt da NYU, e autor principal do estudo.
A pesquisa, publicada este mês no Journal of Fluency Disorders, é o “primeiro estudo a explorar experiências autorrelatadas de gagos autoidentificados usando psicodélicos clássicos”.
“A gagueira representa desafios para os aspectos sociais, ocupacionais e educacionais da vida. As terapias comportamentais tradicionais podem ser úteis, mas os efeitos são frequentemente limitados. Tratamentos farmacêuticos foram explorados, mas não existem tratamentos aprovados pela FDA para a gagueira. Cresceu o interesse no uso potencial de psicodélicos clássicos, incluindo psilocibina e LSD, que demonstraram eficácia no tratamento de distúrbios com sintomas semelhantes (por exemplo, ansiedade, depressão, TEPT). Os efeitos potenciais dos psicodélicos na gagueira não foram explorados”, escreveram Jackson e sua equipe no resumo do estudo.
A gagueira é “normalmente caracterizada por seus sintomas – interrupções intermitentes na fala”, acrescentaram.
“A gagueira, ou a possibilidade de gaguejar, também desencadeia ansiedade, medo e vergonha que impactam significativamente a qualidade de vida. As reações negativas dos ouvintes, como provocações ou zombarias, agravam esses sentimentos, dificultando a capacidade do indivíduo de lidar e avançar na fala quando ocorre a gagueira. A fala das pessoas que gaguejam é passível de mudança na terapia, mas essa mudança muitas vezes não é durável, com o ressurgimento de relíquias de tensão, luta e evitação”, disseram os pesquisadores. “Para alcançar mudanças duradouras, as pessoas que gaguejam podem beneficiar da redefinição da sua relação com a gaguez, explorando conceitos como abertura e autoaceitação. Há uma necessidade premente de abordagens inovadoras que apoiem o bem-estar geral, reduzam pensamentos e emoções negativas e melhorem a facilidade de comunicação para pessoas que gaguejam”.
Eles “realizaram uma investigação preliminar de gagos autoidentificados que relatam suas experiências tomando psicodélicos clássicos no fórum de mensagens online, Reddit”, antes de realizar uma análise qualitativa em “114 postagens disponíveis publicamente, extraindo unidades significativas e atribuindo códigos descritores indutivamente”.
Os pesquisadores disseram que sua pesquisa no Reddit “rendeu 167 postagens, com 14 excluídas por falta de relatos em primeira mão (por exemplo, descrevendo experiências de outras pessoas) e 39 por não discutirem psicodélicos clássicos (em vez disso, discutiram cetamina ou MDMA).
“A amostra final compreendeu 114 postagens de 104 usuários distintos do Reddit, incluindo múltiplas contribuições de alguns usuários. Devido à exclusão de seus nomes de usuário por 12 usuários, o número exato de usuários únicos foi estimado em pelo menos 92. Os resultados que refletem as porcentagens individuais foram baseados em 104”, explicaram.
“Em seguida, organizamos dedutivamente as respostas em uma estrutura estabelecida de psicodélicos que inclui efeitos comportamentais, emocionais, cognitivos, baseados em crenças e sociais. Esses efeitos foram posteriormente agrupados em temas organizadores (positivo, negativo, neutro)”, escreveram.
A maioria dos usuários (74%) “relataram efeitos gerais positivos a curto prazo, particularmente relacionados com mudanças comportamentais e emocionais (por exemplo, redução da gagueira e da ansiedade), mas negativos (9,6%), mistos (positivos e negativos; 4,8%) e experiências gerais neutras (11,6%) também foram relatadas”.
“Os resultados apoiam a possibilidade de que os psicodélicos tenham impacto na gagueira, mas deve-se ter cautela em sua interpretação, dado o ambiente de pesquisa totalmente descontrolado e os potenciais efeitos adversos dos psicodélicos à saúde, conforme relatado em outro lugar. Embora estes resultados não encorajem o uso de psicodélicos por gagos, eles sugerem que trabalhos futuros poderiam examinar o impacto dos psicodélicos na gagueira sob supervisão e em ambientes clinicamente controlados”, escreveram os pesquisadores.
Eles explicaram que os “resultados de uma análise qualitativa das experiências de psicodélicos clássicos de autoidentificados gagos, fornecem uma investigação inicial do impacto potencial dos psicodélicos na gagueira a partir da perspectiva dos gagos”.
O efeito mais relatado entre os usuários do Reddit, disseram os pesquisadores, “foi a redução da gagueira, com metade dos usuários relatando uma redução na gagueira”.
