por DaBoa Brasil | out 6, 2024 | Economia
Uma nova solicitação de propostas do Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas (NIDA) dos EUA está procurando por funcionários capazes de produzir baseados — milhares de baseados — para fins de pesquisa aprovados pelo governo do país norte-americano.
O NIDA disponibiliza aos pesquisadores “cigarros de maconha” e outras substâncias controladas, diz a agência no novo documento, ressaltando que a demanda “cresceu significativamente” nos últimos anos, em grande parte devido aos “esforços de pesquisa em rápida expansão na área do abuso de drogas”.
Agora, estão procurando fornecedores que possam produzir baseados de maconha em grandes quantidades, bem como preparar, “de preferência enrolando à mão, um pequeno lote de cigarros de maconha dentro de uma quantidade de delta-9-THC especificado, ou canabidiol (CBD), ou ambos”, conforme exigido pelo NIDA.
Embora ainda não esteja claro quais produtos específicos a agência precisará adquirir, o documento de 141 páginas fornece “exemplos de ordens de serviço” que incluem a fabricação de dezenas de milhares de baseados padronizados e lotes menores de baseados enrolados à mão.
Os níveis de THC e CBD nos pedidos de amostra estão notavelmente abaixo do que estão na maioria dos produtos disponíveis comercialmente nos mercados legalizados pelo estado, com níveis de THC “baixos” variando de 1,0% a 2,5% e níveis “altos” variando de 3,5% a 5% de THC. Em comparação, muitos produtos para uso adulto têm níveis totais de THC de 20% ou mais.
Além da produção, o pedido também estabelece outras tarefas necessárias, como avaliar a potência dos baseados e realizar o controle de qualidade em cigarros novos e manufaturados “regularmente para manter sua integridade”.
Outra tarefa de exemplo explica que pode ser esperado que um empreiteiro monitore produtos armazenados em várias temperaturas ao longo do tempo, por exemplo, para monitorar a estabilidade e a integridade química.
O pedido do NIDA não é exclusivo para maconha e inclui uma gama de drogas que a agência está tentando estudar. Outras substâncias mencionadas no documento para pesquisa incluem cigarros de nicotina, morfina, metadona, naltrexona e “outros compostos de interesse para a comunidade de pesquisa de abuso de drogas.
Uma ordem de tarefa de amostra separada também se refere a empreiteiros que adquirem “drogas controladas e não controladas difíceis de encontrar/compostos químicos de pesquisa para o inventário de fornecimento de drogas do NIDA, incluindo importação de fontes internacionais, conforme exigido pelo NIDA”.
O NIDA, que no início deste ano citou seus vários esforços de pesquisa sobre maconha e psicodélicos em uma tentativa de justificar seu financiamento pelo Congresso do país, também tem trabalhado para estudar outras questões relacionadas à planta, como melhorar os rótulos de advertência dos produtos para informar melhor as pessoas sobre os riscos do uso.
Em 2022, o NIDA também criou seu chamado “registro da cannabis” com o objetivo de “capturar dados sobre o uso de produtos e resultados de saúde, e conduzir testes em produtos associados a resultados adversos”.
As agências do país também têm exigido o aumento da produção de substâncias controladas como maconha e psicodélicos em meio à demanda elevada de pesquisadores. No mês passado, a Drug Enforcement Administration (DEA) divulgou novas cotas para a produção de substâncias controladas de Tabela I e Tabela II para fins de pesquisa — exigindo um aumento na fabricação dos psicodélicos ibogaína, psilocibina e psilocina.
A DEA também propôs aumentos drásticos na produção de maconha e psicodélicos em 2022, citando demandas de pesquisa.
O NIDA, por sua vez, enviou uma solicitação separada de propostas em 2022 buscando um contratante para cultivar, colher e analisar milhões de gramas de maconha para fins de pesquisa. A agência disse que estava buscando fabricantes capazes de cultivar, testar e enrolar baseados de cerca de quatro milhões de gramas de cannabis em um período de cinco anos.
