por DaBoa Brasil | abr 15, 2024 | Política, Saúde
A inscrição em programas de uso medicinal de maconha aumentou globalmente entre 2020 e 2022, mas diminuiu na maioria dos estados dos EUA onde o uso adulto se tornou legal, mostrou uma investigação.
O uso medicinal de cannabis aumentou significativamente na última década, com a prevalência de cidadãos dos EUA que fazem uso aumentando de 1,2% em 2013 a 2014 para 2,5% em 2019 a 2020.
“Estávamos interessados em ver como o cenário nacional (dos EUA) continuou a mudar à medida que mais estados legalizavam o uso medicinal da cannabis ou o uso adulto, por isso continuamos nossa coleta de dados dos registros estaduais de uso medicinal da cannabis”, disse Kevin F. Boehnke, PhD, professor assistente de pesquisa na Universidade de Michigan, ao portal Healio. “Também queríamos investigar como os médicos que autorizam licenças de uso medicinal de cannabis se enquadram neste quadro nacional”.
Em um estudo ecológico publicado no Annals of Internal Medicine, Boehnke e colegas analisaram dados do registro estadual de uso medicinal da maconha disponíveis publicamente de 2020 a 2022.
Eles descobriram que das 39 jurisdições dos EUA que permitiram o uso medicinal de maconha em 2022:
– 34 relataram o número de pacientes;
– 29 relataram dados sobre autorização de médicos; e
– 19 tinham dados sobre condições de qualificação relatadas pelos pacientes.
No geral, o número de pacientes inscritos em programas de uso medicinal da maconha aumentou 33% durante o período do estudo, o que Boehnke explicou não ser surpreendente, dado que mais estados permitiram o acesso medicinal à planta.
No entanto, 13 das 15 jurisdições diminuíram o número de matrículas após a abertura de dispensários para uso adulto.
“Já tínhamos visto reduções nas inscrições de pacientes após a aprovação de leis de uso para adultos, mas ficamos surpresos com o quão dramáticas foram algumas das reduções, especialmente em estados como o Arizona, onde a população de pacientes caiu mais de 50% entre 2021-2022”, disse Boehnke.
Ele explicou que vários fatores podem ter contribuído para as reduções, “incluindo a não necessidade de mais cobertura legal para uso, a inconveniência de visitas de certificação, taxas de licenciamento ou porque as pessoas decidem comprar seus produtos de cannabis no mercado de uso adulto após essas leis entrarem no lugar (de leis para uso medicinal)”.
Além disso, a proporção de condições qualificadas relatadas pelos pacientes com evidências substanciais ou conclusivas de valor terapêutico diminuiu de 70,4% em 2020 para 53,8% em 2022.
A dor crônica foi a condição qualificada comum relatada pelos pacientes em 2022 (48,8%), seguida por ansiedade (14,2%) e TEPT (13%).
Em 2022, havia 29.500 clínicos que autorizaram o uso medicinal da maconha, 53,5% dos quais eram médicos. As especialidades mais comuns às quais esses médicos pertenciam eram:
– Medicina interna ou familiar (63,4%);
– Medicina física e reabilitação (9,1%), e
– Anestesia ou dor (7,9%).
Boehnke observou que os médicos de cuidados primários (PCPs, sigla em inglês) “podem aconselhar os pacientes que a maconha só deve ser comprada em dispensários certificados e devem evitar a compra de fontes não legais”.
“Além disso, eles devem informar os pacientes sobre os danos potenciais do uso de cannabis (por exemplo, consumo excessivo de alimentos, direção sob efeito de drogas, síndrome de hiperêmese por cannabis)”, disse ele. “Finalmente, os PCPs podem oferecer cuidados compassivos que enquadram a cannabis como qualquer outro medicamento, oferecendo conselhos sobre formas de maximizar os benefícios e minimizar os danos”.
Para pesquisas futuras, Boehnke defendeu esforços contínuos “para compreender este cenário em mudança”, bem como “uma vigilância mais ampla e uniforme de atitudes e crenças relacionadas com a cannabis, comportamentos de consumo de maconha e efeitos na saúde relacionados com a cannabis”.
