por DaBoa Brasil | mar 25, 2021 | Política
Com um acordo legislativo supostamente em vigor, Nova York está prestes a se tornar o próximo estado a legalizar o uso adulto da maconha.
A Bloomberg relatou na tarde de quarta-feira que os líderes na assembleia do estado de Nova York e o governador Andrew Cuomo chegaram a um acordo que “colocaria impostos especiais sobre a maconha e se prepararia para licenciar dispensários”. Liz Krueger, presidente do Comitê de Finanças do Senado estadual, disse à Bloomberg que entendia “que o acordo triplo foi alcançado e que a redação do projeto de lei está em processo de conclusão de um projeto que todos dissemos que apoiamos”.
Os sinais apontavam para um acordo na semana passada, com Cuomo dizendo aos repórteres que todos os lados estavam “muito próximos”. E na terça-feira, a líder da maioria no Senado estadual, Andrea Stewart-Cousins, disse que os legisladores e Cuomo haviam superado um grande obstáculo sobre como codificar regras de segurança no trânsito.
“Acho que estamos muito, muito, muito próximos da maconha”, disse Stewart-Cousins na época.
Para Cuomo, a legalização foi identificada como uma prioridade orçamentária neste ano.
“Apesar dos muitos desafios que Nova York enfrentou em meio à pandemia de COVID-19, também criou uma série de oportunidades para corrigir erros de longa data e reconstruir uma Nova York melhor do que nunca”, disse Cuomo em um comunicado em janeiro, anunciando sua intenção voltada para a legalização. “Não só legalizar e regulamentar o mercado de cannabis para adultos proporcionará a oportunidade de gerar receitas tão necessárias, mas também nos permitirá apoiar diretamente os indivíduos e comunidades que foram mais prejudicados por décadas de proibição da cannabis”.
Será este o empurrão final?
O esforço deste ano em direção à legalização veio depois de duas licitações fracassadas em 2020 e 2019. Agora, o cenário está montado para que Nova York e Cuomo finalmente sigam essa visão. De acordo com a Bloomberg, o negócio fechado “prevê um imposto de vendas de 13%, 9% dos quais iriam para o estado e 4% para as localidades”, enquanto os distribuidores iriam coletar um “imposto de consumo adicional de até 3 centavos por miligrama de THC, o ingrediente ativo da cannabis, com uma escala móvel com base no tipo de produto e sua potência”.
Cuomo parecia especialmente motivado para ultrapassar a linha de legalização este ano. Ele pode ter sido estimulado a agir pelos vizinhos de Nova York, com os eleitores em Nova Jersey aprovando uma medida para legalizar a maconha no ano passado e o governador de Connecticut, Ned Lamont, anunciando seu plano para fazer o mesmo em seu estado no início deste ano.
E para Cuomo, o espectro do escândalo político também pode tê-lo estimulado a abraçar uma política popular. Analistas da BTIG no início deste mês argumentaram que Cuomo está “mais motivado agora para aprovar uma lei altamente popular que poderia ter o benefício adicional de desviar a atenção do público” das crescentes alegações de má conduta sexual que levaram vários democratas proeminentes a pedirem para ele se demitir.
“Dadas as questões pessoais que o governador Cuomo está enfrentando, havia preocupações de que a reforma da cannabis fosse adiada novamente, mas somos encorajados a ver todas as partes permanecerem na mesa de negociações com um movimento em direção a uma resolução”, disse a nota do analista.
Referência de texto: High Times
por DaBoa Brasil | jan 8, 2021 | Política
É a quarta vez que o governador tenta pressionar pela regulamentação da maconha para uso adulto.
O governador do estado de Nova York, Andrew Cuomo, anunciou uma proposta de regulamentação da cannabis para o estado. Cuomo já tentou fazer regulamentar a maconha no território três vezes, mas nenhuma foi adiante. A última, realizada em 2019, foi frustrada pela falta de acordos sobre como deveriam ser administrados os impostos cobrados com a venda de cannabis.
A nova proposta de legalização da cannabis será incluída no anteprojeto dos orçamentos estaduais para 2021, e inclui a venda de cannabis para maiores de 21 anos e a criação de uma nova administração para o manejo da cannabis que regularia as indústrias da maconha e do cânhamo industrial no estado.
Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira, o governador disse que tal regulamento deveria ter sido aprovado há anos no estado, e lamentou as consequências que as atuais políticas proibicionistas têm sobre a população, principalmente sobre as minorias. “Muitas dessas pessoas são negras, latinas e pobres. A injustiça do sistema judicial é exagerada”, disse em depoimentos coletados pelo Marijuana Moment.
“Há anos tenho tentado passar, mas este é um ano em que precisamos de financiamento e muitos nova-iorquinos estão lutando, então acho que este ano nos dará impulso para superar a linha de meta”, disse Cuomo referindo-se à situação socioeconômica que a pandemia está deixando. Junto com Nova York, outros estados dos EUA têm uma grande chance de regular a cannabis ao longo de 2021.
Referência de texto: Marijuana Moment / Cáñamo
por DaBoa Brasil | jan 10, 2020 | Política
Andrew Cuomo, governador do estado de Nova York, prometeu novamente que 2020 será o ano em que regulará o uso de maconha para adultos.