No mesmo ano, o NIDA abriu as portas para autorizar cultivadores de cannabis para fins de pesquisa. A agência trabalhou por décadas com a mesma fazenda de maconha na Universidade do Mississippi, e os cientistas há muito tempo criticavam a qualidade da planta e dos extratos produzidos no local.
Enquanto isso, em 2019, o NIDA enviou uma solicitação separada solicitando ajuda para “adquirir, desenvolver e produzir” baseados para fins de pesquisa.
Separadamente, a diretora do NIDA, Nora Volkow, argumentou em uma postagem de blog publicada recentemente que os interesses comerciais estão aumentando as taxas de uso de drogas e transtornos por uso indevido de substâncias.
Embora ela tenha expressado preocupações sobre a criminalização como uma política, Volkow levantou uma série de reclamações com o mercado comercial de maconha que se expandiu como resultado do movimento de legalização em nível estadual. E embora os legisladores e agências de saúde tenham visto progresso no combate ao uso de outras substâncias legais, como o tabaco, ela disse que a indústria da maconha “apresentou novas oportunidades para interesses comerciais impulsionarem o consumo de drogas em todas as idades e demografias”.
Volkow já havia reconhecido que os dados mostram que as taxas de uso de maconha entre jovens permaneceram estáveis, apesar de suas preocupações sobre o impacto potencial da legalização, evidenciado por diversas pesquisas financiadas pelo governo, por exemplo.
Volkow manteve sua posição de que a criminalização não é uma abordagem eficaz para o controle de drogas, no entanto. Ela disse anteriormente que a guerra às drogas “criou um sistema estruturalmente racista” no qual os negros são tratados “pior” do que os outros. E ela pediu ao governo que se afaste “da criminalização”, argumentando que o fracasso do país em oferecer tratamento medicamentoso a pessoas encarceradas apenas agrava a crise atual de overdose de opioides no país.
Fora dos canais governamentais, algumas outras pessoas também se ofereceram para pagar alguém para enrolar baseados — por exemplo, Snoop Dogg, que disse há alguns anos que paga para uma pessoa de US$ 40.000 a US$ 50.000 por ano para ter baseados prontamente disponíveis.
O ator Seth Rogen confirmou na época que tinha observado o funcionário em ação durante as sessões com Snoop. “Ele sabe como avaliar o olhar no rosto de alguém quando parece que eles querem um baseado, e se eles querem, ele te dá um”, disse Rogen. “Timing. O timing daquele filho da puta é impecável”, acrescentou Snoop.
Referência de texto: Marijuana Moment
por DaBoa Brasil | set 16, 2024 | Curiosidades, História
Um estudo realizado por um grupo de cientistas na Itália sugere que a planta de coca estava sendo usada na Europa quase dois séculos antes do que se pensava, destacando novas evidências do alcaloide cocaína descoberto em restos humanos do século XVII.
“Análises toxicológicas foram realizadas em cérebros humanos preservados” da cripta de um hospital do século XVII em Milão, Itália, explica o estudo, “revelando a primeira evidência do uso de Erythroxylum spp. na Europa antes do século XIX, retrocedendo nossa compreensão da presença da planta em quase dois séculos”.
Anteriormente, acreditava-se amplamente que o consumo da planta de coca e seus derivados “estava limitado ao Novo Mundo até o século XIX, quando foi sintetizado como sais de cloridrato de cocaína”, diz o estudo. Alguma literatura, no entanto, observou a existência de um comércio transatlântico de plantas exóticas nos séculos XVI e XVII que pode ter incluído a coca.
A análise do tecido cerebral centenário revelou a presença do alcaloide cocaína em duas amostras biológicas separadas, relataram os autores, apesar dos registros do hospital aparentemente não mencionarem a administração de coca.
“A arqueotoxicologia retrocede o uso de Erythroxylum spp. [coca] em quase dois séculos na Europa”.