Referência de texto: Healio
por DaBoa Brasil | abr 14, 2024 | Economia, Política
Agora que a maconha é legal na Alemanha, os legisladores estão voltando a sua atenção para o planejado “segundo pilar” da reforma: estabelecer um programa piloto para vendas comerciais. E embora o calendário para a introdução da legislação complementar não seja claro, uma legisladora importante diz que espera ver surgir um projeto ainda neste ano.
A posse e o cultivo de maconha para uso pessoal tornaram-se oficialmente legais no último dia primeiro, e os clubes sociais onde as pessoas poderiam se tornar membros e obter maconha devem ser lançados em julho. Mas, até agora, não há detalhes definitivos sobre como poderia ser o programa piloto comercial mais amplo.
“O trabalho preparatório sobre o segundo pilar das leis sobre a cannabis está atualmente em andamento com os departamentos envolvidos”, disse o Ministério Federal da Saúde (BMG) ao Tagesspiegel Background. Mas detalhes sobre o plano “não podem ser fornecidos neste momento”.
O Ministro da Saúde, Karl Lauterbach, que liderou os esforços governamentais de legalização da maconha, disse aos membros do Bundestag em dezembro que estão “atualmente a examinar” a legislação sobre vendas comerciais. Mas com a legalização em vigor, há uma pressão crescente para acelerar esse processo.
Kristine Lütke, do Partido Democrático Livre (FDP), disse que, embora a primeira fase da reforma represente “uma mudança de paradigma em direção a uma política liberal em matéria de drogas”, ela está “convencida” da necessidade de estabelecer um programa comercial.
“Conto com o compromisso de Karl Lauterbach em abordar prontamente o segundo pilar da legalização da cannabis e em apresentar um projeto correspondente”, disse ela.
Lütke também reconheceu que a legislação de vendas subsequente poderia enfrentar uma resistência mais forte no Bundesrat que representa os estados individuais. Dado que os dispensários seriam mais visíveis e envolveriam considerações políticas mais complexas, a legislação futura será provavelmente exposta a críticas adicionais e a possíveis retrocessos.
O Bundesrat já tentou bloquear a proposta de legalização agora promulgada em setembro passado, mas acabou falhando.
Apesar disso, os membros do Bundesrat acabaram por chegar a um acordo com Lauterbach e outros ministros do governo e recusaram-se a submeter a legislação sobre a maconha a um comitê de mediação, que teria atrasado a implementação em seis meses.
Kirsten Kappert-Gonther, do Partido Verde, disse concordar que “o segundo pilar é importante para minimizar o risco para a saúde dos utilizadores ocasionais e para criar alternativas ao mercado ilegal”.
Ela acrescentou que “as condições do quadro jurídico devem ser determinadas prontamente”.
“Seria bom se o BMG conseguisse apresentar um projeto de lei (ainda este ano) para que os estados e outros atores pudessem estar intensamente envolvidos no processo de consulta”, disse ela. “Esta preocupação pode ser resolvida com uma base jurídica para lojas especializadas”.
A legislação de legalização comercial também deverá ser divulgada após ser submetida à Comissão Europeia para revisão.
Embora o Gabinete Federal da Alemanha tenha aprovado o quadro inicial para uma medida de legalização no final de 2022, o governo também disse que queria obter a aprovação da União Europeia para garantir que a promulgação da reforma não os colocaria em violação das suas obrigações internacionais.
Referência de texto: Marijuana Moment
por DaBoa Brasil | abr 9, 2024 | Política
O rei da jovem nação africana, Mswati III, pretende criar uma indústria legal da maconha e assim combater as redes de crime organizado.
Essuatíni, ou Eswatini, uma pequena nação localizada no sul da África, quer se juntar ao seleto clube de países que legalizaram a planta para todos os usos, como Uruguai, Canadá e, recentemente, Alemanha. O Rei Mswati III iniciou o processo para modificar uma antiga regulamentação colonial e permitir o avanço da regulamentação abrangente da maconha.
