Governo de Estremadura (Espanha) e Portugal cultivarão cannabis para conservar o meio ambiente

Governo de Estremadura (Espanha) e Portugal cultivarão cannabis para conservar o meio ambiente

O governo de Estremadura, uma comunidade autônoma da Espanha, aprovou um projeto para cultivar cânhamo na região, em conjunto com Portugal, para conservar zonas transfronteiriças de elevado valor ecológico. A iniciativa enquadra-se no Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Inter-regional Espanha-Portugal (POCTEP) que visa promover uma indústria ambientalmente sustentável baseada em produtos que possam ser fabricados com fibras da planta de cannabis.

Este empreendimento terá um financiamento total de 1,3 milhões de euros disponibilizado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). A iniciativa será realizada na zona EURACE, uma área de 92.500 km2 e equivalente a 16% da Península Ibérica.

O projeto denominado POCTEP BRGENEER tem como objetivo gerar novos empregos nas regiões portuguesas Centro e Alentejo e em Estremadura. A intenção é que o cânhamo seja introduzido como uma alternativa sustentável para substituir diversos materiais nocivos ao meio ambiente. Segundo o comunicado oficial do governo de Estremadura, a iniciativa visa gerar cadeias de alto valor produtivo que possam dinamizar as zonas rurais da zona de cooperação.

O cânhamo não pode ser usado apenas para aproveitar suas fibras na criação de pneus e de biocombustíveis. A planta é fitorremediadora e tem a capacidade de absorver grandes quantidades de metais pesados ​​do solo. Para ganhar dimensão, foram desenvolvidas iniciativas em Chernobyl para que a planta reduza os níveis de contaminação radioativa nos terrenos da cidade onde explodiu a central nuclear em 1986. Por esta razão, o projeto de cooperação entre Espanha e Portugal visa conservar as áreas com elevado valor ecológico, em um contexto de crise ambiental.

Referência de texto: Cáñamo / el Periódico Extremadura

Espanha: farmacêuticos pressionam para monopolizar o mercado medicinal da maconha

Espanha: farmacêuticos pressionam para monopolizar o mercado medicinal da maconha

Na Espanha, assim como no Brasil, as indústrias farmacêuticas estão se articulando pelo monopólio do mercado medicinal da maconha. O Conselho Geral das Faculdades Farmacêuticas do país europeu divulgou um comunicado no qual garante que o seu papel deve ser “fundamental” na regulação do uso terapêutico da planta.

Quase em sintonia com a publicação da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde para formalizar o Real Decreto que regulamentaria o uso medicinal da maconha na Espanha, a indústria farmacêutica já começou a pressionar publicamente para ser protagonista na produção de medicamentos derivados da planta. O Conselho Geral das Faculdades Farmacêuticas (CGCOF) divulgou um comunicado que garante que o seu papel deva ser “fundamental” no regulamento que estabelece as condições de preparação e distribuição de medicamentos manipulados à base de maconha.

“Trabalharemos nesta linha para garantir que, em qualquer solução que seja adotada, haja sempre um farmacêutico em todo o processo, e para colaborar ativamente na farmacovigilância e na educação em saúde para uma utilização segura”, afirmou o CGCOF no documento publicado na semana passada.

As futuras regulamentações seriam um “primeiro avanço” para as pessoas que sofrem de um número limitado de doenças e, pela primeira vez, poderiam ter acesso aos seus medicamentos em mercado regulamentado. No entanto, a o ministério propõe neste caso um modelo onde a produção ficará nas mãos das empresas farmacêuticas e em que serão deslocadas as associações civis que, nos seus clubes, há anos atendem usuários terapêuticos e pacientes.

O grupo de farmacêuticos está entusiasmado com a ideia de que as empresas produtoras de medicamentos monopolizem um negócio que, na Espanha, começa a ser regulamentado no mercado do país. Com efeito, o CGCOF confirmou que esta será a linha de trabalho acordada com o Ministério da Saúde, após reunião que realizaram na véspera da publicação da referida consulta pública.

“A utilização de princípios ativos como medicamentos exige evidência clínica demonstrada de qualidade, eficácia e segurança, através de ensaios clínicos, autorização de colocação no mercado, indicações específicas, composição conhecida, forma farmacêutica adequada, demonstração de atividade e dosagem adequada para cada patologia”, afirmaram os farmacêuticos – que desconhecem que todas estas práticas são realizadas pelo ativismo há décadas em absoluto sigilo.

