por DaBoa Brasil | jun 23, 2024 | Economia, Política
A ministra da Saúde, Pia Dijkstra, confirmou que a medida já está pronta para ser implementada e que, pelo menos, durará até setembro. Agora, em dez cidades será possível comprar derivados fabricados no país europeu e de forma legal.
Após a aprovação, em março passado, pelo Parlamento dos Países Baixos, da extensão a novas cidades do teste piloto de venda de maconha cultivada no país em coffeeshops, a medida está agora pronta para ser lançada. Isto foi confirmado há alguns dias pela ministra da Saúde, Pia Dijkstra, que disse que as análises “em pequena escala” permitirão aprimorar o sistema tendo em vista a “fase experimental”, que começou em 2023.
O sistema holandês tem as suas particularidades. Embora várias cidades estejam autorizadas a distribuir derivados de maconha nas lojas, a produção da planta não é permitida. Diante de anos de reclamações de empresários e ativistas, em dezembro do ano passado começou um programa piloto para que os moradores pudessem vender flores cultivadas no país e encomendadas por uma série de associações. A experiência começou nas cidades de Tilburg e Breda, no sul do país. Mas agora serão mais oito locais. Almere, Arnhem, Groningen, Heerlen, Voorne aan Zee, Maastricht, Nijmegen e Zaanstad são as jurisdições que irão lançar a venda de maconha produzida no país.
Segundo declarações da ministra da Saúde, este teste com novas cidades que vendem maconha vai durar pelo menos até setembro deste ano. Após esse período, as autoridades avaliarão o impacto da medida e decidirão se a ampliam ou não.
Embora a medida tenha impacto na ideologia do Partido da Liberdade, de extrema-direita, partido mais votado nas últimas eleições legislativas e que será membro do futuro governo de coligação, o Parlamento rejeitou qualquer possível veto à iniciativa dos Países Baixos de produzir sua maconha para comercialização interna.
Referência de texto: Cáñamo / Europapress
por DaBoa Brasil | jun 20, 2024 | Política
Em discurso contraditório, o ministro Dias Toffoli votou contra a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento será retomado na próxima terça-feira, dia 25, com o voto de Fux.
Durante o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, Dias Toffoli citou os diversos usos históricos da planta, os problemas relacionados ao consumo de álcool (e que ainda assim é legal) e a omissão de agências, como a ANVISA, na regulamentação do uso medicinal da planta.
Enfatizou que a maconha foi criminalizada mais por “argumentos moralistas do que evidencias científicas sólidas” e que a proibição da maconha foi baseada em “impulsos moralistas e racistas”. Reforçou que, tratando-se do usuário, a lei deve ter “enfoque na saúde e não na criminalização”.
Em contradição, interpreta que o artigo 28 da Lei de Drogas é constitucional. Ainda assim, acredita que deve haver foco em uma política de redução de danos e uma diferenciação entre usuários e traficantes, ficando a cargo dos poderes legislativos e executivos estipular a quantidade para essa diferenciação.
Toffoli havia pedido vista (mais tempo para análise dos autos) e interrompeu a votação no dia 5 de março.
O julgamento no STF começou em agosto de 2015, mas já foi interrompido cinco vezes por pedidos de análise mais detalhada dos autos.
Até o momento, o placar é 5×4, cinco ministros (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e, a agora aposentada, Rosa Weber) se manifestaram a favor da descriminalização, enquanto Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli votaram contra. Os três primeiros votaram para que o porte e uso pessoal continue sendo considerado crime, admitindo somente que o STF estabeleça um limite para diferenciar usuário de traficante.
Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, inicialmente votou para descriminalizar todas as drogas para consumo próprio, mas depois alterou o voto para se restringir à maconha e aderiu à proposta do ministro Alexandre de Moraes para fixação de presumir como usuárias as pessoas flagradas com até 60g de maconha e com até 6 plantas fêmeas para cultivo pessoal.
O STF julga a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal.
Entenda o caso:
O processo em análise no Supremo refere-se à condenação do mecânico Francisco Benedito de Souza que assumiu a posse de 3 gramas de maconha dentro de uma cela na prisão em Diadema (SP). A Defensoria Pública recorreu, argumentando que o artigo da Lei Antidrogas que define o porte como crime contraria a Constituição, pois a conduta é parte da intimidade da pessoa e não prejudica a saúde pública.
