por DaBoa Brasil | out 20, 2023 | Psicodélicos, Saúde
O estudo descobriu que o uso da psilocibina fora de um ambiente clínico estava associado a benefícios para a saúde mental, incluindo diminuição da ansiedade e da depressão. A pesquisa, publicada no mês passado na revista Frontiers in Psychiatry, estudou quase 3.000 pessoas que relataram sua experiência com o consumo de cogumelos psilocibinos.
Para conduzir o estudo, que é supostamente o maior estudo de psilocibina num ambiente naturalista (não clínico), os investigadores passaram dois anos recolhendo dados de 2.833 participantes que planejavam tomar psilocibina para fins de “autoexploração”. A maioria dos participantes eram homens brancos com formação universitária nos Estados Unidos que tinham experiência anterior no uso de psicodélicos.
Os participantes foram convidados a preencher cinco pesquisas como parte do estudo. A primeira pesquisa foi concluída duas semanas antes da experiência com psilocibina, que geralmente consistia na ingestão de cogumelos secos, e novamente no dia anterior à “viagem psicodélica” planejada. As demais pesquisas foram realizadas um a três dias após a experiência, duas a quatro semanas após e dois a quatro meses após a ingestão do psicodélico.
Contudo, nem todos os participantes que responderam ao questionário inicial completaram todos os cinco inquéritos. Dos quase 2.833 participantes que completaram a pesquisa inicial duas a quatro semanas antes de tomar a psilocibina, 1.182 completaram a pesquisa duas a quatro semanas depois, e 657 completaram a pesquisa final de acompanhamento dois a três meses após a experiência com os cogumelos.
Os participantes observaram redução da ansiedade e da depressão
Ao analisar os dados das pesquisas, os pesquisadores determinaram que os participantes relataram reduções duradouras na ansiedade, depressão, uso indevido de álcool, neuroticismo e esgotamento. Além disso, os participantes relataram melhorias na flexibilidade cognitiva, regulação emocional, bem-estar espiritual e extroversão.
No entanto, nem todos os participantes do estudo relataram experiências positivas. Os pesquisadores observaram que uma minoria de indivíduos relatou “efeitos negativos persistentes” após a experiência com psilocibina. Duas a quatro semanas após tomar psilocibina, 11% dos entrevistados relataram ter experimentado flutuações de humor e depressão, enquanto 7% relataram tais sintomas dois a quatro meses após a experiência.
No geral, os autores do estudo relataram experiências geralmente positivas entre os participantes, levando-os a apelar a mais pesquisas sobre os potenciais benefícios para a saúde mental da terapia com psilocibina.
“Embora as descobertas aqui relatadas sejam geralmente de natureza positiva, permanecem questões sobre quem tal uso pode representar riscos desnecessários, mecanismos subjacentes às mudanças persistentes observadas e de que forma o perfil único de efeitos farmacológicos da psilocibina pode ser aproveitado de forma otimizada em ambientes clínicos ou outros, apresentando orientações críticas para investigações futuras”, escreveram os autores do estudo.
Psilocibina e saúde mental
Estudos conduzidos pela Johns Hopkins e outros pesquisadores mostraram que a psilocibina tem potencial para ser um tratamento eficaz para vários problemas graves de saúde mental, incluindo TEPT, transtorno depressivo maior, ansiedade e transtornos por uso indevido de substâncias. Um estudo publicado em 2020 na revista JAMA Psychiatry, revisado por pares, descobriu que a psicoterapia assistida com psilocibina foi um tratamento de ação rápida e eficaz para um grupo de 24 participantes com transtorno depressivo maior. Uma pesquisa separada publicada em 2016 determinou que o tratamento com psilocibina produziu reduções substanciais e sustentadas na depressão e na ansiedade em pacientes com câncer com risco de vida.
Agências federais, incluindo a Food and Drug Administration, estão atualmente revendo o potencial dos psicodélicos para tratar problemas graves de saúde mental. Em maio de 2022, o chefe da Administração de Abuso de Substâncias e Serviços de Saúde Mental escreveu à deputada norte-americana Madeleine Dean, uma democrata da Pensilvânia, que a aprovação da psilocibina pela FDA para tratar a depressão seria provável nos próximos dois anos.
À medida que o país enfrenta taxas crescentes de uso de substâncias e problemas de saúde mental, “devemos explorar o potencial das terapias assistidas por psicodélicos para enfrentar esta crise”, escreveu Miriam E. Delphin-Rittmon, secretária assistente para saúde mental e uso de substâncias.