“Os usuários também relataram esforço reduzido, fala ‘melhorada’ e maior controle da fala enquanto tomavam psicodélicos ou logo depois”, disseram os pesquisadores.
“As pessoas que gaguejam necessitam de tratamentos mais eficazes para gerir perturbações intermitentes na comunicação da fala e também para proporcionar alívio do sofrimento que acompanha as suas experiências sociais, como ansiedade, depressão e ideação suicida”, escreveram na sua conclusão. “Até o momento, não existem farmacoterapias aprovadas pela FDA para tratar a gagueira. Nosso estudo sugere que alguns usuários do fórum Reddit, que se identificam como pessoas que gaguejam, relataram resultados benéficos a curto prazo”.
Jackson disse que “os resultados apoiam a possibilidade de que os psicodélicos possam impactar a gagueira, mas deve-se ter cautela em sua interpretação, dado o cenário de pesquisa totalmente descontrolado e os potenciais efeitos adversos à saúde dos psicodélicos, conforme relatado em outro lugar”.
“Embora esses resultados não incentivem o uso de psicodélicos por gagos, eles sugerem que trabalhos futuros poderiam examinar o impacto dos psicodélicos na gagueira em ensaios clínicos randomizados e controlados”, disse Jackson.
Referência de texto: High Times
por DaBoa Brasil | maio 29, 2024 | Política
O presidente da África do Sul assinou um projeto de lei para legalizar a posse e o cultivo de maconha para adultos.
O presidente Cyril Ramaphosa deu sua aprovação à Lei da Cannabis para Fins Privados (CfPPA) na última terça-feira, apenas um dia antes das eleições nacionais. A Assembleia Nacional aprovou a legislação em novembro passado e o Conselho Nacional das Províncias assinou o projeto em fevereiro.
A reforma levou anos para ser elaborada, tendo os legisladores já ultrapassado o prazo na sequência de uma decisão do Tribunal Constitucional em 2018 que considerou ilegal a proibição da simples posse e cultivo de maconha, obrigando a alterações legislativas no prazo de dois anos.
O projeto de lei para codificar a legalização foi finalmente apresentado em 2020, mas a ação foi adiada, apesar de o governo da África do Sul ter incluído a maconha em uma lista de setores a priorizar no interesse da expansão econômica.
“A consequente reforma regulatória possibilitada pelo CfPPA irá, entre outros, remover totalmente a cannabis da Lei de Drogas e Tráfico de Drogas”, disse o gabinete do presidente em um comunicado de imprensa. “Isso permitirá ainda mais a alteração das listas da Lei de Medicamentos e Substâncias Relacionadas e proporcionará uma reforma regulatória direcionada da Lei dos Direitos dos Criadores de Plantas e da Lei de Melhoramento de Plantas, bem como outras peças de legislação que exigem alterações para permitir a industrialização do setor da cannabis”.
“O projeto de lei orienta ainda a administração de cannabis com prescrição médica a uma criança, ao mesmo tempo que protege as crianças da exposição indevida à cannabis”, disse o gabinete do governo. “Prevê uma forma alternativa de abordar a questão do uso proibido, posse ou tráfico de cannabis por crianças, tendo em devida conta o interesse superior da criança. Também proíbe o tráfico de cannabis”.
Os legisladores enfatizaram que a medida não permite a venda legal de maconha. Os adultos precisarão cultivar suas próprias plantas e só poderão consumir em suas residências particulares.
A legislação prevê ainda a eliminação de condenações anteriores por porte e cultivo de maconha.
O porta-voz do Parlamento, Moloto Mothapo, disse que a esperança do governo é que o projeto de lei de legalização não comercial sirva como ponto de partida para os legisladores promulgarem regulamentações mais robustas para apoiar o estabelecimento de um mercado de maconha no país.
O presidente disse em seu discurso sobre o Estado da Nação em 2022 que deseja que o país entre na indústria global de cânhamo e cannabis, argumentando que isso poderia gerar mais de 100.000 empregos.
Por enquanto, porém, a nova lei centra-se na remoção das sanções penais, de acordo com a decisão unânime do Tribunal Constitucional de 2018, que se seguiu a uma decisão de um tribunal inferior na província do Cabo Ocidental, que abrangeu a Cidade do Cabo, para acabar com a proibição.
Semelhante à África do Sul, o Supremo Tribunal do México decidiu em 2018 que a criminalização da maconha é inconstitucional, dando aos legisladores um mandato para rever as leis. Essa reforma avançou nas últimas sessões, mas ainda não foi promulgada.
Referência de texto: Marijuana Moment
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