Esse julgamento é de grande importância histórica, uma vez que pode impactar significativamente o sistema penitenciário e a guerra às drogas.
por DaBoa Brasil | jun 19, 2024 | Política, Saúde
A American Medical Association (Associação Médica Americana),ou AMA, votou a favor da descriminalização das drogas recentemente, em 12 de junho. Durante a reunião anual da Câmara dos Delegados da AMA, realizada em Chicago, Illinois, disse o candidato a MD/PhD, Ryan Englander. “A guerra contra as drogas lembra bastante a frase: ‘Os espancamentos continuarão até que o moral melhore’”, disse Englander. “Há décadas que tentamos criminalizar a nossa saída de uma crise de consumo de substâncias neste país, e não funcionou… Precisamos de avançar para algo diferente e melhor, algo que realmente funcione”.
Anteriormente, o texto de um relatório do Conselho de Curadores da AMA pedia que a associação “continuasse a monitorar os efeitos legais e de saúde pública das políticas estaduais e federais para reclassificar crimes por posse de drogas para uso pessoal”.
Durante a recente reunião, os delegados votaram 345-171 para adotar a nova posição sobre a sua política de drogas, que atualiza a posição da associação. Agora procura a “eliminação das sanções penais para a posse de drogas para uso pessoal como parte de um conjunto mais amplo de reformas legais e de saúde pública relacionadas, concebidas para melhorar resultados cuidadosamente selecionados”.
Englander afirmou que existem provas suficientes de como a descriminalização afeta os residentes, citando como o Oregon recriminalizou as drogas pesadas, mas Portugal teve maior sucesso. Afirmou que o Oregon era “instrutivo, mas também [a experiência de] Portugal, onde aquele país descriminalizou ou eliminou as penas para a posse de drogas para uso pessoal, e conseguiu realmente levar as pessoas ao tratamento, e a mortalidade diminuiu. Portanto, existem modelos que podemos usar e que podem funcionar”, explicou Englander.
O palestrante da Sociedade Americana de Medicina da Dependência, Stephen Taylor, propôs que ela fosse enviada ao comitê de referência, afirmando que “há, de fato, evidências de que a descriminalização pode trazer benefícios à saúde pública se for feita corretamente. Sugerimos que ainda não vimos isso ser feito corretamente”.
É claro que também houve numerosos delegados que se opuseram ao endosso da descriminalização. “A nossa política deve refletir as provas e, atualmente, as provas não apoiam uma descriminalização ampla”, disse Bobby Mukkamala, presidente eleito da AMA.
A delegada do American College of Physicians, Marianne Parshley, comentou que embora Oregon parecesse ter melhorado quando a lei de descriminalização foi aprovada em 2020, o uso de fentanil e as mortes associadas também aumentaram. Na sua perspectiva, a recriminalização era uma forma de obter apoio bipartidário para obter mais financiamento e melhorar os programas de tratamento da toxicodependência. “Então, é complexo”, disse Parshley. “Precisamos prestar atenção ao fato de que [a situação] não muda instantaneamente se a descriminalização e o apoio ao tratamento forem aprovados”.
As políticas de drogas da AMA mudaram nos últimos anos. Em junho de 2022, durante outra reunião anual da Câmara dos Delegados, a AMA alterou a sua política de eliminação e apelou aos estados para implementarem serviços de limpeza de registos. “Isto afeta os jovens que aspiram a carreiras na medicina, bem como muitos outros a quem é negada habitação, educação, empréstimos e oportunidades de emprego”, disse Scott Ferguson, administrador da AMA. “Simplesmente não é justo arruinar uma vida com base em ações que resultam em condenações, mas que são posteriormente legalizadas ou descriminalizadas”.
Na reunião anual da Câmara dos Delegados do ano passado, a AMA adotou uma nova política para defender substâncias como a psilocibina e o MDMA para tratamentos de transtornos psiquiátricos. “A AMA acredita que são necessários ensaios clínicos cientificamente válidos e bem controlados para avaliar a segurança e a eficácia de todos os novos medicamentos, incluindo o uso potencial de psicodélicos para o tratamento de transtornos psiquiátricos”, disse Jack Resneck, ex-presidente imediato da AMA, na época. “A AMA reconhece que os legisladores querem ajudar a resolver a crise de saúde mental nos EUA, mas existem outras abordagens simples que não impedem a avaliação e regulamentação da segurança dos medicamentos, como o aumento da cobertura e a remoção de barreiras ao tratamento para tratamentos baseados em evidências”.