A investigação em curso levou vários estados a considerarem legislação para aliviar a proibição da psilocibina e de outras drogas psicodélicas, particularmente para fins terapêuticos. No mês passado, as autoridades do Oregon (EUA) emitiram a primeira licença do estado para um centro de tratamento de terapia psicodélica após a legalização dos cogumelos mágicos para uso terapêutico com a aprovação de uma medida eleitoral de 2020. Uma iniciativa semelhante foi aprovada pelos eleitores do Colorado em 2022.
A Califórnia pode ser o próximo estado dos EUA a descriminalizar os psicodélicos. No início deste mês, o governador Gavin Newsome vetou um projeto de lei que descriminalizaria a posse e o uso de psicodélicos naturais, incluindo dimetiltriptamina (DMT), mescalina (exceto peiote), psilocibina e psilocina, os principais ingredientes psicoativos dos cogumelos mágicos, por adultos de idade 21 anos ou mais. Embora tenha vetado a medida, ao mesmo tempo apelou aos legisladores estaduais “para me enviarem legislação no próximo ano que inclua diretrizes terapêuticas” para psicodélicos.
O novo estudo, “O uso naturalista da psilocibina está associado a melhorias persistentes na saúde mental e no bem-estar: resultados de uma pesquisa prospectiva e longitudinal”, foi publicado em setembro pela revista científica Frontiers in Psychiatry.
Referência de texto: High Times
por DaBoa Brasil | out 19, 2023 | Política
Os legisladores alemães começaram oficialmente a considerar um projeto de lei que legalizaria o uso adulto da maconha em todo o país. O parlamento do país, denominado Bundestag, realizou o primeiro debate sobre a legislação na última quarta-feira (18).
A medida de legalização, liderada pelo Ministro da Saúde Karl Lauterbach, permitiria que adultos possuíssem maconha legalmente e cultivassem um máximo de três plantas para uso pessoal. Também criaria clubes sociais que poderiam distribuir maconha aos membros. As autoridades disseram que uma próxima segunda fase de legalização acabará por lançar um programa piloto para vendas comerciais regulamentadas de cannabis.
A proibição da maconha no país falhou, disse Carmen Wegge, membro do Bundestag, do Partido Social Democrata (SPD), durante o breve debate de 45 minutos. A cannabis ilegal “está frequentemente contaminada”, disse ela, e os lucros podem apoiar o crime organizado. Entretanto, os jovens têm acesso à cannabis no mercado não regulamentado.
“Esta é uma situação inaceitável”, disse Wegge. “Com esse projeto de lei estamos descrevendo um novo caminho, um caminho corajoso, um caminho que está ao lado de quem consome. “Decidimos contra a opressão estatal e por uma política progressista de drogas que eduque e conceda liberdade”.
Kristine Lütke, membro do Bundestag no Partido Democrático Livre (FDP), reconheceu que o atual projeto de lei não é definitivo, mas disse que inclui disposições essenciais, como a distância mínima que as instalações de cultivo podem ter das escolas públicas e outras áreas sensíveis.
Lütke disse esperar que os legisladores possam refinar ainda mais o projeto durante o processo legislativo.
“Sei que o tema é muito emocionante, mas acho que agora podemos voltar ao nível factual”, disse ela, observando que os pontos-chave da proposta foram revelados há quase um ano “e agora o rascunho da lei sobre a cannabis está disponível”.
Membro do Partido Verde, Kirsten Kappert-Gonther, disse que a proibição da maconha a torna ainda mais perigosa. “A proibição do mercado ilegal aumenta o risco”, argumentou ela, observando que os vendedores ilícitos não fornecem informações verificadas sobre os ingredientes ou a potência dos produtos. A legalização também impediria melhor o acesso de crianças devido aos requisitos de verificação de identidade, disse ela.
“Em vez de um mercado ilegal próspero, estamos agora a criar alternativas legais para os adultos consumirem”, disse a legisladora.
Os partidos políticos da oposição no Bundestag apresentaram duas moções antes do debate de quarta-feira. Um deles, da União (CDU/CSU), insta os legisladores a travarem o movimento em direção à legalização da cannabis, o que, segundo ele, leva o país “na direção errada” e aumentará o consumo.
“O Ministério Federal da Saúde está trabalhando na lei para legalizar a cannabis e ao mesmo tempo alerta sobre os perigos do consumo”, diz, segundo tradução. “Em vez da legalização planeada, há necessidade de maior prevenção e educação sobre os perigos que podem surgir do consumo de cannabis”.
Na quarta-feira, nas redes sociais, Lauterbach, o ministro da Saúde revidou a oposição da CDU/CSU. Em resposta à afirmação do partido de que “os jovens até aos 25 anos estão particularmente em risco porque o seu desenvolvimento cerebral ainda não está completo”, Lauterbach observou que a utilização de cannabis por jovens adultos “tem vindo a aumentar há anos” sob a proibição criminal contínua de adultos.
