No último dia 20, foi atualizada a tramitação da Sugestão Legislativa Nº 25 de 2020, que visa a Regulamentação do Uso Adulto e do Autocultivo da Maconha no Brasil. O novo documento anexado traz um depoimento do autor da ideia legislativa, Diego Brandon.
Após ser devolvida três vezes para a redistribuição, pelos senadores Alessandro Vieira, Mara Gabrilli e Fabiano Contarato, respectivamente, a SUG 25/2020 segue na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aguardando designação do relator.
Leia abaixo um trecho do depoimento anexado à matéria:
(…)
A ideia legislativa que levou à SUG 25/2020 surgiu da necessidade urgente de uma discussão neutra e sem tendenciosidade em torno da regulamentação do uso adulto e do autocultivo (cultivo para uso pessoal) da maconha no Brasil.
Partindo do princípio de que atualmente, no Brasil, usuários (art. 28 da Lei 11.343, de 2006) já não podem ser considerados traficantes (art. 33 da referida lei), se faz necessária uma regulamentação que estipule as diretrizes para viabilizar o acesso direto de usuários à cannabis, sem dependência da oferta do produto pelo tráfico. Com isso em mente, vários usuários se tornariam cultivadores para, assim, não depender do crime organizado para poder ter acesso à planta. Isso afastaria o risco de serem considerados criminosos e punidos por delitos associados ao tráfico.
De acordo com fatos históricos, a proibição de cultivo da planta tem raízes racistas e segregadoras, e, ainda hoje, é alimentada por corrupção, interesses políticos e econômicos por parte daqueles que fomentam o crime organizado. Uma regulamentação, que abranja a totalidade do que a planta pode oferecer, seja com políticas diretas ou indiretas, é um “golpe” nesses que lucram muito através das lacunas abertas pela proibição, o que acaba alimentando, consequentemente, a violência gerada pela ilegalidade.
Hoje, mesmo com a atual proibição, usuários conseguem ter acesso à substância classificada como ilegal. Porém, trata-se de um produto de baixa qualidade, já em estado de decomposição, que não tem um preparo adequado para uma secagem e cura perfeitas (que, assim como com um bom vinho, garante a qualidade final do produto). Com o autocultivo, isso deixa de ser um problema. Cada cidadão poderá cultivar e saber exatamente a procedência do produto final que irá consumir, assim como optar pelo cultivo orgânico, onde não carrega nenhum tipo de pesticida químico e nem agrotóxicos, tornando-se, assim, um produto natural de extrema qualidade.
Pessoalmente, faço uso da maconha para o tratamento de ansiedade, dentre outras condições desencadeadas. Acredito que a burocracia imposta para acesso à planta (ou a seus produtos artesanais, tais como óleo, pomada, cosméticos, etc.), ou até mesmo a dificuldade de autocultivo, inviabiliza o seu uso para fins medicinais para a maior parte da população brasileira, ferindo, com isso, o artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece o acesso à saúde como direito de todos e dever do Estado.
Uma possível regulamentação também abre espaço para um novo mercado. Isso é extremamente necessário, tendo em vista a crise financeira que atinge vários lugares do mundo, especialmente em meio ao isolamento provocado pela pandemia de Covid-19.
Assim, considero que o Brasil deve seguir o exemplo de outros países onde já foram implementadas políticas de uso adulto da cannabis, autocultivo, redução de danos, reparação da história, justiça e equidade social. É necessário limpar registros criminais daqueles que serão contemplados com a futura regulamentação, além de não só abrir espaço, mas também dar prioridade às pessoas de alguma forma prejudicadas pela atual lei proibicionista.
Antes de tudo, cada cidadão, adulto e responsável por si, tem a consciência do que é melhor para sua própria vida, desde que não atinja terceiros. Partindo desse pensamento, o Estado não deve interferir no seu direito de escolha.