“Dado que a planta não estava listada na farmacopeia hospitalar detalhada, ela pode não ter sido administrada como remédio medicinal, mas pode ter sido usada para outros fins”, diz o estudo, observando que as descobertas “indicaram que a ingestão de cocaína ocorreu por meio da mastigação de folhas de coca”.
Pesquisas anteriores no hospital milanês também sugeriram que as pessoas usavam tanto maconha quanto o ópio da papoula no local há séculos.
“Este estudo permite uma melhor compreensão de como o uso de cocaína mudou ao longo dos séculos na Europa”, diz o artigo, “começando como uma substância recreativa ou médica, evoluindo como um medicamento no século XIX e se tornando uma substância de abuso generalizada por suas propriedades psicoativas, bem como a causa de 1/5 das mortes por overdose em todo o mundo no século XX”.
A descoberta contribui para um crescente corpo de pesquisas que analisam o uso e a presença de drogas entre humanos de diferentes períodos de tempo.
Outro estudo recente analisou o início da consciência humana e descobriu que os cogumelos com psilocibina tinham o “potencial de desencadear efeitos neurológicos e psicológicos significativos” que poderiam ter influenciado o desenvolvimento de nossa espécie ao longo do tempo.
“A origem da consciência humana é uma das grandes questões que o homem enfrenta”, escreveram os autores desse estudo, “e o material coletado indica que a psilocibina pode ter contribuído para seu desenvolvimento inicial”.
Um estudo genômico separado, publicado no início deste ano, descobriu que os próprios cogumelos com psilocibina provavelmente datam de cerca de 67 milhões de anos, por volta da época da extinção dos dinossauros. Os resultados também sugeriram a decomposição da madeira — em oposição a outros nichos preferidos como esterco ou solo — como “a ecologia ancestral do Psilocybe”, embora a capacidade de produzir psilocibina pareça ter saltado mais tarde de alguns tipos de fungos para outros ao longo de dezenas de milhões de anos.
No que diz respeito ao uso humano de cogumelos com psilocibina, pesquisas separadas sugerem que os hominídeos os ingerem há potencialmente milhões de anos.
O uso de maconha, por outro lado, é considerado mais recente. Estudos publicados no ano passado e em 2019 sugerem que os humanos começaram a usar plantas do gênero Cannabis há cerca de 10.000 anos, inicialmente usando a planta para fibras e nutrição.
O consumo de maconha por seus efeitos experienciais, entretanto, parece datar de aproximadamente 3.000 anos. Um imperador chinês por volta de 2.700 a.E.C. descreveu a planta como “uma erva de primeira classe”.
A cannabis e o gênero que contém o lúpulo — o parente vivo mais próximo da maconha — divergiram há cerca de 28 milhões de anos, de acordo com um estudo de 2018.
Outro estudo sugere que o surgimento de canabinoides como THC e CBD pode ter sido resultado de uma alteração genética causada por vírus antigos.
Referência de texto: Marijuana Moment
por DaBoa Brasil | set 1, 2024 | Psicodélicos, Saúde
Dois novos estudos sobre psicodélicos e alcoolismo, incluindo um com contribuições de uma importante autoridade antidrogas dos EUA, oferecem esperança para novas maneiras de tratar o transtorno por uso de álcool (TUA).
Um deles diz que uma única dose de psilocibina “foi segura e eficaz na redução do consumo de álcool em pacientes com TUA”, enquanto o outro conclui que psicodélicos clássicos como psilocibina e LSD “demonstraram potencial para tratar a dependência de drogas, especialmente transtorno por uso de álcool”.
O primeiro estudo analisou 10 adultos em busca de tratamento “com TUA grave”, de acordo com uma versão pré-impressa da pesquisa publicada online na Research Square. Após uma única dose de 25 miligramas de psilocibina, “o consumo de álcool diminuiu significativamente” durante um período de 12 semanas, descobriu a equipe.
Coautorado pela diretora do Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas (NIDA), Nora Volkow — em sua função no laboratório de neuroimagem do Instituto Nacional sobre Abuso de Álcool e Alcoolismo — juntamente com 10 pesquisadores da Universidade de Copenhague, na Dinamarca, o estudo aberto descobriu que a maioria dos participantes desejava menos álcool e consumia menos bebidas após o tratamento com psilocibina.