“Ao mesmo tempo, as concentrações tóxicas de THC estão a aumentar e há mais aditivos”, escreveu ele, sugerindo que as fontes legais de cannabis seriam mais seguras para os consumidores do que as não regulamentadas. “Deveríamos reclamar do problema e não fazer nada?”, perguntou.
Outra moção, do partido Alternativa para a Alemanha (AfD), diz que os legisladores deveriam se concentrar no uso medicinal da maconha, que afirma “gozar de boa reputação entre a população”. O partido argumentou que o Bundestag deveria desistir da legalização do uso adulto e, em vez disso, redigir uma nova lei para incluir o uso medicinal em uma lei nacional de saúde, o que abordaria melhor os “benefícios e riscos de maneira aberta” e poderia reduzir os custos para pacientes.
De acordo com postagens de Wegge nas redes sociais, a legislação seguirá para a fase de discussão do comitê, o que provavelmente envolverá uma discussão ainda mais acalorada. O Comitê de Saúde deverá considerar a proposta em 6 de novembro, altura em que os legisladores deverão ouvir depoimentos de especialistas sobre a proposta.
Em seguida, uma segunda e uma terceira leitura (final) estão marcadas para 16 de novembro, de acordo com postagens de Lütke na semana passada.
As leituras ocorrem após uma tentativa fracassada dos opositores, no mês passado, de bloquear a medida no órgão legislativo da Alemanha que representa os estados individuais, chamado Bundesrat.
Em um comunicado publicado na semana passada, o Bundestag observou que os representantes estaduais estão preocupados com “as elevadas consequências financeiras para os estados devido ao controle e fiscalização, bem como às tarefas de prevenção e intervenção”, com “o controle das associações de cultivo é dado como exemplo”.
Mas o governo federal, afirma o comunicado, “não partilha” das preocupações do Bundesrat. Na verdade, afirmou, “o governo federal espera grandes poupanças dos estados federais através de menos queixas criminais e menos processos criminais. Os fundos economizados poderiam ser usados para monitorar as associações de cultivo, bem como para a prevenção de dependências”.
Tal como está atualmente redigida, a proposta de legalização criaria clubes sociais que poderiam distribuir maconha aos membros, com limites de compra para pessoas com mais de 21 anos de idade de 25 gramas de cannabis por dia – até um total de 50 gramas por mês. Enquanto isso, pessoas entre 18 e 21 anos estariam sujeitas a um limite mensal inferior de 30 gramas.
As instalações não poderiam estar localizadas a menos de 200 metros de uma escola e cada jurisdição poderia ter apenas um clube para cada 6.000 residentes. Os clubes seriam limitados a 500 associados e precisariam de uma licença de clube social, que seria válida por até sete anos, com possibilidade de prorrogação. A adesão aos clubes teria que durar pelo menos dois meses de acordo com o projeto de lei.
Um resumo da legislação também descreve estimativas dos custos de implementação e regulamentação do programa, bem como poupanças resultantes da redução da fiscalização e de novas receitas que se espera serem criadas através de impostos sobre salários de pessoas que trabalham em clubes canábicos.
As autoridades também estão planejando introduzir uma segunda medida complementar que estabeleceria programas piloto para vendas comerciais em cidades de todo o país. Espera-se que essa legislação seja divulgada após ser submetida à Comissão Europeia para revisão.
A medida descrita anteriormente pelos funcionários permitiria a venda de maconha a varejistas em jurisdições selecionadas como parte do programa piloto que permitiria ao país avaliar novas reformas ao longo de cinco anos. Especificamente, as autoridades estudariam o impacto das lojas nas tendências de consumo e no mercado ilícito. As localidades precisariam aceitar para permitir o funcionamento das lojas.
Várias associações médicas e policiais manifestaram oposição à proposta de legalização, mas Lauterbach, o ministro da saúde, enfatizou que a reforma será associada a uma “grande campanha” para educar o público sobre os riscos do consumo.
Ele compartilhou pela primeira vez detalhes sobre o plano de legalização revisado em abril deste ano. No mês seguinte, distribuiu o texto legislativo aos funcionários do gabinete.
A legislação formal que detalhava o quadro anteriormente anunciado pelo governo estava inicialmente prevista para ser divulgada até ao final do primeiro trimestre de 2023, mas esse prazo foi alargado “devido a razões de calendário”, à medida que as autoridades trabalhavam para o rever, a fim de evitar um potencial conflito com leis de organizações internacionais.