“A legislação também fornecerá medidas de proteção contra a ascensão do mercado ilegal. Isto privou os impostos do governo de uma oportunidade de fazer crescer a sua economia e privou até mesmo os próprios agricultores que têm tentado ganhar a vida com a cannabis. Esperamos que seja uma oportunidade para desenvolver o país, a nossa economia e capacitar Essuatíni”, disse o porta-voz do governo, Alpheous Nxumalo.
Para que a jovem nação africana avance com a legalização da planta, deve primeiro alterar as disposições de um estatuto de 1922 promulgado pelo Reino Unido. Entre 1903 e 1968, os britânicos dominaram o território que ficou conhecido como Suazilândia, até se tornar independente.
Essuatíni tem uma monarquia absoluta como sistema de governo e o seu rei Mswati III governa o país desde 1986. Agora, o líder máximo pretende expandir a indústria da maconha no seu país, onde apenas a empresa estadunidense Profile Solutions tem licença de produção. Para atingir o seu objetivo, o rei precisa que o seu projeto de lei seja aprovado por três quartos da Câmara da Assembleia e do Senado. Mas os órgãos parlamentares só têm capacidade para aconselhar o monarca, que parece já ter decidido que a maconha será legal em Essuatíni.
O comércio de maconha proporcionou a muitas pessoas em uma pequena economia com poucas oportunidades de emprego um rendimento substancial durante décadas, e alguns comerciantes locais não temem que isso possa ser prejudicado pela nova lei.
O comerciante de maconha Maqhawe Tsabedze diz que ganhou a vida com o comércio ilegal durante os últimos 20 anos para colocar os seus filhos na escola.
“A descriminalização da cannabis ajudará muito e talvez impeça a polícia de invadir e confiscar os nossos produtos, dos quais ganhamos a vida vendendo. Faça chuva ou faça sol, colocamos pão na mesa para que nossos filhos não vão para a cama de estômago vazio. Como não há empregos, ganhamos a vida vendendo cannabis nas ruas”.
Referência de texto: Cáñamo / Voanews
por DaBoa Brasil | abr 4, 2024 | Política
As autoridades de Massachusetts (EUA) aprovaram por unanimidade a proposta do governador do estado de perdoar milhares de pessoas com condenações por contravenção por maconha em seus registros. O perdão tem efeito imediato.
O conselho do governo votou 7-0 na última quarta-feira para dar consentimento ao plano de clemência da governadora Maura Healey que ela anunciou no mês passado. O processo de limpeza de registros será automatizado pelo estado para a maioria das pessoas elegíveis.
Após a votação, a governadora disse num comunicado de imprensa que “Massachusetts fez história hoje”.
“Sou grata ao Conselho do Governo pela devida diligência em aprovar meu pedido de perdão a todas as condenações estaduais por contravenção por porte de maconha”, disse ela. “Milhares de residentes de Massachusetts verão agora os seus registos isentos desta cobrança, o que ajudará a reduzir as barreiras que enfrentam quando procuram habitação, educação ou emprego”.
A vereadora Marilyn Devaney disse antes da votação que o Conselho está “enviando uma mensagem de que esta administração acredita em segundas chances”, e deseja “boa sorte a todos que se beneficiarão disso”.
A vereadora Eileen Duff disse que a mudança é “algo importante para o órgão”, acrescentando que os membros querem garantir que estão “sempre considerando maneiras de tornar o sistema de justiça criminal mais justo e equitativo”.
“Esperamos que, com a ação de hoje, isso afete milhares de pessoas em Massachusetts, que deixarão de ter registo de algo que já não é ilegal”, disse ela.
A votação seguiu-se a uma audiência de 90 minutos em que o Conselho discutiu a proposta de perdão, com depoimentos de juristas, funcionários de segurança pública e pessoas afetadas pela criminalização da maconha. Ninguém se manifestou contra a ação de clemência.
Quando ela propôs pela primeira vez os indultos no mês passado, a governadora disse que isso afetaria “centenas de milhares” de pessoas com registros de cannabis, embora o escopo exato do alívio não seja claro.