“Os participantes relataram uma redução da linha de base para a semana 1 no desejo por álcool”, diz o artigo — uma redução que foi sustentada 4 semanas e 12 semanas após a administração do psicodélico. “Além disso, os participantes relataram uma mudança imediata da linha de base para a semana 1 na autoeficácia, ou seja, confiança na capacidade de se abster de álcool”.
“Observamos melhorias marcantes nos resultados do consumo de álcool, com um grande tamanho de efeito”.
Esse senso de autoeficácia também permaneceu elevado durante o período de 12 semanas após tomar psilocibina.
A maioria dos participantes também reduziu significativamente o consumo de álcool, tanto em termos de doses diárias quanto em dias de consumo excessivo de álcool.
“Análises individuais revelaram que na semana 4, nove dos 10 participantes reduziram significativamente as bebidas por dia”, escreveram os autores, “e em 12 semanas, sete dos 10 participantes ainda relataram uma redução significativa nas bebidas por dia”.
Os pesquisadores também não encontraram mudanças significativas nas medidas de sintomas depressivos, flexibilidade psicológica ou traços de atenção plena.
“Neste estudo aberto, o tratamento de terapia com psilocibina em dose única para TUA mostrou viabilidade, segurança e eficácia na melhoria dos resultados de consumo de álcool durante um período de 12 semanas”, diz o estudo, observando que as descobertas “se alinham com dados existentes que mostram uma diminuição no desejo por álcool, tentação e um aumento na autoeficácia (…) reforçando os benefícios potenciais desta abordagem terapêutica”.
“Consistente com a evidência acumulada que apoia a noção de que os efeitos subjetivos desempenham um papel central para a eficácia a longo prazo”, continua, “nossa análise exploratória sugere que experiências profundas do tipo místico foram associadas a melhorias sustentadas na redução de dias de consumo excessivo de álcool”.
Os autores do estudo, que não foi revisado por pares, notaram algumas limitações, incluindo a pequena amostra que consistia em apenas duas mulheres e a falta de um grupo de controle ou qualquer cegamento, o que eles observaram que “proíbe quaisquer conclusões causais em relação à eficácia”.
“Além disso, o viés de seleção devido à autorreferência e às altas expectativas da ampla cobertura positiva da mídia pode ter influenciado, pelo menos em parte, os efeitos positivos observados”, escreveu a equipe, ecoando as descobertas de outro artigo recente sobre terapia assistida com psicodélicos. “Portanto, ensaios maiores de dose única controlados por placebo, atualmente em andamento, são necessários para estabelecer conclusões firmes”.
O outro novo estudo, publicado no periódico Progress in Neuro-Psychopharmacology and Biological Psychiatry, analisou pesquisas anteriores sobre psicodélicos clássicos e concluiu que as substâncias “demonstraram potencial para tratar a dependência de drogas, especialmente o TUA, principalmente pela modulação da neuroplasticidade no cérebro”.
“Dado que os psicodélicos serotoninérgicos não produzem dependência física ou sintomas de abstinência com o uso repetido”, diz, “eles podem ser considerados opções de tratamento promissoras para o gerenciamento de transtornos por uso de drogas”.
“Substâncias psicodélicas demonstraram potencial para tratar a dependência de drogas”.
No entanto, a pesquisa alerta que os tratamentos assistidos por psicodélicos não parecem ser universalmente eficazes entre os pacientes.
“Embora muitos participantes alcancem resultados positivos com apenas uma dose de tratamento em estudos clínicos, existe grande variabilidade interindividual na duração desses efeitos”, diz o resumo do relatório, escrito por uma equipe de pesquisa de três pessoas na Universidade do Sul de Santa Catarina, no Brasil. “Portanto, mais estudos usando diferentes doses e protocolos experimentais devem ser conduzidos para aumentar as evidências sobre substâncias psicodélicas”.