Os legisladores que pressionaram o governo para políticas de legalização da maconha há muito tempo reagiram, principalmente, positivamente ao anúncio do governo em abril, enunciando certas propostas políticas, embora alguns tenham apontado áreas que gostariam de ver melhoradas.
O ministro da Saúde disse em março que as autoridades alemãs receberam “feedback muito bom” da União Europeia (UE) sobre o quadro de reforma anterior.
O Gabinete Federal da Alemanha aprovou o quadro inicial para uma medida de legalização no final do ano passado, mas o governo queria obter a aprovação da UE para garantir que a promulgação da reforma não os colocaria em violação das suas obrigações internacionais.
O quadro foi o produto de meses de revisão e negociações dentro da administração alemã e do governo de coligação “semáforo” do país. As autoridades deram o primeiro passo em direção à legalização no ano passado, dando início a uma série de audiências destinadas a ajudar a informar a legislação para acabar com a proibição no país.
Um grupo de legisladores alemães, bem como o Comissário de Narcóticos, Burkhard Blienert, visitaram os EUA e visitaram as empresas de maconha da Califórnia no ano passado para informar a abordagem do seu país à legalização.
A visita ocorreu cerca de dois meses depois de altos funcionários da Alemanha, Luxemburgo, Malta e Holanda terem realizado uma reunião inédita para discutir planos e desafios associados à legalização do uso adulto da maconha.
Os líderes do governo de coligação disseram em 2021 que tinham chegado a um acordo para acabar com a proibição da maconha e promulgar regulamentos para uma indústria legal, e primeiro previram alguns detalhes desse plano no ano passado.
Uma pesquisa internacional publicada no ano passado encontrou apoio maioritário à legalização em vários países europeus importantes, incluindo a Alemanha.
Referência de texto: Marijuana Moment
por DaBoa Brasil | out 16, 2023 | Curiosidades, Meio Ambiente
As indústrias do vinho e da maconha poderão potencialmente colidir num futuro próximo, uma vez que um novo estudo revelou como o cultivo da planta de cannabis pode ser benéfico para os cultivos de cobertura de vinícolas.
Uma nova pesquisa realizada ao longo de três anos pelo pesquisador de viticultura Dr. Mark Krasnow e pela viticultora Kirsty Harkness descobriu que a cannabis é uma cultura de cobertura viável, pelo menos quando se trata dos vinhedos Sauvignon Blanc da Nova Zelândia.
A pesquisa descobriu que a cannabis (ou cânhamo) não competia com as vinhas e afetava beneficamente os solos e os vinhos. Durante a estação seca do país, a cannabis também se estabeleceu sem irrigação suplementar, quando outros cultivos não conseguiram sobreviver, permitindo que as plantas sequestrassem carbono durante mais tempo no decorrer da estação.
Para regiões dos EUA como a Califórnia, que têm mercados de vinho e da maconha em expansão, estas descobertas podem ser potencialmente úteis para o futuro de ambas as indústrias.
Avaliando o impacto das plantas de maconha nas vinhas
Para avaliar os efeitos da cannabis como cultura de cobertura e cultura intercalar nas vinhas e no solo da vinha, os investigadores cultivaram sementes de cânhamo na linha central da vinha. As plantas mostraram uma capacidade superior de aclimatação sem irrigação adicional e, em vez de terem um efeito negativo nos vinhos, melhoraram a qualidade em comparação com as uvas não cultivadas juntamente com a cannabis.
“As plantas de cânhamo desenvolveram raízes grandes de pelo menos 30 cm e foram capazes de crescer em trilhos compactados de rodas de trator na linha, onde o sistema radicular pode aliviar a compactação causada pelas operações do vinhedo”, disseram os pesquisadores. “As amostras de suco/mosto da colheita de 2019 mostraram uma maior diversidade de espécies de leveduras da área com cânhamo do que o controle, e produziram vinhos perceptivelmente melhores”.
A “grande diferença” no cultivo do cânhamo entre a época 2020-21 e as outras duas épocas também mostrou a importância da utilização de sementes de qualidade, de acordo com o estudo, afirmando que era “absolutamente imperativo para outros cultivos, e o cânhamo não é exceção, pois fortemente evidenciado neste estudo”.
Uma potencial mudança de jogo para o futuro do vinho
Harkness destacou a capacidade da cannabis de beneficiar ainda mais os solos e vinhos afetados, chamando a descoberta de “muito emocionante”.
“As diferenças nas populações de leveduras nativas provocadas por uma cultura de cobertura de cânhamo são um aspecto que desperta muito interesse”, disse Harkness. “A sugestão de que o cânhamo pode melhorar a qualidade do vinho é um tema interessante de estudo adicional, mas não é um caminho que estou trilhando atualmente. Como viticultora, meu foco é produzir frutas da mais alta qualidade e melhorar a saúde do solo nos vinhedos”.