Um relatório do Conselho de Curadores, que foi publicado antes da reunião da Câmara dos Delegados de 2024, abordou a sua desaprovação em endossar a descriminalização. “O Conselho de Administração acredita que é prematuro recomendar a descriminalização dos delitos de posse de drogas como um benefício para a saúde pública na ausência de provas que demonstrem benefícios para a saúde pública”, afirmou o relatório. Durante a reunião, Mukkamala falou em nome do conselho e afirmou que a AMA “deve refletir as provas e, atualmente, as provas não apoiam uma descriminalização ampla”. O conselho, no entanto, apoiou a mudança na política de expurgo.
Referência de texto: High Times
por DaBoa Brasil | jun 18, 2024 | Política
De acordo com o calendário de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), o Recurso Extraordinário (RE) 635.659, ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, será pautado na quinta-feira, dia 20/06. Até o momento, o item é o único na pauta de julgamentos do dia. O tema será discutido no plenário físico da corte, com previsão de início às 14h.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendou a retomada do julgamento de descriminalização alguns dias após o ministro Dias Toffoli liberar o recurso. Toffoli havia pedido vista (mais tempo para análise dos autos) e interrompeu a votação no dia 5 de março.
O julgamento no STF começou em agosto de 2015, mas já foi interrompido cinco vezes por pedidos de análise mais detalhada dos autos.
Até o momento, o placar é 5×3, cinco ministros (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e, a agora aposentada, Rosa Weber) se manifestaram a favor da descriminalização, enquanto Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques votaram contra. Os três votaram para que o porte e uso pessoal continue sendo considerado crime, admitindo somente que o STF estabeleça um limite para diferenciar usuário de traficante.
Além de Dias Toffoli, o próximo a votar, ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, inicialmente votou para descriminalizar todas as drogas para consumo próprio, mas depois alterou o voto para se restringir à maconha e aderiu à proposta do ministro Alexandre de Moraes para fixação de presumir como usuárias as pessoas flagradas com até 60g de maconha e com até 6 plantas fêmeas para cultivo pessoal.
O STF julga a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal.
Entenda o caso:
O processo em análise no Supremo refere-se à condenação do mecânico Francisco Benedito de Souza que assumiu a posse de 3 gramas de maconha dentro de uma cela na prisão em Diadema (SP). A Defensoria Pública recorreu, argumentando que o artigo da Lei Antidrogas que define o porte como crime contraria a Constituição, pois a conduta é parte da intimidade da pessoa e não prejudica a saúde pública.
Esse julgamento é de grande importância histórica, uma vez que pode impactar significativamente o sistema penitenciário e a guerra às drogas.
por DaBoa Brasil | jun 16, 2024 | Política, Redução de Danos
As taxas de consumo de maconha entre jovens no Colorado diminuíram ligeiramente em 2023 – permanecendo significativamente mais baixas do que antes de o estado se tornar um dos primeiros nos EUA a legalizar a maconha para uso adulto, contradizendo os argumentos proibicionistas de que a reforma levaria ao aumento do consumo por menores.
Isso está de acordo com a última pesquisa bianual Healthy Kids Colorado, que descobriu que o uso de cannabis nos últimos 30 dias entre alunos do ensino médio foi de 12,8% em 2023, uma queda em relação aos 13,3% relatados em 2021.
Na verdade, desde que as primeiras lojas varejistas de maconha abriram no Colorado em 2014, o consumo de maconha pelos jovens diminuiu gradualmente. Caiu quase 7 pontos percentuais desde 2013, quando o uso nos últimos 30 dias entre estudantes do ensino médio era de 19,7%.
Os dados mais recentes são ainda mais notáveis quando se considera a queda desde 2021, uma vez que algumas taxas esperadas teriam aumentado dado que as restrições de distanciamento social da COVID foram levantadas e os alunos geralmente regressaram à escolaridade presencial.
