por DaBoa Brasil | abr 12, 2023 | Ativismo
Segue a lista de datas das marchas pelo Brasil que já foram confirmadas. Assim como fizemos em anos anteriores, esse é um calendário colaborativo, ou seja, precisamos da sua ajuda para divulgar mais cidades que vão realizar o ato neste ano. Para saber mais informações de cada ato, como hora e local, acesse os perfis dos coletivos organizadores da Marcha da Maconha na sua cidade. A sua cidade também terá marcha e não está na lista? Manda os detalhes pra nós e vamos juntos legalizar a informação!
Lembre ao coletivo organizador da Marcha da sua cidade de (além da RE 635.659, que visa a descriminalização) levantar a bandeira da SUG 25/2020 pela Regulamentação do Uso Adulto e do Autocultivo da Maconha no Brasil que está em tramitação no Senado Federal atualmente.
CALENDÁRIO COLABORATIVO MARCHA DA MACONHA 2023:
ABRIL
22/04 – Volta Redonda (RJ)
MAIO
06/05 – Rio de Janeiro (RJ)
13/05 – Porto Alegre (RS)
13/05 – Teresina (PI)
20/05 – Ribeirão Preto (SP)
21/05 – Brasília (DF)
21/05 – Joinville (SC)
21/05 – Caucaia (CE)
27/05 – Campinas (SP)
27/05 – Niterói (RJ)
28/05 – Ubatuba (SP)
28/05 – Fortaleza (CE)
28/05 – Aracaju (SE)
JUNHO
03/06 – Bauru (SP)
04/06 – Santo André (SP)
10/06 – João Pessoa (PB)
17/06 – São Paulo (SP)
24/06 – Guarulhos (SP)
25/06 – Zona Norte (SP)
JULHO
01/07 – Zona Sul (SP)
08/07 – São Bernardo (SP)
12/07 – Chapada dos Veadeiros (GO)
16/07 – Rio Preto (SP)
AGOSTO
19/08 – Belo Horizonte (MG)
SETEMBRO
03/09 – Natal (RN)
23/09 – Florianópolis (SC)
24/09 – Curitiba (PR)
*POST SUJEITO A ALTERAÇÃO
por DaBoa Brasil | abr 11, 2023 | Política
O Governo da República Tcheca apresentou seu novo Plano de Dependências que, entre outros objetivos, estabelece a regulamentação do acesso legal à maconha para adultos. O plano orientará a estratégia no campo dos vícios até 2025. O coordenador nacional de política de drogas, Jindřich Vobořil, explicou que o plano está estruturado em cinco prioridades, sendo a primeira delas a regulamentação do mercado de drogas.
O plano ainda precisa passar pelas duas casas legislativas do país e ser sancionado pelo presidente para virar lei. Além da regulamentação da maconha, a estratégia anti-vício inclui uma nova política tributária para vendas de drogas, prevenção e tratamento de dependência, defesa de políticas na União Europeia e a preparação para os possíveis impactos da nova política.
A República Tcheca é um dos quatro países que estão de olho na regulamentação da maconha na União Europeia. Há seis meses, o Governo manifestou publicamente a sua intenção de regulamentar a cannabis para uso adulto, um objetivo que Luxemburgo e Alemanha também tinham proposto, e que a Holanda também está a ponderar. Os ministros desses países já se reuniram pelo menos uma vez para buscar formas de realizar seus projetos regulatórios sob as leis da União Europeia, algo que por enquanto não tem saída fácil.
Tanto Luxemburgo quanto Alemanha consideraram a regulamentação da maconha que incluiria a produção e venda em estabelecimentos, mas como as leis europeias proíbem explicitamente a venda de drogas proibidas internacionalmente, esses países tiveram que retificar e estão priorizando a descriminalização do uso adulto e a regulamentação do cultivo individual e coletivo.
Referência de texto: Cáñamo
por DaBoa Brasil | abr 10, 2023 | Economia, Política
Um think tank de políticas de drogas que está trabalhando para promover a educação sobre como os legisladores e defensores podem efetivamente impedir a monopolização da indústria da maconha lançou um novo kit de ferramentas para ajudar a orientar os esforços de reforma.