Krasnow também classificou a falta de competição da cannabis com as uvas como “um pouco surpreendente, considerando o tamanho de algumas plantas”. Embora o estudo não tenha avaliado diretamente este elemento, Krasnow disse que vê a cannabis na mistura com outras culturas de cobertura, como o trevo para azoto e o trigo sarraceno para insetos benéficos, como um enorme benefício potencial para as vinhas. Fazer isso não só poderia produzir uvas melhores com menos insumos e sequestrar carbono, mas também aliviar a compactação do solo nas esteiras das rodas do trator, o que pode ser um grande problema nos solos dos vinhedos.
“Dada a possibilidade que o cânhamo oferece como cultura de cobertura, em termos de melhoria dos solos das vinhas, potencialmente melhorando a qualidade do vinho e oferecendo uma segunda fonte de rendimento da propriedade, espera-se que cada vez mais viticultores experimentem o cânhamo como cultivo consorciado ou como parte de uma mistura de cultivos de cobertura mais diversificada”, afirmam os pesquisadores na discussão do estudo.
Referência de texto: High Times
por DaBoa Brasil | out 10, 2023 | Economia
O Departamento do Censo dos EUA (Census Bureau) divulgou seu primeiro relatório sobre dados de receitas fiscais sobre a maconha em nível estadual, após o que a agência chama de “uma pesquisa completa de todas as agências estaduais” que remonta a julho de 2021. No período de 18 meses que vai até o final de 2022. Segundo os dados, os estados arrecadaram mais de US$ 5,7 bilhões com vendas licenciadas de maconha.
O lançamento do relatório, que a agência planeia atualizar trimestralmente daqui para frente, sinaliza que pelo menos algumas partes do governo federal estão agora a começar a tratar a indústria da maconha como um setor legítimo da economia. O Census Bureau anunciou pela primeira vez em janeiro de 2021 que começaria a coletar números dos impostos sobre a maconha para seu resumo trimestral das receitas fiscais dos governos estaduais e locais. Ele também disse que deseja que os estados apresentem dados sobre as receitas da cannabis como parte dos relatórios anuais.
A primeira edição dos dados trimestrais foi publicada no final do mês passado, poucas semanas depois do departamento ter anunciado que iria atualizar separadamente o seu inquérito às empresas americanas para melhorar a atividade econômica relacionada com a maconha.
Juntos, os novos esforços de rastreamento e relatórios – que ocorrem quase uma década após as primeiras vendas legais estaduais de maconha para uso adulto nos Estados Unidos – indicam uma disposição crescente do governo do país em reconhecer os bilhões de dólares que fluem anualmente para os cofres do estado como resultado da legalização da maconha em nível estadual, mesmo que a substância permaneça ilegal em nível federal.
Os totais de vários estados dos EUA refletem tanto o tamanho dos mercados estaduais individuais quanto o tempo em que estão abertos para negócios. Por exemplo, o estado de Washington e o Colorado – os dois primeiros estados a legalizar a o uso adulto da maconha – arrecadaram a segunda e a terceira maiores receitas fiscais (US$ 818,5 milhões e US$ 648,1 milhões) durante o período incluído, respetivamente.
Enquanto isso, o enorme mercado da Califórnia produziu mais de US$ 1,4 bilhão em receitas de impostos sobre vendas ao longo de um ano e meio, enquanto as receitas em Nova York – onde apenas cerca de duas dúzias de varejistas abriram em todo o estado desde o início das vendas em dezembro de 2022 – totalizaram apenas US$ 27,9 milhões.
Os dados do Censo incluem vendas dos mercados medicinal e de uso adulto e não desagregam as receitas entre os dois.
Os novos dados “resultam de uma pesquisa completa de todos os órgãos governamentais estaduais”, disse a agência em nota sobre a metodologia da pesquisa. Embora inicialmente se refira à receita como “cobrança trimestral de impostos sobre vendas de cannabis”, mais tarde diz que “impostos” são definidos de forma bastante ampla.
“Para este conjunto de dados, o conceito de ‘impostos’ compreende todas as contribuições obrigatórias cobradas por um governo para fins públicos”, disse o Censo. “A receita fiscal é ainda definida para incluir multas e receitas de juros relacionadas de um governo, mas para excluir valores protestados”.
A agência tem dois códigos tributários separados para receitas de maconha que pede aos estados que relatem, um para impostos sobre transações de maconha e outro para taxas de licença comercial. Não está claro se os totais no novo relatório incluem apenas os números dos impostos sobre vendas ou as receitas de ambas as categorias. Um porta-voz do Censo não respondeu imediatamente a um pedido de esclarecimento na última segunda-feira.