“Ficamos muito felizes em ver essa queda histórica dramática, mas presumimos que a queda ocorreu, pelo menos parcialmente, porque muitos jovens estudavam em casa durante a pandemia e não perto de colegas, razão pela qual ocorreu a diminuição dramática”, disse Eric Escudero, diretor de comunicações para o Departamento de Impostos Especiais e Licenças de Denver e o Escritório de Política de Maconha, ao portal Marijuana Moment. “Estávamos nos preparando para um aumento massivo hoje de jovens que disseram usar maconha em Denver. E isso não aconteceu”.
Além das salvaguardas regulatórias que foram implementadas durante a legalização, Escudero também apontou para o investimento do governo financiado pelo imposto sobre a maconha na prevenção dos jovens.
“Denver liderou o caminho como a primeira cidade americana com maconha (para uso adulto) legalizada, e fizemos uma promessa de que usaríamos uma parte do dinheiro dos impostos sobre a maconha na prevenção dos jovens”, disse ele. “Mantemos essa promessa com uma das campanhas de prevenção do uso de maconha entre jovens de maior sucesso na história dos EUA”.
Para os defensores, o novo relatório reforça um argumento fundamental a favor da legalização do uso por adultos. Ou seja, a promulgação de um sistema de vendas regulamentadas onde as verificações de identidade são obrigatórias atenuaria os problemas de acesso dos jovens e, na verdade, levaria à diminuição do uso por menores.
Nesse ponto, a pesquisa do Colorado também mostra que a percepção da facilidade de acesso também diminuiu entre os jovens, com 40,4% dos entrevistados dizendo que seria “meio fácil” ou “muito fácil” obter cannabis em 2023. Em contraste, 54,9% disse o mesmo em 2013, antes do lançamento da venda legal de maconha para adultos.
No ano passado, os reguladores da maconha do Colorado anunciaram que, de 285 verificações de vendas de menores realizadas em lojas de maconha licenciadas pelo estado em 2023, houve apenas quatro falhas – uma taxa de conformidade de cerca de 99%.
Vários estudos desmentiram a ideia de que a legalização da maconha aumenta o consumo entre os jovens, com a maioria concluindo que as tendências de consumo são estáveis ou diminuem após a implementação da reforma.
Por exemplo, uma carta de pesquisa publicada pelo Journal of the American Medical Association (JAMA) em abril disse que não há evidências de que a adoção de leis pelos estados para legalizar e regular a maconha para adultos tenha levado a um aumento no uso de cannabis pelos jovens.
Outro estudo publicado pela JAMA no início daquele mês concluiu igualmente que nem a legalização nem a abertura de lojas varejistas levaram a aumentos no consumo de maconha entre os jovens.
Dados de uma pesquisa recente do Estado de Washington com adolescentes e estudantes encontraram declínios gerais no uso de maconha ao longo da vida e nos últimos 30 dias desde a legalização, com quedas marcantes nos últimos anos que se mantiveram constantes até 2023. Os resultados também indicam que a percepção da facilidade de acesso entre estudantes menores diminuiu em geral desde que o estado promulgou a legalização para adultos em 2012.
Um estudo separado no final do ano passado também descobriu que estudantes canadenses do ensino médio relataram que era mais difícil ter acesso à maconha desde que o governo legalizou a planta em todo o país em 2019. A prevalência do uso atual de maconha também caiu durante o período do estudo, de 12,7% em 2018. –19 a 7,5% em 2020–21, mesmo com a expansão das vendas a varejo de maconha em todo o país norte-americano.
Entretanto, em dezembro, um responsável de saúde dos EUA disse que o consumo de maconha entre adolescentes não aumentou “mesmo com a proliferação da legalização estatal em todo o país”.
“Não houve nenhum aumento substancial”, disse Marsha Lopez, chefe do departamento de investigação epidemiológica do Instituto Nacional sobre o Abuso de Drogas (NIDA). “Na verdade, eles também não relataram um aumento na disponibilidade percebida, o que é bastante interessante”.
Outra análise anterior do CDC concluiu que as taxas de consumo atual e vitalício de maconha entre estudantes do ensino secundário continuaram a cair no meio do movimento de legalização.