Em décadas de proibição, já tivemos o exemplo de que a guerra às drogas, especialmente falando da maconha, é uma ação fracassada em todo o mundo. O encarceramento em massa causado pela atual lei antidrogas pode ser amenizado com uma política justa e consciente.
Convencido de que uma mudança na lei antidrogas, em uma escala global, não é mais questão de “porque”, mas, sim, de “quando”, a expectativa de que a ideia proposta se torne um projeto de lei é grande. Não apenas por conhecer bem os benefícios que uma regulamentação traria para o Brasil, mas também por saber que minha opinião, como cidadão, pode ser ouvida e respeitada.
Além de abrir portas para uma futura legalização, onde a receita fiscal sobre a planta seria revertida para as principais áreas da sociedade, a regulamentação do uso adulto facilitaria, também, o acesso ao produto fitoterapêutico obtido da cannabis.
Agentes de segurança poderão focar em verdadeiros crimes graves, economizando tempo e recursos públicos atualmente desperdiçados na repressão contra a planta e aqueles que a cultivam para seu próprio uso.
(…)
Texto por: Diego Brandon, autor da ideia legislativa que levou à SUG e idealizador do portal informativo DaBoa Brasil.
O texto completo pode ser acessado no portal e-Cidadania. Para votar SIM e apoiar a SUG, clique aqui.
Depois de Flores e Ervas, o cantor e compositor Jota 3 lançou sua nova Ganja Tune. Inspirado nas comédias de Cheech & Chong, “Suco Verde” mistura diversão com ativismo canábico.
No clipe, dois rastas decidem vender um suco de fruta na praia garantindo ter efeitos medicinais. Quando os clientes descobrem que o suco é de maconha, o sucesso é imediato e o estoque se esgota rapidamente.
Sobre a faixa que faz parte do seu novo álbum, e tem a participação de Sammuca 05, Jota comentou:
“A ideia é trazer a temática da erva, seja ela da forma que for, seja uso adulto ou medicinal. Você vê que a gente até usou o símbolo da medicinal. Porque aí mostra que é um suco medicinal e coloca a fala no front da cannabis. Mostramos também o lance da polícia, tem o lance da dura que é uma coisa que a gente enfrenta, que todo ativista da causa, usuário, seja o que for, também passa. Tem muita mensagem ali.
Acho que o Diego Capeletti (diretor do clipe) conseguiu traduzir bastante essa ideia. Essa ideia da letra, da temática e de fazer um clipe irreverente assim, foi super ramificada por ele. Ele deu a ideia das fantasias, eu tive a ideia da polícia, da fumacinha que sai do suco que a galera tá bebendo, chamei as pessoas, mas a ideia da gente virar vendedor ambulante fantasiado na praia, por exemplo, foi dele.
Também é muito louco, né? Porque, assim, como é o nosso país. O Brasil tem fama de ser o país da comédia, do meme, da zoeira. Às vezes, quando você tenta passar uma mensagem de uma forma séria, não rola muito. Mas quando você passa de um jeito descontraído é mais fácil de fazer a mensagem chegar, e a letra é descontraída, o Sammuca é um cara bem engraçado, sabe? Então, tudo meio que indicou para que a gente fizesse algo assim, tá ligado?
Quando fui fazendo o diálogo, fui pensando em um lance meio “Cheech and Chong”, sabe? O Diego teve uma visão meio que “Porta dos Fundos”. Porque ele é mais novo e não pegou muito a fase do Cheech and Chong e tal. Na ideia do policial, o “Porta” tem o Peçanha que dá dura nos caras fumando, tem um pouco disso também.
Tem o lance do terapêutico que a gente fala também, tem a crítica social, como, por exemplo, no trecho: “Trabalho informal sem auxílio emergencial / Selo de qualidade sem nota fiscal / Receita caseira com influência ancestral / 100% orgânico do fundo do quintal”. De certa forma isso aí também é um apelo ao cultivo. É uma apologia ao cultivo embutida aí, sacou? Nessas partes tem a ver com o cultivo, as associações, há uma ligação aí por trás, sabe?
