por DaBoa Brasil | fev 19, 2018 | Política
O país euro-asiático da Geórgia descriminalizou o uso de maconha depois que o tribunal constitucional decidiu que a criminalização é inconstitucional.
A decisão do Tribunal Constitucional significa que o uso de maconha na Geórgia deixou de ser crime.
O tribunal constitucional da República da Geórgia declara que é uma inconstitucionalidade perseguir criminalmente as pessoas por consumir maconha.
O processo foi arquivado em 4 de março de 2016. Várias ações judiciais relacionadas ao uso de maconha foram arquivadas no Tribunal Constitucional.
“O uso de maconha foi descriminalizado”, diz o advogado Lake Khvichia, que representa o partido político Girchi. “Em breve será decidido a legalização o consumo”. Embora, a decisão não afetará a venda de maconha.
A decisão vem de um caso arquivado por Givi Shanidze, um cidadão georgiano que foi acusado de vários crimes de uso de maconha; O caso de Shanidze foi uma tentativa de apagar essas acusações de seu registro criminal.
A decisão da Suprema Corte, que aconteceu no começo de dezembro do ano passado, vem vários meses após uma resolução de 14 de julho que determinou que o auto cultivo de até 151 gramas de maconha para consumo privado não é uma ofensa criminal.
A decisão do Tribunal se dirigiu ao Parlamento da República da Geórgia para se tornar lei.
Fonte: The Joint Blog
por DaBoa Brasil | out 21, 2024 | Política, Saúde
Um novo estudo publicado no periódico Addiction e conduzido por pesquisadores da Escola de Medicina Chobanian & Avedisian da Universidade de Boston e do Centro Médico de Boston (BMC) descobriu que o uso de maconha entre jovens adultos na Geórgia (EUA) não aumentou após a legalização do uso adulto, apesar do acesso mais fácil.
“Vimos que um país pode legalizar cuidadosamente o uso de cannabis, sem um aumento no uso em médio prazo. Seria razoável regular e controlar ativamente a produção e a distribuição, restringir o mercado ilegal, controlar a qualidade dos produtos e, ao mesmo tempo, manter as populações, especialmente os jovens, seguras. Precisamos de mais estudos, de preferência longitudinais, de diferentes populações e contextos sociopolíticos, para informar as sociedades e os formuladores de políticas sobre como equilibrar liberdade e saúde”, disse o autor correspondente Dr. Nadareishvili, do National Institute on Drug Abuse (NIDA).
O estado da Geórgia legalizou o consumo de maconha e descriminalizou a posse da erva em 2018, tornando-se um dos primeiros lugares do mundo e o primeiro da região a fazê-lo. Restrições ao uso por pessoas menores de 21 anos, incluindo a venda e distribuição, foram mantidas. Os pesquisadores conduziram uma pesquisa em todo o país norte-americano em larga escala em 2015 e novamente em 2022, comparando os dados para ver como o uso de maconha mudou entre jovens adultos após a legalização. Embora o uso não tenha aumentado após a legalização, eles descobriram que a idade do primeiro uso aumentou significativamente.
De acordo com os pesquisadores, a legalização do uso adulto da maconha, conforme implementada na Geórgia, pode ser um exemplo útil de equilíbrio entre liberdade pública e interesses de saúde pública. “Esta pesquisa fornece evidências científicas cruciais para informar as discussões em andamento em torno do impacto da legalização da cannabis, particularmente seu efeito limitado nas taxas de uso entre adultos emergentes. As descobertas oferecem uma contribuição crítica para o discurso local e internacional sobre política de drogas e saúde pública”, acrescentou Irma Kirtadze, da Ilia State University (Geórgia).
Referência de texto: Boston University Chobanian & Avedisian School of Medicine
por DaBoa Brasil | out 2, 2024 | Política, Redução de Danos, Saúde
A adoção de leis que legalizam a maconha para uso adulto e medicinal está associada ao declínio nas prescrições de benzodiazepínicos (medicamentos que atuam no sistema nervoso central e são conhecidos por suas propriedades ansiolíticas, hipnóticas, anticonvulsivantes, relaxantes musculares e amnésicas), de acordo com dados publicados no periódico JAMA Network Open.
Pesquisadores afiliados ao Instituto de Tecnologia da Geórgia e à Universidade da Geórgia, nos EUA, avaliaram a relação entre as leis de legalização e a distribuição de medicamentos psicotrópicos usados para tratar transtornos de saúde mental.
“Tanto as políticas de cannabis para uso medicinal quanto para uso adulto foram consistentemente associadas a reduções na dispensação de benzodiazepínicos”, determinaram os pesquisadores. Especificamente, a implementação de leis de maconha para uso medicinal foi associada a uma redução de 12,4% na taxa de preenchimento de prescrições por 10.000 pacientes, enquanto a legalização do uso adulto foi associada a uma redução de 15,2%.
Outros estudos que avaliaram o uso de medicamentos prescritos por pacientes após o início do uso de maconha relataram reduções semelhantes no uso de benzodiazepínicos.