Massachusetts descriminalizou o pequeno porte de maconha em 2008 e legalizou o uso adulto em 2016, mas as leis não continham disposições para expurgos automáticos como aquelas que foram incluídas nas políticas de alguns outros estados.
“Espero que outros estados sigam o nosso exemplo enquanto trabalhamos juntos para tornar as nossas comunidades mais justas e equitativas”, disse a governadora na quarta-feira.
Referência de texto: Marijuana Moment
por DaBoa Brasil | abr 2, 2024 | Política, Saúde
Dados recém-divulgados de uma pesquisa do estado de Washington (EUA) com adolescentes e jovens estudantes mostram declínios no uso de maconha ao longo da vida e nos últimos 30 dias nos últimos anos, com quedas marcantes que se mantiveram constantes até 2023. Os resultados também indicam que a percepção da facilidade de acesso à cannabis entre os estudantes menores de idade diminuiu geralmente desde que o estado promulgou a legalização para adultos em 2012 – contrariando aos receios repetidamente expressos pelos opositores à mudança política.
Cerca de 8,4% dos alunos do 10º ano de Washington disseram em 2023 que tinham consumido maconha nos últimos 30 dias, de acordo com os novos dados, um pouco acima dos 7,2% em 2021. Mas ambos os números foram nitidamente inferiores aos números pré-legalização. Em 2010, por exemplo, 20,0% dos alunos do 10º ano no estado disseram ter consumido cannabis no último mês.
No condado de King, de longe o mais populoso do estado, apenas 5,5% dos entrevistados do 10º ano relataram uso de maconha no último mês em 2023. Isso representa uma queda em relação aos 7,3% em 2021 e 18,1% em 2010.
Quedas semelhantes foram observadas no uso de maconha ao longo da vida, bem como entre outras séries pesquisadas, incluindo 6ª, 8ª e 12ª séries.
Os dados vêm da Pesquisa sobre Jovens Saudáveis, que pergunta aos estudantes de todo o estado sobre uma variedade de tópicos relacionados a comportamentos de saúde, saúde mental e outras áreas de bem-estar.
Em uma postagem no blog na semana passada, o Conselho estadual de Licor e Cannabis (LCB) observou as descobertas. “Em 2021, os dados da pesquisa mostraram um declínio de 50% no uso de cannabis e álcool pelos jovens nos últimos 30 dias entre os alunos do 10º ano”, escreveu Kristen Haley, representante de educação em saúde pública do LCB. “Os resultados de 2023 mostram que estes números permaneceram relativamente estáveis”.
As autoridades de saúde atribuem as quedas abruptas entre 2018 e 2021 como um sinal de que a pandemia desempenhou um papel – embora o consumo de maconha entre os jovens já tivesse registado uma tendência geral de queda nos anos desde que a legalização do consumo por adultos foi promulgada.
“A pandemia da COVID-19 trouxe consigo uma grande diminuição, cerca de 50%, no consumo de substâncias pela maioria dos jovens”, disse o Departamento de Saúde do estado em um comunicado sobre as conclusões de alto nível da pesquisa. “Embora os impactos a longo prazo sejam desconhecidos, em 2023 vemos que o uso de substâncias permaneceu relativamente estável, tanto em Washington como a nível nacional”.
“As exceções a esta tendência estável foram o aumento no uso indevido de medicamentos prescritos, analgésicos e outras drogas ilegais em comparação com 2021”, disse o departamento. “Embora representem uma proporção relativamente pequena de estudantes em geral (cada um com menos de 3%), estas conclusões mostram que é necessário mais trabalho de prevenção”.
O acesso percebido à maconha também caiu significativamente, de acordo com os novos dados. Como parte da pesquisa, perguntou-se aos estudantes: “Se vocês quisessem um pouco de maconha, quão fácil seria para vocês conseguir um pouco?”
Em 2010, mais de metade (54,3%) dos entrevistados do 10.º ano disseram que seria “mais ou menos fácil” obter cannabis. Em 2021, esse número caiu para menos de um terço (31,6%) e em 2023 caiu ligeiramente mais para 30,8%.