É uma coisa que no final fala. É uma parada que todo mundo quer. Não é só aquela coisa do estereótipo, de que quem usa maconha é aquela pessoa doidona e tal. Qualquer pessoa que você veja na rua pode ser um maconheiro. Não precisa ter cara e tal, alguns acham que as pessoas têm cara de maconheiro. Não, cara. Preto, branco, pobre, rico, gay, homem ou mulher, e tal, enfim. Fala meio que uma parada que é para democratizar mesmo, né?
A ideia é que tem muita coisinha aí por trás dessa mensagem. No final têm: “Mas pra fascista não vendemos, nem passamos pano”. Tem essa fala e a polícia dá dura nesse exato momento. De certa forma já citou o lance da repressão, acho que a gente fala praticamente de tudo, assim, de uma forma meio dixavada… Nem tanto dixavada, né?” (risos), finalizou Jota.
Ouça agora o single Suco Verde na sua plataforma digital preferida.
Veja abaixo a letra e a ficha técnica da música Suco Verde:
SUCO VERDE (letra)
Yes I
E como já é de se esperar,
O homem rasta resiste à babilônia para sobreviver do seu próprio negócio
Mas todo bom negócio necessita de um bom sócio
Eu vendo suco
Tudo fresco e super natural
Eu vendo suco
Tem uva e tem limão do integral
Eu vendo suco
Esse é o melhor da fruta tropical
Eu vendo suco
Pode levar comigo amigo, o sabor é real
Eu vendo suco
Tudo fresco e super natural
Eu vendo suco
Tem uva e tem limão do integral
Eu vendo suco
Esse é o melhor da fruta tropical
Eu vendo suco
Pode levar comigo amigo, o sabor é real
Na orla em Itapuã e às vezes Copacabana
Geral pede o produto porque sabe que é bacana
No calçadão tá tendo o verde de banana
O melhor suco da praia e até a mulherada ama
Negócios vão crescendo e é preciso ampliar
Solicitar reforço mas que eu posso confiar
O melhor profissional de Vila Velha vai colar
Sammuca 05 meu parceiro é só chegar
Nosso ponto de encontro é sempre perto da praiana
É bom ficar ligado na promoção da semana
Atento no WhatsApp movido a marijuana
É acionar com a grana e tem da uva tropicana
Até na quarentena era o mesmo telefone
Anota aí direito pra não dar mole pros homi
Só acionar o rasta desde as 7 da manhã
Atendemos seu pedido e hoje tem sabor maçã
Fiado só vendemos se provar ter mais de cem
Quem tá bem hidratado não quer guerra com ninguém
Ficar vitaminado que hoje é dia de Live
Sammuca e Jota 3 inna rub a dub style
Eu vendo suco
Tudo fresco e super natural
Eu vendo suco
Tem uva e tem limão do integral
Eu vendo suco
Esse é o melhor da fruta tropical
Eu vendo suco
Pode levar comigo amigo o sabor é real
Eu vendo suco
Tudo fresco e super natural
Eu vendo suco
Tem uva e tem limão do integral
Eu vendo suco
Esse é o melhor da fruta tropical
Eu vendo suco
Pode levar comigo amigo o sabor é real
Trabalho informal sem auxílio emergencial
Selo de qualidade sem nota fiscal
Receita caseira com influência ancestral
100% orgânico do fundo do quintal
Trabalho informal sem auxílio emergencial
Selo de qualidade sem nota fiscal
Receita caseira com influência ancestral
100% orgânico do fundo do quintal
Agora tu entendeu porque é que todo mundo quer
Preto, branco, rico , pobre , gay, homem ou mulher
Tem cristão, ateu, até judeu e muçulmano
Mas pra fascista não vendemos nem passamo pano
Colé Jota 3
Fala Sammuca
Rapaz, tô precisando de abastecimento aqui meu irmão
Como assim bicho ?
Rapaz, acabou tudo !