Os pesquisadores também reconheceram leves aumentos nas prescrições de antidepressivos e medicamentos antipsicóticos – uma descoberta que é inconsistente com estudos anteriores. Especificamente, um artigo de 2022 publicado no mesmo periódico não encontrou associação entre a adoção da legalização da maconha e as taxas gerais de diagnósticos relacionados à psicose ou antipsicóticos prescritos.
Os autores do estudo concluíram: “Descobrimos que as leis e dispensários de maconha estavam associados a reduções significativas na dispensação de benzodiazepínicos em uma população com seguro comercial. (…) Esses resultados têm implicações importantes para os resultados de saúde. (…) O uso de benzodiazepínicos pode levar a efeitos adversos prejudiciais, incluindo depressão respiratória, que pode ser fatal. (…) Portanto, se os pacientes estão, de fato, reduzindo seu uso de benzodiazepínicos para controlar seus sintomas de ansiedade com cannabis, isso pode representar uma opção de tratamento mais segura no geral”.
Eles reconheceram ainda, “Por outro lado, a associação positiva encontrada entre as leis sobre maconha e a distribuição de antidepressivos e antipsicóticos é motivo de preocupação, embora talvez não seja surpreendente dada a literatura instável em torno do uso de cannabis e depressão ou psicose. (…) No geral, nossos resultados sugerem que pesquisas adicionais são necessárias para avaliar se as mudanças na distribuição de medicamentos para transtornos de saúde mental estão associadas a diferenças nos resultados de assistência médica”.
Referência de texto: NORML
por DaBoa Brasil | ago 12, 2024 | Economia, Política
Em pouco menos de um mês, a primeira loja legal de maconha no estado da Carolina do Norte (EUA) abrirá suas portas para qualquer pessoa com 21 anos ou mais. Embora a cannabis continue ilegal no estado para uso medicinal e adulto, membros da Eastern Band of Cherokee Indians (EBCI) aprovaram uma medida de legalização de uso adulto no ano passado.
Doze meses depois, a Great Smoky Cannabis Company está prestes a abrir suas portas ao público no dia 7 de setembro.
A loja, que começou a vender maconha para uso medicinal em 20 de abril deste ano, vem permitindo vendas de uso adulto para membros da ECBI e outras tribos nativas americanas reconhecidas federalmente desde o início de julho. A inauguração em setembro — marcada para o aniversário da eleição em que os membros da EBCI aprovaram a legalização da maconha para uso adulto — marca a primeira vez que qualquer adulto com mais de 21 anos pode fazer compras na loja.
“Você está pronto para fazer parte da história?”, perguntou uma publicação nas redes sociais anunciando o lançamento.
Nenhum dos estados que fazem fronteira com a Carolina do Norte — Geórgia, Tennessee, Carolina do Sul ou Virgínia — tem vendas legais de maconha para uso adulto, o que significa que a Great Smokey Cannabis Company será a única varejista em uma região no sudeste que abrange centenas de quilômetros quadrados.
Notavelmente, os produtos comprados na Great Smoky Cannabis Co. não podem ser legalmente retirados de terras tribais, conhecidas como Qualla Boundary.
As ações da tribo para legalizar, apesar da proibição contínua da maconha na Carolina do Norte, atraíram críticas de políticos, incluindo o deputado Chuck Edwards. Antes da eleição do ano passado sobre uso adulto, Edwards, que não é nativo, escreveu um artigo de opinião no Cherokee One Feather, o jornal tribal, alertando que a legalização em terras da EBCI “seria irresponsável, e pretendia impedi-la”.
Embora os EUA legalmente não possam impedir a tribo de aprovar suas próprias leis sobre a maconha, Edwards ameaçou cortar o financiamento federal da tribo se a legalização prosseguir. Ele disse que apresentou uma legislação no Congresso chamada Stop Pot Act que “desfinanciaria governos que ignorassem a lei federal”. O projeto de lei, no entanto, não progrediu.
Edwards disse no mês passado ao Citizen Times local que ele “permaneceria firme” em sua oposição à legalização.
A publicação relata que o deputado Caleb Rudown, que está desafiando Edwards por sua cadeira no Congresso em novembro, disse que as ações dos legisladores republicanos mostram uma falta de respeito pela soberania tribal e pela liberdade pessoal.
Enquanto isso, a promotora distrital Ashley Hornsby Welch disse ao Citizen Times no início deste ano que respeita a soberania tribal da EBCI, mas pretende aplicar a lei estadual contra a maconha.
“A missão, dever e privilégio do 43º Distrito Promotor é fazer cumprir as leis estaduais. Não escolhemos certas leis para fazer cumprir e ignoramos outras”, disse ela em abril.
A legalização da maconha na Fronteira Qualla deve eventualmente trazer milhões de dólares em receita para a tribo. Forrest Parker, gerente geral da Qualla Enterprises, disse em julho passado que “se o uso adulto fosse legalizado, a receita poderia chegar, conservadoramente, a US$ 385 milhões no primeiro ano e exceder US$ 800 milhões no quinto ano”, de acordo com um relatório da Cherokee One Feather.