A agência disse que seus próprios números podem não estar perfeitamente alinhados com os dados divulgados pelo estado “porque o Census Bureau pode estar usando uma definição diferente de quais organizações são abrangidas pelo termo ‘governo estadual’, não apenas aos poderes executivo, legislativo e judiciário de um determinado estado, mas também inclui agências, instituições, comissões e autoridades públicas”.
Isso provavelmente significa que as receitas fiscais retidas pelos governos municipais e distritais são captadas nos números estaduais, porque esses fundos são normalmente recolhidos por funcionários estaduais antes de serem desembolsados aos municípios.
Além disso, as datas dos dados relatados são um tanto incomuns. Como diz o Censo em sua seção de metodologia, “os impostos sobre vendas de cannabis relatados para um determinado trimestre geralmente representam impostos cobrados sobre as vendas feitas durante o trimestre anterior (ou seja, os dados divulgados em setembro de 2023 cobrirão as vendas durante o trimestre encerrado em 30 de junho de 2023)”.
Os representantes da indústria da maconha saudaram o reconhecimento federal da contribuição econômica do setor, mas disseram que são necessárias muito mais mudanças – incluindo reformas nas leis fiscais e a criminalização contínua.
“Esses dados destacam o fato de que os mercados legais de maconha estão fazendo contribuições positivas para suas comunidades”, disse Aaron Smith, diretor executivo da Associação Nacional da Indústria da Cannabis, ao portal Marijuana Moment. “No entanto, ainda não estamos nem perto de atingir todo o nosso potencial para substituir os mercados criminosos por empresas regulamentadas e pagadoras de impostos.
“Já passou da hora de os legisladores tomarem medidas para melhorar as condições da indústria, para que possamos causar um impacto ainda mais positivo”, disse ele. “A reforma das regulamentações bancárias obsoletas e do 280E ajudaria imediatamente os mercados estatais existentes a crescer e a gerar ainda mais receitas fiscais. E, em última análise, precisamos de uma desprogramação federal para realmente libertar todo o potencial da indústria como motor econômico”.
Kaliko Castille, presidente da Minority Cannabis Business Association, disse que “este movimento do Census Bureau é mais um sinal de que décadas de defesa ajudaram a trazer a indústria da maconha para o centro da economia americana e que o gênio não será coloque de volta na garrafa. Mas ele também apontou a “ironia” de o governo federal manter a disposição 280E, que impede os operadores de maconha de descontarem despesas comerciais de seus impostos, como fazem os operadores de outras indústrias.
“Sempre que você está tentando mudar as leis, uma das maneiras mais fortes de apoiar o seu caso é ter dados para apoiá-lo. Com o Census Bureau rastreando esse tipo de dados, os defensores agora terão dados oficiais do governo federal para apontar quando se trata do impacto econômico da indústria da cannabis”, disse Castille. “A nossa indústria não só emprega centenas de milhares de pessoas em todos os estados legais, como agora temos provas de que estamos a gerar bilhões de dólares em receitas fiscais”.
David Culver, vice-presidente sênior de relações públicas do Conselho de Cannabis dos EUA, disse que o grupo está “emocionado em ver o Census Bureau coletar e analisar dados sobre o número crescente de mercados estaduais da maconha em todo o país”.
“Legalizar e regulamentar a cannabis não é apenas a coisa certa a fazer, é também prudente do ponto de vista fiscal”, disse ele. “A nova análise do Census Bureau é outro sinal promissor de que o governo federal está modernizando sua abordagem à cannabis e se preparando para o fim da proibição federal”.
Uma tendência notável nos dados do Censo recém-publicados é uma queda geral nas receitas fiscais sobre a maconha em todo o país durante o período do relatório. Embora o segundo trimestre de 2022 tenha registado um pico de cerca de US$ 839,6 milhões de dólares no total e impostos sobre a cannabis em todos os estados legais, caso contrário, as receitas tenderam a diminuir entre o terceiro trimestre de 2021 (US$ 772,1 milhões) e o segundo trimestre de 2023 (US$ 606,5 milhões).
Notavelmente, o atual período de relatório do Census Bureau não inclui a maior parte das vendas deste ano, durante o qual alguns estados quebraram recordes de vendas mensais várias vezes.