Que isso mermão ?
Vai vendo, acabou a uva, banana boat, lemon haze, até o manga solto e o morango prensado saíram tudo, acabou!
Galera tá frenética querendo mais suco do rasta aqui mano
Rapaz, sucesso total hein
Vem logo rapá!
Eu vendo suco
Tudo fresco e super natural
Eu vendo suco
Tem uva e tem limão do integral
Eu vendo suco
Esse é o melhor da fruta tropical
Eu vendo suco
Pode levar comigo amigo o sabor é real
Eu vendo suco
Hoje, 20/4 (ou 4/20) é o Dia Internacional da Maconha e, para não deixar esse dia tão especial passar batido, estaremos ao vivo para legalizar a informação na terceira edição do Encontro DaBoa Live 420!
A live terá ênfase na Sugestão Legislativa Nº 25 de 2020 (SUG 25/2020) que visa a Regulamentação do Uso Adulto e Autocultivo da Maconha no Brasil e está atualmente em tramitação no Senado Federal.
A terceira edição do Encontro DaBoa Live 420 começa às 19h no nosso Instagram oficial (@daboabrasil) e será apresentada pelo ativista e autor da Ideia Legislativa que levou à SUG, Diego Brandon, onde também receberá o cantor e compositor Jota 3 para comentar sobre a estreia do seu novo single canábico Suco Verde.
Para tornar sua reivindicação visível, os ativistas plantaram algumas plantas de maconha em frente ao Palácio do Governo.
Grupos ativistas, camponeses e representantes de povos indígenas se reuniram no México para exigir que a regulamentação da produção de cannabis priorize os povos indígenas e os setores mais vulneráveis. Para tornar sua reivindicação visível, os ativistas plantaram algumas plantas de maconha em frente ao Palácio do Governo da cidade de Hermosillo, no estado de Sonora, e anunciaram que iniciarão imediatamente o cultivo de cannabis próximo à cidade de Mayo, na região sul do Estado.
Como parte do protesto, os grupos se dirigiram a outros prédios do Poder Executivo, como a sede do Poder Executivo Estadual, o Congresso local, o Ministério Público, a Procuradoria Geral da República e a Comissão de Direitos Humanos. Lá eles registraram suas reivindicações e o início do cultivo tradicional de cannabis no município de Álamos. Seus objetivos vão além da maconha, mas também reivindicam a liberdade dos indígenas de realizarem seus próprios cultivos em seus territórios.
O protesto e os cultivos fazem parte do Plano Tetecala, movimento civil pelo direito ao cultivo livre da planta que começou no final do ano passado no estado de Morelos depois que a Comissão de Proteção contra Riscos Sanitários não respondeu o pedido de cultivo de Cannabis. Segundo El Sol de Cuernavaca, a Comissão de Direitos Humanos do Estado de Morelos assinou o Plano Tetecala e emitiu um comunicado para proteger os agricultores que cultivam maconha naquele estado.
No estado de Sonora, os cultivos indígenas anunciados serão inicialmente destinados à produção medicinal, conforme explicou um dos integrantes do movimento à agência EFE. “Realmente não viemos pedir licença ao Governo, viemos mesmo informar as autoridades que o cultivo de cannabis vai começar no território mayo, estamos apenas na primeira fase, de informação, de aproximação da planta, fase da culturalização canábica”, assegurou o advogado Andrés Saavedra Avendaño.
Um homem almoçando nos jardins do Parlamento da Nova Zelândia há alguns dias encontrou algumas plantas de maconha inesperadas crescendo em um canteiro. O homem avisou a estação de rádio pública do país, onde afirmou que sabia reconhecer esse tipo de plantas que estavam crescendo “a alguns metros da câmara”, e que, no seu caso, não fumava desde a Universidade.
A resposta não demorou a chegar, e os jardineiros da câmara saíram rapidamente em busca das plantas de maconha para arrancá-las. De acordo com informações do New York Times, o Parlamento reagiu oficialmente com uma declaração do presidente da Câmara na qual ele assegurou que já estavam “eliminando a erva”.