Governos tribais em vários estados dos EUA entraram no negócio da maconha à medida que mais jurisdições legalizam. Notavelmente, em Minnesota, onde os legisladores estaduais aprovaram um programa de maconha para uso adulto no ano passado, as tribos estão liderando o caminho.
A lei da cannabis de Minnesota permite que tribos dentro do estado abram negócios de maconha antes que o próprio estado comece a licenciar varejistas. Alguns governos tribais — incluindo a Red Lake Band of Chippewa Indians, a White Earth Nation e a Leech Lake Band of Ojibwe — já entraram no mercado legal.
Acredita-se que em 2020, a tribo Oglala Sioux, localizada em Dakota do Sul, se tornou a primeira tribo a votar pela legalização da maconha em um estado dos EUA onde a planta permanecia ilegal.
Enquanto isso, na Carolina do Norte, um juiz estadual declarou recentemente que qualquer pessoa que “tiver odor de maconha” será impedida de entrar nos Tribunais Superiores do Condado de Robeson.
A ordem, do Juiz Residente Sênior do Tribunal Superior James Gregory Bell, disse que cheirar a maconha é motivo para remoção do tribunal, e o xerife será orientado a “pedir que você saia e volte sem que o odor tome conta de você”.
No mês passado, o Senado da Carolina do Norte aprovou um projeto de lei para legalizar o uso medicinal da maconha, embora, como em sessões anteriores, ele permaneça parado na Câmara dos Representantes.
Referência de texto: Marijuana Moment
por DaBoa Brasil | abr 10, 2024 | Psicodélicos, Saúde
O uso de dose única de psilocibina “não está associado ao risco de paranoia”, enquanto outros efeitos adversos, como dores de cabeça, são geralmente “toleráveis e resolvidos em 48 horas”, de acordo com uma nova revisão científica publicada pela American Medical Association (AMA).
Com o aumento do interesse público no potencial terapêutico dos psicodélicos, pesquisadores da Universidade da Geórgia, da Universidade Larkin e da Universidade Atlântica de Palm Beach (EUA) decidiram compreender melhor os possíveis efeitos negativos do tratamento com psilocibina.
O estudo, publicado na revista JAMA Psychiatry na última quarta-feira, envolveu uma meta-análise de ensaios clínicos duplo-cegos onde a psilocibina foi usada para tratar ansiedade e depressão de 1966 até o ano passado.
Embora os psicodélicos sejam por vezes retratados na mídia como causadores de paranoia intensa, especialmente em ambientes recreativos, os autores do estudo disseram que a psilocibina “não estava associada ao risco de paranoia e transtorno mental transitório”.
Os pesquisadores identificaram cinco outros efeitos adversos relatados entre certos pacientes nos ensaios clínicos: dor de cabeça, náusea, ansiedade, tontura e pressão arterial elevada. Mas eles disseram que o perfil de efeitos adversos agudos da dose única terapêutica de psilocibina parecia ser “tolerável e resolvido em 48 horas”.
“No entanto, estudos futuros precisam avaliar mais ativamente o manejo adequado dos efeitos adversos”, diz o estudo.
Embora efeitos adversos graves, como paranoia e efeitos perceptivos visuais prolongados, fossem “infrequentes”, a equipe enfatizou que esses casos raros “merecem atenção” e devem ser “monitorados a longo prazo”.
“A eficácia dos medicamentos e dos tratamentos alternativos no tratamento destes sintomas requer uma investigação mais aprofundada”, afirma o estudo. “Além disso, o papel dos terapeutas licenciados na gestão dos efeitos adversos apresenta um caminho para pesquisas futuras”.
Enquanto isso, a AMA publicou um estudo separado no mês passado que contradizia de forma semelhante as crenças comuns sobre os riscos potenciais do uso de psicodélicos, descobrindo que as substâncias “podem estar associadas a taxas mais baixas de sintomas psicóticos entre adolescentes”.
Além disso, o resultado de um ensaio clínico publicado pela AMA em dezembro “sugere eficácia e segurança” da psicoterapia assistida com psilocibina para o tratamento do transtorno bipolar tipo II, uma condição de saúde mental frequentemente associada a episódios depressivos debilitantes e difíceis de tratar.
A associação também publicou uma pesquisa em agosto passado que descobriu que pessoas com depressão grave experimentaram “redução sustentada clinicamente significativa” em seus sintomas após apenas uma dose de psilocibina.
Outro estudo recente sugere que o uso de extrato de cogumelo psicodélico de espectro total tem um efeito mais poderoso do que a psilocibina sintetizada quimicamente sozinha, o que poderia ter implicações para a terapia assistida por psicodélicos. As descobertas implicam que a experiência com cogumelos enteógenos pode envolver o chamado “efeito entourage” semelhante ao observado com a maconha e seus muitos componentes.
Referência de texto: Marijuana Moment
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