A Parabola Center for Law and Policy, uma organização sem fins lucrativos focada no avanço da reforma centrada na equidade, está lançando o “Anti-Monopoly Toolkit”, que fornece uma visão geral das prioridades políticas estaduais e federais para evitar a corporatização e a consolidação que podem ameaçar os pequenos negócios na indústria da maconha.
Ele também apresenta conselhos práticos de defesa sobre o assunto, com dicas sobre como comunicar melhor as preocupações aos formuladores de políticas e chamar a atenção para as possíveis ramificações de permitir que grandes empresas de maconha dominem o mercado.
“Este é um documento não apenas para formuladores de políticas, mas também para quem quer aprender mais sobre como defender mercados justos de cannabis que priorizam as pessoas em detrimento dos lucros”, diz a introdução. “Ele oferece um menu de possíveis opções de políticas e cada seção fornece uma linguagem modelo para como as disposições associadas podem ser escritas”
Aqui estão alguns outros destaques do kit de ferramentas:
O centro diz que é importante estabelecer limites para o número de licenças comerciais de maconha, lojas e espaço coberto que qualquer pessoa ou entidade pode obter. As políticas devem se concentrar nos limites de propriedade individual, em vez de limitar o licenciamento geral.
Também adverte sobre o risco de permitir que grandes plataformas de tecnologia dominem o mercado, pois seus serviços podem inibir a concorrência no mercado ao promover marcas selecionadas em suas redes.
O kit de ferramentas diz que a reforma da maconha geralmente deve evitar permitir a integração vertical – na qual uma única empresa pode operar em várias etapas da cadeia de suprimentos – com exceção dos licenciados de microempresas.
O kit estabelece que seja fortemente contra impedir que pessoas com condenações anteriores por drogas em seus registros participem do mercado legal. Mas recomenda barrar corporações com padrões estabelecidos de “conduta prejudicial”.
As pessoas devem se organizar e enviar cartas de assinatura aos formuladores de políticas para mostrar solidariedade em relação às prioridades antimonopólio.
Também aconselha que as pessoas devam insistir consistentemente pelo direito de cultivar sua própria cannabis em qualquer legislação de legalização.
“Fui inspirada por Lizzie Magie, a feminista progressista que inventou o jogo Banco Imobiliário como uma ferramenta educacional, porque ela achava que a filosofia e a escrita acadêmica não eram suficientes no início dos anos 1900”, disse Shaleen Title, fundadora e diretora do Parabola Center, ao portal Marijuana Moment. “Assim como na época dela, estamos em um período crítico que exige ações drásticas e em larga escala”.
O novo kit de ferramentas reconhece que “nem toda política é adequada para toda comunidade”.
“Este documento não é um endosso de todos os exemplos de provisão para todas as situações, nem pode fornecer aconselhamento jurídico específico”, diz. “Nosso objetivo é aumentar a conscientização sobre importantes considerações políticas que muitas vezes são negligenciadas nas conversas sobre legalização”.
O recurso é um dos mais recentes complementos aos outros esforços políticos do Parabola Center, incluindo o envolvimento direto com os legisladores do Congresso.
Por exemplo, a organização propôs mudanças em um projeto de lei federal de legalização da maconha aprovado pela Câmara em 2021, que buscava garantir que o mercado fosse equitativo e capacitasse as comunidades mais afetadas pela proibição a se beneficiarem da nova indústria.
No final do ano passado, o centro também soou o alarme sobre a influência das indústrias de tabaco e álcool na formação da reforma federal da cannabis e incentivou os legisladores a repensar a ideia de modelar os regulamentos legais sobre a maconha depois daqueles que estão em vigor para a bebida.
“Chegamos aqui porque as pessoas trabalharam a vida inteira nessa questão – muitas que não viveram para ver a legalização do estado”, disse Title. “Agora que estamos a 95% do caminho para a linha de chegada, vamos apenas entregar as chaves para Jeff Bezos e Philip Morris para destruir todo o nosso mercado e cultura para seus próprios lucros? É escandaloso”.
“Sabemos que a maioria das pessoas concorda conosco, mas não sabem ao certo que medidas tomar para nos colocar de volta no caminho da justiça e da liberdade”, disse ela.