Décadas depois de pesquisas iniciais mostrarem que a terapia assistida por psicodélicos pode oferecer benefícios profundos para pessoas que sofrem de transtorno por uso de substâncias, mais pesquisas estão sendo feitas.
Por exemplo, o National Institutes of Health vai investir US$ 2,4 milhões em estudos de financiamento sobre o uso de psicodélicos para tratar transtornos de uso de metanfetamina, de acordo com uma doação anunciada recentemente. O dinheiro vem enquanto autoridades federais de saúde notam aumentos acentuados em mortes por metanfetamina e outros psicoestimulantes nos últimos anos, com overdoses fatais envolvendo as substâncias aumentando quase cinco vezes entre 2015 e 2022.
O NIDA, a agência dos EUA que forneceu a nova doação de US$ 2,4 milhões, anunciou no ano passado uma rodada de financiamento de US$ 1,5 milhão para estudar mais profundamente os psicodélicos e a dependência.
Outras pesquisas recentes também sugeriram que os psicodélicos poderiam desbloquear novos caminhos promissores para tratar o vício. No ano passado, por exemplo, uma análise inédita ofereceu novos insights sobre exatamente como a terapia assistida por psicodélicos funciona para pessoas com transtorno de uso de álcool.
E no início deste ano, o Centro Nacional de Saúde Complementar e Integrativa (NCCIH) dos EUA, que faz parte dos Institutos Nacionais de Saúde, identificou o tratamento do transtorno por uso de álcool como um dos vários benefícios possíveis da psilocibina, apesar da substância continuar sendo uma substância controlada de Tabela I pela lei do pais norte-americano.
A agência destacou um estudo de 2022 que “sugeriu que a psilocibina pode ser útil para transtorno de uso de álcool”. A pesquisa descobriu que pessoas que estavam em terapia assistida com psilocibina tiveram menos dias de consumo excessivo de álcool ao longo de 32 semanas do que o grupo de controle, o que o NCCIH disse que “sugere que a psilocibina pode ser útil para transtorno de uso de álcool”.
Separadamente, uma pesquisa de 2019 indicou que os compostos da maconha também podem ter o potencial de tratar transtornos por uso de substâncias envolvendo cocaína, anfetamina e metanfetamina, somando-se a pesquisas anteriores que mostraram que os compostos têm o potencial de ajudar pessoas que lutam contra transtornos por uso de substâncias envolvendo álcool e opioides.
Descobertas de outro estudo recente sugeriram que o uso de extrato de cogumelo psicodélico de espectro total tem um efeito mais poderoso do que a psilocibina sintetizada quimicamente sozinha, o que pode ter implicações para a terapia assistida por psicodélicos. As descobertas implicam que a experiência de cogumelos enteogênicos pode envolver um chamado “efeito entourage” semelhante ao que é observado com a maconha e seus muitos compostos.
Referência de texto: Marijuana Moment
por DaBoa Brasil | ago 13, 2024 | Redução de Danos, Saúde
Um novo estudo conclui que a maconha está associada à redução do uso de medicamentos prescritos e à melhoria do bem-estar e da intensidade dos sintomas entre adultos que sofrem de ansiedade, depressão, insônia e dor crônica. Os pesquisadores por trás do artigo estão pedindo mais educação sobre a maconha para os profissionais de saúde.
“O uso de medicamentos prescritos diminuiu significativamente após o uso de cannabis”, diz o novo relatório, publicado no Journal of Nurse Practitioners. “As características de saúde e a intensidade dos sintomas melhoraram significativamente após o uso medicinal de maconha”.
Os pesquisadores entrevistaram 31 pacientes em um centro de uso medicinal de maconha localizado na zona rural da Virgínia, nos EUA. Os pacientes eram limitados a adultos com 18 anos ou mais em condados e cidades dos Apalaches designados pelo governo federal, disse a equipe, e incluíam apenas pacientes que usavam maconha para dor crônica, insônia, ansiedade ou depressão.