Um estudo realizado com estudantes do ensino secundário em Massachusetts, publicado em novembro passado, concluiu que os jovens daquele estado não tinham maior probabilidade de consumir maconha após a legalização, embora mais estudantes considerassem os seus pais como consumidores de cannabis após a mudança de política.
Um estudo separado financiado pelo NIDA e publicado no American Journal of Preventive Medicine em 2022 também descobriu que a legalização da maconha a nível estadual não estava associada ao aumento do consumo entre os jovens. O estudo demonstrou que “os jovens que passaram a maior parte da sua adolescência sob legalização não tinham maior ou menor probabilidade de ter consumido cannabis aos 15 anos do que os adolescentes que passaram pouco ou nenhum tempo sob legalização”.
Ainda outro estudo de 2022 de pesquisadores da Michigan State University, publicado na revista PLOS One, descobriu que “as vendas de cannabis no varejo podem ser seguidas pelo aumento da ocorrência de uso de cannabis para adultos mais velhos” em estados legais, “mas não para menores de idade que não podem comprar produtos de cannabis em um ponto de venda”.
As tendências foram observadas apesar do uso adulto de maconha e de certos psicodélicos ter atingido “máximas históricas” em 2022, de acordo com dados separados divulgados no ano passado.
Referência de texto: Marijuana Moment
por DaBoa Brasil | jun 15, 2024 | Esporte, Política, Redução de Danos
À medida que aumenta o entusiasmo pelo Campeonato Europeu de Futebol (Eurocopa) 2024, um aviso inesperado da polícia alemã criou agitação entre os adeptos do futebol e da planta. Segundo relatos, as autoridades alemãs emitiram uma recomendação surpreendente aos torcedores: fumar maconha em vez de consumir álcool durante o torneio.
Este conselho surge em um momento em que a Alemanha acolhe um dos eventos desportivos mais aguardados do mundo. Com a expectativa de que milhares de torcedores cheguem ao país, a polícia está tomando medidas proativas para garantir a segurança e o bem-estar dos visitantes e dos moradores locais.
Os relatórios sugerem que a lógica por trás deste aviso está enraizada nas preocupações com a violência e a desordem induzidas pelo álcool, que historicamente têm atormentado os principais torneios de futebol. Ao incentivar o consumo de maconha, que é legal em pequenas quantidades em alguns estados alemães, a polícia espera mitigar o risco de distúrbios provocados pelo álcool.
“O álcool tem sido um fator importante em numerosos incidentes de vandalismo e desordem pública durante torneios anteriores”, afirmou um porta-voz da polícia alemã. “Acreditamos que incentivar o uso de cannabis, que tende a ter um efeito mais calmante, poderia levar a uma experiência mais tranquila e agradável para todos os envolvidos”.
O comunicado provocou uma série de reações de fãs e autoridades. Alguns apoiadores apreciam a abordagem progressista, enquanto outros são céticos quanto à sua viabilidade e potenciais consequências.
“No final das contas, todos queremos aproveitar o jogo e nos divertir”, disse John Smith, um torcedor inglês que planeja assistir aos jogos. “Se fumar um pouco de maconha em vez de beber ajuda a manter as coisas pacíficas, sou totalmente a favor. Mas acho que será um pouco estranho para muitos de nós que estamos acostumados a beber alguns litros antes do jogo”.
Os críticos, no entanto, levantaram preocupações sobre as implicações de tal política, especialmente tendo em conta o estatuto jurídico variável da maconha nos diferentes estados alemães. “É um campo minado jurídico”, disse a advogada alemã Hannah Müller. “Embora pequenas quantidades de cannabis sejam toleradas em algumas regiões, ainda é ilegal em outras. Os fãs precisam estar cientes das leis locais para evitar qualquer problema legal”.
Em resposta a estas preocupações, a polícia alemã garantiu aos fãs que fornecerá orientações e informações claras sobre os regulamentos locais. Salientaram também que a segurança e a ordem públicas continuam sendo as suas principais prioridades.
À medida que a Eurocopa 2024 for seguindo, resta saber como este aviso irá impactar o comportamento dos adeptos e a atmosfera geral do campeonato. No entanto, uma coisa é certa: as autoridades alemãs estão determinadas a garantir um evento seguro e agradável para todos, mesmo que isso signifique pensar fora da caixa.
Referência de texto: The Sun / Gistmania
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