Em Illinois, por exemplo, as autoridades elogiaram recentemente o “crescimento sem precedentes” da indústria no ano fiscal de 2023, com lojas regulamentadas vendendo mais de US$ 1,5 bilhão em produtos de maconha. Em setembro, as lojas do estado venderam mais produtos individuais de cannabis do que em qualquer mês anterior. A receita fiscal, no entanto, caiu no ano fiscal de 2023, caindo para US$ 420,9 milhões, contra um recorde de US$ 435,1 milhões no ano anterior. Como nos anos anteriores, Illinois obteve receitas significativamente maiores com a maconha do que com o álcool, que arrecadou cerca de US$ 316,3 milhões durante o mesmo período.
Enquanto isso, os varejistas licenciados em Maryland venderam uma quantidade recorde de produtos de maconha para uso adulto em setembro, mesmo com a queda nas vendas de maconha para uso medicinal.
No Novo México, as vendas mensais em setembro perderam por pouco o recorde de vendas mensais estabelecido em agosto, quando o estado ultrapassou a marca de meio bilhão de dólares em vendas totais para uso adulto.
Agosto também foi um mês recorde em Rhode Island, que vendeu a maior quantidade de maconha pelo quarto mês consecutivo, arrecadando US$ 9,7 em receitas mensais.
As compras de cannabis para uso adulto em agosto também bateram um recorde (US$ 23,7 milhões) em Montana, informaram autoridades estaduais, embora as vendas de maconha para uso medicinal tenham sido as mais baixas (US$ 5,0 milhões) desde que os mercados para uso adulto abriram no início do ano passado.
Connecticut também quebrou outro recorde de vendas de maconha em agosto, com US$ 25 milhões em compras de maconha para uso medicinal e adulto, mostram dados estaduais.
Também no Maine, as vendas de maconha atingiram um recorde em agosto, com quase US$ 22 milhões em compras, de acordo com dados recentes do Escritório Estadual de Política sobre Cannabis (OCP).
No início do mês passado, autoridades de Massachusetts informaram que os varejistas já venderam mais de US$ 5 bilhões em maconha para uso adulto desde que o mercado do estado foi lançado há cinco anos. As vendas atingiram US$ 139,3 milhões somente em agosto, com o total acumulado no ano de US$ 1,05 bilhão nos primeiros oito meses de 2023.
As vendas de maconha em Michigan também atingiram outro recorde em julho, com quase US$ 277 milhões.
Enquanto isso, no Missouri, os varejistas têm vendido em média cerca de US$ 4 milhões em maconha por dia desde que o mercado estadual para uso adulto abriu em fevereiro – e o estado registrou um recorde de US$ 121,2 milhões em compras de cannabis em junho.
Referência de texto: Marijuana Moment
por DaBoa Brasil | set 29, 2023 | Política
Os opositores de uma proposta de lei para legalizar a maconha na Alemanha não reuniram apoio suficiente para bloquear a medida no órgão legislativo que representa os estados, o que significa que agora o processo continuará.
A legislatura da Alemanha é composta por dois órgãos principais: o Bundestag, que é composto por legisladores eleitos democraticamente, e o Bundesrat (ou Conselho Federal), que tem membros que representam estados individuais. Na sexta-feira, o projeto de lei de legalização foi apresentado nesta última câmara, onde os legisladores instaram a adoção de emendas, mas não impediram que avançasse.
O governo federal, onde o projeto de lei foi originado, responderá agora aos comentários do Bundesrat, após o que a legislação irá para o Bundestag para possível promulgação, de acordo com o portal The Legal Tribune Online.
A moção do representante do Bundesrat da Baviera para suspender o projeto de lei foi rejeitada, assim como uma medida que exigiria o consentimento formal da câmara antes que a legalização pudesse ser promulgada. Outra alteração proposta para aumentar o limite de idade para o porte legal de maconha do projeto atual, que diz que 18 anos, também falhou.
A maioria dos representantes do governo estadual concordou que existe um “déficit de aplicação estrutural” na legislação, de acordo com uma tradução. Eles estão buscando revisões para garantir que o governo federal implemente as regulamentações de uma forma que não faça com que os estados assumam custos administrativos.
Os comitês do Bundesrat fizeram um total de 80 recomendações para revisões da proposta de legalização. Isso inclui alterações para mitigar os problemas de direção, estabelecer normas de segurança para instalações de cultivo e proibir a venda e o consumo de álcool em clubes canábicos.
As disposições relativas à educação pública devem incluir “modalidades de financiamento realistas, especialmente para medidas obrigatórias de prevenção e intervenção precoce”, afirmou a maioria do Conselho Federal. “Fechar lacunas na responsabilidade criminal” é outra prioridade.
Agora os comentários da Câmara irão para o gabinete federal, que elaborou a legislação de legalização. Será incumbido de preparar uma contra declaração e, em seguida, o projeto seguirá para a principal câmara legislativa. Se for aprovada no Bundestag, o Bundesrat poderá debater a proposta, mas não poderá impedir a sua entrada em vigor.