Em um debate, Cuomo falou sobre várias das preocupações e problemas que Nova York deve enfrentar neste 2020. Entre esses problemas, a questão da legalização da maconha surgiu novamente. E, novamente, ele abordou o problema da desigualdade racial e como a proibição pune mais as comunidades negras do que as brancas.
“Durante décadas, as comunidades de cor foram desproporcionalmente afetadas por leis não igualitárias da maconha… vamos legalizar o uso adulto de maconha”, disse Cuomo.
Parece um disco riscado, mas a realidade nos diz que não é a primeira vez que usa esse tipo de retórica e não será a última.
2019 foi um duro golpe para Cuomo, embora parecesse que tudo estava a seu favor para que a maconha fosse legalizada no estado de Nova York, a proposta de legalização nem chegou a ser votada. Parte da culpa (bastante) foi dos membros de seu partido. Os democratas não quiseram apoiar esta iniciativa. Embora quase todos os democratas estejam na mesma onda de descriminalizar pequenas quantias, não é o caso da legalização porque temem que não seja totalmente seguro em termos de saúde.
Como citado há muito tempo, a senadora de Suffolk, Monica Martinez, disse que conhece em primeira mão os problemas que as drogas trazem: “Vi o efeito no condado de Suffolk com a epidemia que temos sobre drogas”, disse a senadora. A opinião de Martinez não era majoritária, mas era suficiente entre as fileiras dos democratas para frear no meio do ano passado que seria possível regular a maconha recreativa.
No debate sobre o estado, Cuomo comentou que colaboraria com Nova Jersey e Pensilvânia para tentar dar um impulso conjunto à legalização. Isso é um pouco estranho, porque Nova Jersey já prometeu um referendo nas eleições de 2020, onde seus cidadãos serão consultados sobre a legalização. O estado vizinho não precisa de impulso, pois já está em andamento.
Nova York não acaba de avançar apenas nesse sentido. Embora a maconha seja descriminalizada e, por tradição e cultura, deveria ter sido um dos primeiros estados a legalizar, o fato é que parece que não vai chegar nunca. Veremos se, finalmente, 2020 é o ano em que tudo muda.
Fonte: Cáñamo
por DaBoa Brasil | ago 31, 2019 | Política
Entrou em vigor a lei que permitirá ao estado de Nova York eliminar mais de 150 mil condenações por crimes menores relacionados à maconha. Além disso, finalmente, a planta foi descriminalizada.
A lei elimina as sanções penais por posse de menos de duas onças de maconha (cerca de 56g). Também reduz a multa por posse de menos de 1 onça de maconha (cerca de 28 gramas) a uma multa de US $ 50, independentemente do histórico criminal, e um máximo de uma multa de US $ 200 por posse de entre 1 e 2 onças. Acabaram as prisões e antecedentes criminais por posse de pequenas quantidades.
“Ao oferecer às pessoas uma maneira de contestar seus registros, incluindo aquelas que foram injustamente afetadas por sua raça ou etnia e reduzir a penalidade pelo porte ilegal de maconha a uma multa, estamos dando a muitos nova-iorquinos a oportunidade de viver uma vida melhor e mais produtiva, bem-sucedida e saudável”, afirmou o governador Cuomo, responsável por essas medidas.
As condenações que serão encerradas (entre 150 mil e 200 mil, embora possa haver mais) podem ser atribuídas à década de 70. Isso permitirá que 24.409 pessoas deixem de ter antecedentes criminais. A única condição para que isso ocorra é que as pessoas afetadas devem solicitar que seu caso seja encerrado e os registros destruídos. Para fazer isso, eles devem ir ao tribunal onde a condenação ocorreu.
Se esse pode ser considerado um dos êxitos de Cuomo como governador de Nova York no status canábico, deve-se lembrar de que seu maior fracasso foi o fato de ele não concordar com os democratas do estado em legalizar a maconha.
Fonte: Cáñamo
por DaBoa Brasil | jul 30, 2019 | Política
Finalmente, o governador do estado de Nova York assinou uma lei que descriminaliza o uso recreativo da maconha. A má notícia é que a erva ainda é ilegal.
A lei entrará em vigor no dia 27 de agosto e suavizará substancialmente as penalidades pela posse de pequenas quantidades de maconha. As penalidades serão agora de US $ 50 por transportar menos de uma onça (28g) e US $ 200 por transportar uma ou duas onças. A lei também forçará a destruição dos registros policiais de pessoas que foram condenadas por casos menores relacionados à maconha.
“As comunidades de cor foram desproporcionalmente impactadas por leis que governam a maconha por muito tempo, e hoje estamos acabando com essa injustiça de uma vez por todas”, disse o governador Cuomo em um comunicado.
Embora esta seja uma boa notícia, a maconha continua ilegal. Cuomo esperava que pudesse ter sido legalizada durante a primeira metade do ano, mas não foi o caso. Várias fricções com seus parceiros democratas atrasaram a legalização por um período indefinido e não há uma data específica na qual, talvez, uma segunda tentativa seja alcançada.
Por outro lado, as associações pró-legalização consideram que esta lei que descriminaliza a cannabis não resolverá os problemas que Cuomo alude, porque, segundo eles, a polícia sempre encontra brechas para evitar a descriminalização.
Pelo menos 24.000 pessoas ficarão sem registro criminal graças à lei, o que é bastante positivo. Além disso, cerca de 200.000 condenações relacionadas à posse de pequenas quantidades de maconha serão encerradas.
Fonte: Revista Cáñamo
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