“O uso de medicamentos prescritos diminuiu significativamente após o uso de maconha”.
Os entrevistados foram avaliados em seis medidas de uso de medicamentos prescritos, saúde geral, qualidade de vida, conhecimento sobre maconha, gravidade da condição e crenças gerais sobre saúde.
“A saúde e o bem-estar melhoraram significativamente após a adição de cannabis ao seu regime de tratamento. Além disso, o uso de medicamentos prescritos diminuiu significativamente”, diz o estudo. “Os entrevistados relataram um benefício terapêutico para a saúde após o uso de maconha. Dos entrevistados, 28% relataram melhora na saúde e 57% relataram melhora na qualidade de vida. Os benefícios mais significativos foram a diminuição da ansiedade (59%) e da insônia (53%)”.
O feedback subjetivo dos entrevistados também indicou alívio percebido, escreveram os pesquisadores:
Os pacientes indicaram que estavam “dormindo muito melhor” e “não se sentem mais deprimidos”. Os pacientes também notaram que sua “ansiedade está muito melhor, sem ataques de pânico, mesmo sob estresse”. Um paciente notou que para a “narcolepsia é o melhor que pode acontecer, de zero a um cochilo por dia agora”. Outros pacientes notaram que “é maravilhosa para náusea” e que “a cannabis ajuda na dor, (retirando) todos os narcóticos e outros analgésicos”. Finalmente, um paciente enfatizou que “comprou uma pomada e ela realmente ajudou o pescoço e os braços”. E finalizou dizendo: “estou simplesmente surpreso. Muito obrigado”.
O estudo sugere que os benefícios medicinais da maconha podem ser particularmente significativos nos Apalaches, onde, segundo ele, cerca de 20% dos moradores vivem na pobreza e cerca de 20% das famílias não têm acesso à internet.
“Em 2021”, ele aponta, “a taxa de mortalidade por doenças de desespero nos Apalaches (ou seja, suicídio, doenças hepáticas e overdose de álcool, prescrições e drogas ilegais) foi 43% maior do que nas regiões não apalaches dos EUA”.
O uso medicinal da maconha foi legalizado na Virgínia em 2014 exclusivamente para pacientes com epilepsia. Em 2018, o programa se expandiu para permitir que os provedores de saúde recomendassem maconha para qualquer condição que pudesse ser benéfica.
“A cannabis deve ser considerada como um tratamento alternativo para pacientes que sofrem de ansiedade, depressão, insônia ou dor crônica”, diz o estudo. “Os pacientes devem se sentir confortáveis em discutir sobre a maconha com seus provedores”.
“A qualidade de vida e a intensidade dos sintomas melhoraram significativamente”.
Os pacientes pesquisados na região para o novo estudo relataram que enfermeiros, familiares e médicos eram as principais fontes de informações sobre maconha, com 55%, 45% e 42% dos entrevistados dizendo que tinham probabilidade moderada ou muito alta de obter informações dessas fontes, respectivamente. Apenas 13% disseram que tinham probabilidade moderada ou muito alta de obter tais informações por meio de mídias sociais.
As implicações das descobertas, diz o estudo, incluem a necessidade de mais e melhor educação para os profissionais de saúde.
“O conhecimento aprimorado dos provedores sobre o uso e os benefícios da cannabis pode aumentar sua disposição em fornecer acesso para pacientes que controlam condições crônicas na região dos Apalaches, na Virgínia”, diz.
Ele também observa que a obtenção de um certificado de cannabis na Virgínia “requer despesas significativas do próprio bolso para os pacientes” — especialmente aqueles da região dos Apalaches, onde a renda familiar média é cerca de US$ 10.000 menor do que em outras áreas rurais do país.
“A maconha, como um tratamento alternativo para pacientes que sofrem de ansiedade, depressão, insônia ou dor crônica, pode reduzir a dependência de medicamentos prescritos para alívio dos sintomas”, escreveram os autores — o que significa que “a concentração de medicamentos prescritos na região dos Apalaches pode ser reduzida, o que é uma meta dos departamentos de saúde da comunidade local”.