A pesquisa também perguntou sobre outros comportamentos e atitudes relacionados à maconha. Em todo o estado, por exemplo, no ano passado, os alunos do 10º ano eram significativamente mais propensos do que nos anos anteriores a dizer que havia pelo menos algum risco em experimentar maconha ou usá-la regularmente. E muitos mais responderam “sim” quando questionados se uma criança que usasse maconha nas suas comunidades seria apanhada pela polícia.
Mesmo entre grupos de pares de jovens, o consumo é menos tolerado hoje em comparação com antes da entrada em vigor da legalização do uso adulto. Quando questionados “quão errado você acha que é alguém da sua idade usar maconha, mais de três quartos (76,5%) dos alunos do 10º ano em todo o estado disseram que era “errado ou muito errado” – acima dos 71,1% em 2021 e 70,0% em 2010, antes da legalização.
A nova divulgação de dados vem na esteira de um estudo do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) no início deste ano, que também se baseou na Pesquisa de Jovens Saudáveis e descobriu que o uso atual e frequente de maconha entre adolescentes no Condado de King caiu significativamente desde os eleitores do estado votaram pela legalização da cannabis para uso adulto em novembro de 2012.
Entre 2008 e 2021, o consumo atual caiu de máximos de 20,4% entre os homens (em 2010) e 15,5% entre as mulheres (em 2012) para 7,7% e 9,0%, respectivamente, em 2021.
Os pesquisadores nesse relatório disseram que a legalização e as regulamentações relacionadas e os controles de idade poderiam ter alimentado a tendência, tornando o acesso à maconha mais difícil para os adolescentes, embora também tenham afirmado que a pandemia de COVID pode ter contribuído para declínios mais recentes.
“A legalização da cannabis para adultos (com idade ≥21 anos) em Washington, com dispensários licenciados que exigem prova de idade, pode ter afetado a disponibilidade de cannabis para pessoas mais jovens, bem como as suas oportunidades de se envolverem no seu uso”, diz o relatório do CDC. “Isso, por sua vez, pode ter tido um impacto na prevalência do uso”.
Na postagem do blog sobre os dados mais recentes da pesquisa com jovens, o LCB disse que, embora as taxas de conformidade com verificações de identidade entre os varejistas licenciados de maconha “continuem altas, estamos interessados em dados relacionados a alunos do 10º ano com uso nos últimos 30 dias”. Entre essa população, observou a agência, “9% indicaram que compraram cannabis em uma loja e 2% relataram que a roubaram em uma loja”.
A LCB acrescentou que é possível que esses números reflitam produtos derivados do cânhamo vendidos em lojas fora do sistema de maconha licenciada do estado. “Observe que esses números podem refletir a cannabis derivada do cânhamo que estava disponível em 2021”, escreveu Kristen Haley, representante de educação em saúde pública da agência, no post. “Acredito que há sempre mais trabalho que podemos fazer para continuar a impedir o acesso e o uso de cannabis pelos jovens”.
Um estudo separado no final do ano passado também descobriu que estudantes canadenses do ensino médio relataram que era mais difícil ter acesso à maconha desde que o governo legalizou a erva em todo o país em 2019. A prevalência do uso atual de maconha também caiu durante o período do estudo, de 12,7% em 2018/2019 a 7,5% em 2020/2021, mesmo com a expansão das vendas a varejo de maconha em todo o país.
Os autores desse relatório disseram que os declínios na disponibilidade percebida de maconha ao longo do tempo “alinham-se com as evidências dos jovens nos EUA, mostrando que a percepção de que a cannabis é de fácil acesso tem diminuído (2002–2015)”.
Entretanto, em dezembro, um responsável de saúde dos EUA disse que o consumo de maconha entre adolescentes não aumentou “mesmo com a proliferação da legalização estadual em todo o país”.
“Não houve nenhum aumento substancial”, disse Marsha Lopez, chefe do departamento de investigação epidemiológica do Instituto Nacional sobre o Abuso de Drogas (NIDA). “Na verdade, eles também não relataram um aumento na disponibilidade percebida, o que é bastante interessante”.