Os jardins do Parlamento da Nova Zelândia foram palco de um protesto contra a campanha de vacinação contra a covid-19 durante três semanas em fevereiro. Nesse período foram realizadas inúmeras atividades, inicialmente de caráter lúdico e pacífico, mas com o passar dos dias as pessoas começaram a se somar e os protestos terminaram em violentos confrontos com a polícia.
Depois que os manifestantes deixaram a área, os jardins ficaram cheios dos restos da ocupação e dos vários confrontos, com vestígios de alguns incêndios ocorridos. Foi nesse cenário que surgiram as plantas de maconha, plantadas pelos primeiros manifestantes, crescendo junto de outras flores no jardim. Os manifestantes anti-vacina não espalharam apenas sementes de cannabis. Depois que deixaram a área, plantas de coentro, tomates e outros vegetais e ervas também foram encontradas.
Segue a lista de datas, horas e locais das marchas pelo Brasil que já foram confirmadas. Assim como fizemos em anos anteriores, esse é um calendário colaborativo, ou seja, precisamos da sua ajuda para divulgar mais cidades que vão realizar o ato neste ano. A sua cidade também terá marcha e não está na lista? Manda os detalhes pra nós e vamos juntos legalizar a informação!
Não esqueça de lembrar ao coletivo organizador da Marcha da sua cidade de (além da RE 635.659, que visa a descriminalização) levantar a bandeira da SUG 25/2020 pela Regulamentação do Uso Adulto e do Autocultivo da Maconha no Brasil.
CALENDÁRIO COLABORATIVO MARCHA DA MACONHA 2022:
07/05 – Rio de Janeiro/RJ 14:20 – Jardim de Alah
07/05 – Florianópolis/SC (Detalhes a confirmar)
15/05 – Joinville/SC (Detalhes a confirmar)
21/05 – Recife/PE (A confirmar)
21/05 – Zona Sul SP (Detalhes a confirmar)
22/05 – Zona Norte SP
(Detalhes a confirmar)
26/05 – Brasília/DF 16:00 – Parque da Cidade
28/05 – Santos/SP (A confirmar)
28/05 – Contagem/MG (Detalhes a confirmar)
28/05 – Campinas/SP (Detalhes a confirmar)
28/05 – Viçosa/MG (Detalhes a confirmar)
29/05 – Fortaleza/CE 14:00 – Estátua de Iracema
29/05 – Ubatuba/SP (Detalhes a confirmar)
04/06 – Zona Sudoeste/SP (Detalhes a confirmar)
08/06 – Distrito Federal/DF (Detalhes a confirmar)
11/06 – São Paulo/SP 14:20 – MASP
11/06 – São Luís/MA (Detalhes a confirmar)
18/06 – Santo André/SP (Detalhes a confirmar)
25/06 – São Bernardo/SP (Detalhes a confirmar)
18/09 – Curitiba/PR (Detalhes a confirmar)
Cidades que realizam a Marcha da Maconha anualmente, mas que ainda não confirmaram em 2022:
Bauru/SP
Belém/PA
Belo Horizonte/MG
Campo Grande/MS
Campos/RJ
Caxias do Sul/RS
Duque de Caxias/RJ
Goiânia/GO
Ipatinga/MG (Vale do Aço)
João Pessoa/PB
Juiz de Fora/MG
Lajes/RN
Londrina/PR
Maceió/AL
Manaus/AM
Maringá/PR
Natal/RN
Niterói/RJ
Paraty/RJ
Porto Alegre/RS
Ribeirão Preto/SP
Salvador/BA
Teresina/PI
Vitória/ES
Máximo respeito aos que levantam a bandeira da liberdade e não se calam diante da repressão! Nossa vitória não será por acidente!
Gostou da nossa iniciativa? Tem alguma informação para adicionar na lista? Deixe um comentário!
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