As descobertas se somam a um crescente conjunto de pesquisas que sugerem que a maconha pode reduzir os sintomas relatados de certas condições de saúde mental, bem como a dor crônica, além de evidências de que o acesso à maconha pode reduzir o uso de medicamentos prescritos.
Enquanto isso, estudos separados publicados este ano descobriram que pessoas mais velhas que usam maconha “experimentam melhora considerável na saúde e no bem-estar” e que o acesso à cannabis reduziu moderadamente as prescrições de opioides — um resultado indicado por vários outros estudos nos últimos anos.
E no mês passado, um novo estudo financiado pelo governo dos EUA descobriu que a maconha ajuda pessoas com transtornos por uso de substâncias a ficar longe de opioides ou reduzir seu uso, manter o tratamento e controlar os sintomas de abstinência.
Referência de texto: Marijuana Moment
por DaBoa Brasil | jul 2, 2024 | Política, Redução de Danos
Dezenas de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) estão defendendo uma abordagem menos punitiva para as políticas globais sobre drogas, instando os países-membros a se concentrarem menos na punição e criminalização e mais na redução de danos e na saúde pública, ao mesmo tempo em que pedem especificamente a “descriminalização do uso de drogas e atividades relacionadas, e a regulamentação responsável de todas as drogas para eliminar os lucros do tráfico ilegal, da criminalidade e da violência”.
“A ‘guerra às drogas’ resultou em uma série de violações graves dos direitos humanos, conforme documentado por vários especialistas em direitos humanos da ONU ao longo dos anos”, diz a declaração dos relatores especiais, especialistas e grupos de trabalho da ONU. “Nós, coletivamente, pedimos aos Estados-Membros e a todas as entidades da ONU que coloquem evidências e comunidades no centro das políticas de drogas, mudando da punição para o apoio, e invistam em toda a gama de intervenções de saúde baseadas em evidências para pessoas que usam drogas, variando da prevenção à redução de danos, tratamento e cuidados posteriores, enfatizando a necessidade de uma base voluntária e em total respeito às normas e padrões de direitos humanos”.
A declaração não é uma defesa do uso de drogas, mas sim uma insistência de que a luta exagerada dos países contra as substâncias não conseguiu resolver os problemas de saúde e, ao mesmo tempo, criou danos próprios.
“Esses abusos generalizados incluem detenção compulsória por drogas em nome do ‘tratamento’, encarceramento excessivo e superlotação carcerária relacionada, o uso contínuo da pena de morte (em alguns países) para crimes relacionados a drogas, assassinatos, desaparecimentos forçados e a contínua falta e acesso desigual a tratamento, redução de danos e medicamentos essenciais”, diz.
“A comunidade internacional deve procurar abordar e reverter os danos causados por décadas de uma ‘guerra às drogas’ global”, diz. “Observamos que os estados de exceção e a militarização da aplicação da lei no contexto da ‘guerra às drogas’ continuam a facilitar a prática de múltiplas e sérias violações dos direitos humanos… Nós, coletivamente, pedimos o fim da militarização da política de drogas, do encarceramento excessivo e da superlotação das prisões, do uso da pena de morte para delitos de drogas e de políticas que impactam desproporcionalmente grupos marginalizados”.
A declaração dos especialistas da ONU também destaca uma série de outros relatórios, posições, resoluções e outras ações de agências da ONU em favor da priorização da prevenção e redução de danos em detrimento da punição.
Aponta, por exemplo, para o que chama de “relatório histórico” publicado no início desta semana pelo relator especial da ONU sobre direitos humanos que incentiva as nações a abandonar a guerra criminosa contra as drogas e, em vez disso, adotar políticas de redução de danos — como descriminalização, locais de consumo supervisionado, verificação de drogas e ampla disponibilidade de medicamentos para reversão de overdose, como a naloxona — ao mesmo tempo em que avança em direção a “abordagens regulatórias alternativas” para substâncias atualmente controladas.