Outra análise anterior do CDC concluiu que as taxas de consumo atual e vitalício de cannabis entre estudantes do ensino secundário continuaram a cair no meio do movimento de legalização.
Um estudo realizado com estudantes do ensino secundário em Massachusetts, publicado em novembro passado, concluiu que os jovens daquele estado não tinham maior probabilidade de consumir maconha após a legalização, embora mais estudantes considerassem os seus pais como consumidores de cannabis após a mudança de política.
Um estudo separado financiado pelo NIDA e publicado no American Journal of Preventive Medicine em 2022 também descobriu que a legalização da maconha em nível estadual não estava associada ao aumento do consumo entre os jovens. O estudo demonstrou que “os jovens que passaram a maior parte da sua adolescência sob legalização não tinham maior ou menor probabilidade de ter consumido cannabis aos 15 anos do que os adolescentes que passaram pouco ou nenhum tempo sob legalização”.
Ainda outro estudo de 2022 de pesquisadores da Michigan State University, publicado na revista PLOS One, descobriu que “as vendas de maconha no varejo podem ser seguidas pelo aumento da ocorrência de uso de cannabis para adultos mais velhos” em estados legais, “mas não para menores de idade que não podem comprar produtos de cannabis em um ponto de venda”.
As tendências foram observadas apesar do uso adulto de maconha e de certos psicodélicos ter atingido “máximas históricas” em 2022, de acordo com dados separados divulgados no ano passado.
Referência de texto: Marijuana Moment
por DaBoa Brasil | abr 1, 2024 | Política
A legalização da maconha na Alemanha entrou oficialmente em vigor na segunda-feira (1), com a posse e autocultivo agora permitidos para adultos.
Poucos dias depois de a lei sobre a cannabis ter sido sancionada, as disposições de legalização não comercial estão agora em vigor. Os clubes sociais onde as pessoas poderão obter maconha serão lançados em julho.
De acordo com a nova política, os adultos com 18 anos ou mais podem possuir até 25 gramas de erva e cultivar até três plantas para uso pessoal.
Assim que os clubes sociais abrirem, os membros poderão comprar até 25 gramas de maconha, com um limite de 50 gramas por mês. Esse limite é de 30 gramas para associados menores de 21 anos.
Os clubes sociais não podem estar localizados perto de escolas ou parques infantis, e cada jurisdição poderá ter apenas um clube para cada 6.000 residentes. Os clubes serão limitados a 500 associados e precisarão de autorização, que terá validade de até sete anos com possibilidade de prorrogação.
Haverá uma análise oficial dos efeitos da legalização na segurança dos jovens que deverá ser concluída no prazo de 18 meses após a promulgação da lei.
A presidente do Bundesrat, Manuela Schwesig, assinou a legislação na semana passada, completando a sua longa jornada até à promulgação, que envolveu debate e compromissos dentro da chamada coligação partidária semáforo do governo.
O Bundestag aprovou a medida de legalização da maconha em fevereiro.
No mês passado, membros do Bundesrat, representando estados individuais, chegaram a um acordo com o Ministro da Saúde Karl Lauterbach e outros ministros do governo e recusaram-se a submeter a legislação sobre a maconha a um comitê de mediação que teria atrasado a implementação em seis meses.
O Bundesrat tentou anteriormente bloquear a reforma proposta em setembro, mas acabou fracassando.
As autoridades planejam eventualmente introduzir uma segunda medida complementar que estabeleceria programas-piloto para vendas comerciais em cidades de todo o país. Espera-se que essa legislação seja divulgada após ser submetida à Comissão Europeia para revisão.
A votação em fevereiro no Bundestag ocorreu semanas depois de os líderes do governo de coligação terem anunciado que tinham chegado a um acordo final sobre a lei de legalização, resolvendo preocupações pendentes, principalmente do partido SPD.
A votação final no Bundestag sobre o projeto de lei de legalização, inicialmente planejada para dezembro, acabou sendo cancelada devido às preocupações dos líderes do SPD.
Referência de texto: Marijuana Moment
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