Referência de texto: Marijuana Moment
por DaBoa Brasil | abr 9, 2023 | Curiosidades, Economia, Turismo
Se você está procurando turismo canábico, pode direcionar suas viagens maconheiras para a novíssima House of Cannabis da cidade de Nova York (também chamada de THC NYC), nos EUA, que está sendo anunciada como “o primeiro destino imersivo explorando os pontos turísticos, aromas, sons e histórias da cannabis”. Não temos tanta certeza sobre esse superlativo, mas o lugar parece ser um local divertido para estar chapado em Manhattan.
A TimeOut oferece um resumo bastante abrangente dos quartos nas instalações de quatro andares e 2320 m² que foi inaugurada na 427 Broadway na última sexta-feira, dia 6 de abril. O projeto é liderado pela empresária de bem-estar de luxo, Marcelle Frey, e seu marido Robert, um magnata do clube de Las Vegas por trás da Pure e da Pussycat Dolls Lounge.
O que se pode esperar do THC NYC? Primeiro: nenhuma maconha real. Os Freys decidiram sair da batalha pelas licenças de negócios de cannabis em NY (provavelmente uma boa jogada, já que não há indicação de que eles se qualificariam para a primeira rodada de beneficiários de ações). Em vez disso, o local oferece uma variedade de experiências sensoriais brilhantes e alucinantes – e uma sala em colaboração com a Drug Policy Alliance, que apresenta vídeos de nova-iorquinos negros que foram alvo de ações da polícia por cannabis com base em preconceito racial.
“A cultura da maconha tem uma história muito rica em todos os ângulos, seja na música, na arte, nas questões de reforma social que precisam ser abordadas. É tudo uma questão de conectividade e comunidade, e ninguém jamais fez algo assim”, diz Marcelle.
O THC NYC também possui uma grande sala audiovisual construída em torno de um poema escrito pelo rapper Curren$y do Young Money, que aparece na sombra do seu corpo enquanto você se move pelo espaço. Esta não é a primeira vez que Curren$y entra no mundo da maconha. O mestre de cerimônias por trás da faixa “Rapper Weed” tem sua própria variedade indica dominante em Andretti OG, que é distribuída por meio de sua marca Andretti Cannabis Co.
Os museus da maconha já existem há algum tempo. O exemplo mais famoso é o Hash, Marijuana and Hemp Museum, que localizado em Amsterdã (situado no distrito da luz vermelha desde 1987) e Barcelona (inaugurado em 2012). Com o mesmo designer de curadoria do museu operado pela Oakland’s Oaksterdam University desde 2011 até o início da pandemia de Covid-19, em 2020. Esse local incluía um jardim de maconha com seis plantas que aparentemente foi alvo de uma batida da Polícia Federal.
Mais recentemente, em 2017, a Cidade do México viu a criação do Museu do Cânhamo e da Maconha da revista Cáñamo, e o Museu Bob Marley da Jamaica reforçou ainda mais sua credibilidade 420 ao adicionar um salão de consumo de cannabis a um de seus locais este ano. O Cannabition Cannabis Museum, de Las Vegas, não teve tanta sorte operacional – sua inauguração ainda a ser concluída está em andamento desde 2018.
Na verdade, os museus da cannabis estão espalhados pelos Estados Unidos, de Denver a Boston, onde está localizado um dos locais mais legítimos deste assunto: o Core Social Justice Cannabis Museum. O Core não apenas oferece uma visão séria das desigualdades da política de drogas dos EUA, mas também está localizado em um bairro (Jamaica Plain) que foi drasticamente e negativamente impactado pelas políticas proibicionistas – e a entrada é livre.
Referência de texto: Merry Jane
por DaBoa Brasil | abr 6, 2023 | Política
Um projeto de lei para legalizar a maconha em todo o país na Alemanha será formalmente apresentado pelo governo “imediatamente após a Páscoa”, disse um importante funcionário da saúde. Ele também parece estar rejeitando relatórios recentes de que a medida foi significativamente reduzida em relação a uma estrutura inicial anunciada no ano passado.
A legislação foi inicialmente definida para ser lançada até o final do primeiro trimestre de 2023, mas esse cronograma foi estendido “devido a motivos de agendamento”, pois as autoridades trabalharam para revisá-la a fim de evitar um possível conflito com as leis internacionais.
O ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, disse na última quarta-feira que o plano ainda é decretar a legalização nacional, e ele está “assumindo firmemente que apresentaremos a nova proposta imediatamente após a Páscoa” na próxima semana.
Houve relatos no mês passado de que o projeto de lei está sendo revisado a partir da estrutura divulgada anteriormente pelo governo, com detalhes sinalizando que as autoridades planejavam adotar uma abordagem bifurcada para a reforma.
Primeiro, foi dito que a medida foi alterada para permitir que os cultivadores pudessem se organizar e distribuir maconha nos clubes canábicos, semelhantes aos da Holanda e da Espanha.
Então haveria um componente de vendas, de acordo com os relatórios não verificados. Mas se limitaria a criar um programa piloto regional, colocando dispensários que pudessem vender maconha em certas áreas do país para que o governo pudesse avaliar uma legalização comercial mais ampla.
A Alemanha buscaria a aprovação desse aspecto do projeto de lei da União Europeia (UE) se ele fosse revisado como tal. A linguagem de cultivo doméstico não estaria sujeita à revisão do órgão.
O ministro da saúde não confirmou essa reportagem, no entanto, e disse que “a legalização está planejada em toda a Alemanha” – indicando que a legalização comercial nacional ainda pode ser possível em curto prazo.
Enquanto isso, os legisladores do governo de coalizão criticaram o movimento relatado para retroceder o plano.
“Precisamos da legalização em toda a Alemanha porque o mercado ilegal só pode ser adiado se a cannabis de qualidade garantida para uso recreativo puder ser comercializada em lojas certificadas em toda a Alemanha”, disse Kristine Lütke, do FDP, ao portal Zeit Online. “Se você puder comprar cannabis legalmente com garantia de qualidade em algumas cidades, o mercado ilegal sobreviverá”.
“Mesmo que seja difícil criar uma solução legalmente segura (sob as regras internacionais), devemos fazer todo o possível para implementar os pontos acordados no acordo de coalizão”, disse ela.
Canan Bayram, do Partido Verde, disse que é “questionável se seremos capazes de atingir” a meta de erradicar o mercado ilícito sob o plano regional revisado.
Sob a estrutura anterior que o governo havia lançado com o apoio da coalizão, adultos de 18 anos ou mais podiam comprar e portar de 20 a 30 gramas de maconha em lojas licenciadas pelo governo federal e possivelmente em farmácias.
Eles também poderiam cultivar até três plantas para uso pessoal, com regras para cercá-las para impedir o acesso dos jovens.
Todos os processos criminais em andamento relacionados a ofensas legalizadas pela reforma seriam suspensos e encerrados após a implementação.
A maconha estaria sujeita ao imposto sobre vendas do país, e o plano exige um “imposto especial sobre o consumo” adicional. No entanto, não especifica esse número, argumentando que deve ser fixado a uma taxa competitiva com o mercado ilícito.
Lauterbach disse no mês passado que as autoridades alemãs receberam “um feedback muito bom” da UE sobre a estrutura de reforma anterior e fariam revisões no plano antes de apresentar formalmente um projeto de lei no legislativo.
O Gabinete Federal da Alemanha aprovou a estrutura inicial para uma medida de legalização no final do ano passado, mas o governo queria obter a aprovação da UE para garantir que a promulgação da reforma não os colocaria em violação de suas obrigações internacionais.
Sob essa estrutura inicial, adultos de 18 anos ou mais poderiam portar de 20 a 30 gramas de maconha, que poderiam comprar em lojas licenciadas pelo governo federal e possivelmente em farmácias. As pessoas também podiam cultivar até três plantas para uso pessoal, com regras para cercá-las para impedir o acesso dos jovens.
A maconha estaria sujeita ao imposto sobre vendas do país, e o plano exige um “imposto especial sobre o consumo” adicional. E todos os processos criminais em andamento relacionados a ofensas legalizadas pela reforma seriam suspensos e encerrados após a implementação.
A estrutura foi o produto de meses de revisão e negociações dentro da administração alemã e do governo de coalizão do “semáforo” do país. As autoridades deram o primeiro passo em direção à legalização no verão passado, iniciando uma série de audiências destinadas a ajudar a informar a legislação para acabar com a proibição no país.
Referência de texto: Marijuana Moment
Comentários