O gabinete federal já aprovou o projeto de lei no mês passado, iniciando o processo que o enviou ao Bundesrat, que só tem jurisdição direta sobre medidas que tratam de receitas, operações estatais ou alterações à Constituição.
A medida de legalização foi liderada pelo ministro da Saúde, Karl Lauterbach. A proposta, apresentada em julho, permitiria que adultos possuíssem maconha legalmente e cultivassem no máximo três plantas para uso pessoal.
Também criaria clubes sociais que poderiam distribuir maconha aos membros, com limites de compra para pessoas com mais de 21 anos de 25 gramas de maconha por dia – até um total de 50 gramas por mês – e um limite inferior de 30 gramas por mês para aqueles com idades entre 18 e 21 anos.
Essas instalações não poderiam estar localizadas a menos de 200 metros de uma escola, e cada cidade ou distrito só poderia ter um clube para cada 6.000 residentes, e haveria um limite de 500 membros por clube. A licença de clube social seria válida por até sete anos, com possibilidade de prorrogação após cinco anos. A adesão aos clubes teria que durar pelo menos dois meses de acordo com o projeto de lei.
Um resumo da legislação também descreve estimativas dos custos de implementação e regulamentação do programa, bem como poupanças resultantes da redução da fiscalização e de novas receitas que se espera serem criadas através de impostos sobre salários de pessoas que trabalham em clubes canábicos.
As autoridades também estão a planear introduzir uma segunda medida complementar que estabeleceria programas piloto para vendas comerciais em cidades de todo o país. Espera-se que essa legislação seja divulgada no segundo semestre do ano, após ser submetida à Comissão Europeia para revisão.
A medida descrita anteriormente pelos funcionários permitiria a venda de cannabis a retalhistas em jurisdições selecionadas como parte do programa piloto que permitiria ao país avaliar novas reformas ao longo de cinco anos. Especificamente, as autoridades estudariam o impacto das lojas nas tendências de consumo e no mercado ilícito. As localidades precisariam aceitar para permitir o funcionamento das lojas.
Várias associações médicas e policiais manifestaram oposição à proposta de legalização, mas Lauterbach, o ministro da saúde, enfatizou que a reforma será associada a uma “grande campanha” para educar o público sobre os riscos do consumo de cannabis.
Ele compartilhou pela primeira vez detalhes sobre o plano de legalização revisado em abril. No mês seguinte, ele distribuiu o texto legislativo aos funcionários do gabinete.
A legislação formal que detalhava o quadro anteriormente anunciado pelo governo estava inicialmente prevista para ser divulgada até ao final do primeiro trimestre de 2023, mas esse prazo foi alargado “devido a razões de calendário”, à medida que as autoridades trabalhavam para o rever, a fim de evitar um potencial conflito com leis internacionais.
Os legisladores que há tempos pressionaram o governo para políticas de legalização da maconha reagiram, principalmente, positivamente ao anúncio do governo em abril, enunciando certas propostas políticas, embora alguns tenham apontado áreas que gostariam de ver melhoradas.
O ministro da Saúde disse em março que as autoridades alemãs receberam “feedback muito bom” da União Europeia (UE) sobre o quadro de reforma anterior.
O Gabinete Federal da Alemanha aprovou o quadro inicial para uma medida de legalização no final do ano passado, mas o governo queria obter a aprovação da UE para garantir que a promulgação da reforma não os colocaria em violação das suas obrigações internacionais.
O quadro foi o produto de meses de revisão e negociações dentro da administração alemã e do governo de coligação “semáforo” do país. As autoridades deram o primeiro passo em direção à legalização no ano passado, dando início a uma série de audiências destinadas a ajudar a informar a legislação para acabar com a proibição no país.
Um grupo de legisladores alemães, bem como o Comissário de Narcóticos Burkhard Blienert, visitaram os EUA e visitaram as empresas canábicas da Califórnia no ano passado para informar a abordagem do seu país à legalização.
A visita ocorreu cerca de dois meses depois de altos funcionários da Alemanha, Luxemburgo, Malta e Países Baixos terem realizado uma reunião inédita para discutir planos e desafios associados à legalização do uso adulto da maconha.
Os líderes do governo de coligação disseram em 2021 que tinham chegado a um acordo para acabar com a proibição da cannabis e promulgar regulamentos para uma indústria legal, e primeiro previram alguns detalhes desse plano no ano passado.
Um novo inquérito internacional divulgado no ano passado encontrou apoio maioritário à legalização em vários países europeus, incluindo a Alemanha.
Referência de texto: LTO Legal Tribune Online / Marijuana Moment
Comentários