Esse relatório “observa que a criminalização excessiva, a estigmatização e a discriminação associadas ao uso de drogas representam barreiras estruturais que levam a resultados de saúde mais precários”.
Embora não esteja entre os signatários da nova declaração, Volker Türk, o alto comissário da ONU para os direitos humanos, também postou nas redes sociais na quarta-feira que a “guerra às drogas falhou”, observando que os transtornos por uso de drogas aumentaram enquanto a inscrição no tratamento caiu ao longo do tempo.
Grande parte da defesa dos especialistas da ONU faz referência ao Dia Mundial contra as Drogas, ou Dia Internacional contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito, que foi realizado na quarta-feira (26).
“Por anos, especialistas em direitos humanos da ONU documentaram os impactos devastadores sobre os direitos humanos e a saúde das políticas de drogas em detrimento da dependência de punição, criminalização e militarização”, diz a declaração dos especialistas em direitos humanos. “No Dia Mundial das Drogas de 2024, pedimos uma mudança transformadora na política de drogas, mudando da punição para a redução de danos”.
A declaração também destaca o uso do termo “redução de danos” em uma resolução recente adotada pela Comissão de Drogas Narcóticas da ONU, observando que foi “a primeira vez” que a frase foi usada em tal resolução. “Endossar uma abordagem de redução de danos ao uso de drogas é ainda mais importante, pois uma em cada oito pessoas que injetam drogas está atualmente vivendo com HIV, representando 1,6 milhão de pessoas”, diz a declaração.
O documento de quatro páginas também aponta para um relatório de 2023 do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, destacando as consequências para os direitos humanos da aplicação da lei sobre drogas.
Especialistas em direitos humanos da ONU defenderam mudanças semelhantes em anteriores Dias Mundiais de Luta Contra as Drogas.
“Tal como fizemos em 2022 e 2023”, continuam os especialistas da ONU, “apelamos aos Estados-Membros e a todas as entidades da ONU para que baseiem as suas respostas políticas sobre drogas na legislação e nas normas internacionais de direitos humanos, incluindo as Diretrizes Internacionais sobre Direitos Humanos e Política de Drogas e a Posição Comum do Sistema das Nações Unidas sobre drogas”.
A defesa na ONU ocorre no momento em que órgãos internacionais e governos nacionais em todo o mundo ajustam suas abordagens ao controle e regulamentação de drogas.
No final do ano passado, por exemplo, 19 países da América Latina e do Caribe emitiram uma declaração conjunta reconhecendo a necessidade de repensar a guerra global contra as drogas e, em vez disso, focar na “vida, paz e desenvolvimento” na região.
Enquanto isso, um relatório do ano passado de uma coalizão internacional de grupos de defesa também descobriu que a proibição global de drogas alimentou a destruição ambiental em alguns dos ecossistemas mais críticos do mundo, prejudicando os esforços para enfrentar a crise climática.
E há um ano, relatores especiais da ONU, em um relatório separado, disseram que “a ‘guerra às drogas’ pode ser entendida, em grande medida, como uma guerra contra as pessoas”.
“Seu impacto tem sido maior sobre aqueles que vivem na pobreza”, eles disseram, “e frequentemente se sobrepõe à discriminação direcionada a grupos marginalizados, minorias e povos indígenas”.
Em 2019, o Conselho de Chefes Executivos da ONU (CEB), que representa 31 agências da ONU, incluindo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), adotou uma posição estipulando que os estados-membros devem adotar políticas de drogas baseadas na ciência e orientadas para a saúde — ou seja, a descriminalização.
Também esta semana, o UNODC divulgou seu Relatório Mundial sobre Drogas de 2024. Entre suas descobertas, ele diz que a legalização da maconha nos EUA e Canadá pode ter ajudado a reduzir o tamanho dos mercados ilícitos, ao mesmo tempo em que impulsionou quedas significativas no número de pessoas presas por delitos relacionados à cannabis. Ele também observa o surgimento do que chama de “renascimento psicodélico”.
Referência de texto: Marijuana Moment
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