Referência de texto: Cáñamo

Espanha: estudo busca voluntários para investigar o efeito da ayahuasca combinada com psicoterapia no luto prolongado

Espanha: estudo busca voluntários para investigar o efeito da ayahuasca combinada com psicoterapia no luto prolongado

Uma equipe de pesquisadores espanhóis está procurando voluntários para participar de um estudo com ayahuasca que servirá para avaliar se o efeito da bebida tradicional amazônica é útil na prevenção do luto prolongado pela perda de um ente querido. Por trás do estudo está a Beckley Med, fundação criada na Espanha e vinculada à britânica Beckley Foundation.

O objetivo do ensaio é estudar se a ayahuasca combinada com sessões de psicoterapia impede que a experiência de perder um ente querido produza um processo de luto crônico. A principal diretora do estudo é a Dra. Débora González, que há quase uma década pesquisa o uso de psicodélicos e estados alterados de consciência em processos de luto pela perda de um ente querido.

O estudo divide os voluntários que sofreram a perda recente de um ente querido em três grupos. Um dos grupos fará nove sessões de psicoterapia combinadas com duas doses de ayahuasca, um segundo grupo receberá apenas sessões de psicoterapia e um terceiro grupo passará pelo processo de luto sem ter ayahuasca ou sessões de psicoterapia. Posteriormente, os resultados serão comparados para verificar se as sessões com ayahuasca aliadas à psicoterapia auxiliam os participantes a passar pelo processo de luto e aliviar o sofrimento causado pela morte de uma pessoa próxima.

Pessoas que perderam um parente de primeiro grau nos últimos 12 meses, moram na Espanha e estão interessadas em participar podem se voluntariar escrevendo um e-mail para investigacion@fundacionbeckleymed.org. Critérios de exclusão e informações adicionais podem ser encontradas clicando aqui.

Referência de texto: Cáñamo

Na Espanha já existem mais de 800 clubes de maconha

Na Espanha já existem mais de 800 clubes de maconha

O consumo de maconha recreativa em áreas públicas não é permitido em Barcelona e, embora clubes de cannabis devam ser criados sem fins lucrativos, eles não pararam de crescer em toda a Catalunha.

Em toda a Espanha, existem mais de 800 clubes de consumidores, em comparação com menos de 40 que existiam no país em 2010. Com esse crescimento e a influência aos clubes de maconha, a polícia espanhola não tem entre as prioridades em suas tarefas de patrulhamento nos espaços públicos a busca por maconha.

A maconha medicinal é legal na Espanha e os residentes estão autorizados a fumar maconha e cultivar até três plantas na privacidade da sua própria casa. Os defensores da maconha em Barcelona estão pressionando para que o uso recreativo seja legalizado no país.

Neste momento, o cultivo, processamento, venda e transporte de maconha fora das instalações reguladas para a maconha medicinal é ilegal, colocando alguns desses clubes em uma situação muito difícil ao ser incapaz de garantir que os seus associados vão usar o produto fora do clube ou na rua. Ainda assim, um oficial de polícia em Barcelona disse recentemente à revista High Times que ir à caça de um fumante de maconha em via pública “não é uma prioridade para nós”.

Se os defensores da maconha têm o seu espaço, a polícia não terá de regular o tempo todo quem estiver fumando em público. Uma iniciativa para o consumo de maconha recreativa chamada “La Rosa Verda” será submetida à votação em 2017.

Há 124 legisladores do Parlamento Catalão que já aprovaram a proposta, enquanto que apenas 11 são contra, segundo o jornal USA Today.

A iniciativa Rosa Verda permitirá que os clubes sem fins lucrativos possam cultivar, processar, transportar e distribuir maconha em quantidades controladas.

Nos Estados Unidos, San Francisco é o lar para o primeiro clube de consumidores de maconha na Califórnia, o Luxury Smokers Clube será destinado aos usuários de maconha medicinal e recreativos se aprovada à nova lei em novembro, quando será a votação para a legalização do consumo recreativo para adultos.

Atualmente não há estados norte-americanos que tenham autorizado oficial e legalmente os clubes especificamente para uso recreativo da maconha.

Na Europa, vários países como a Holanda e Bélgica se têm ou permitem locais (coffeeshops e clubes) de consumo de maconha recreativa, mas cada um com suas regras estritas e diferentes.

Fonte: International Bussines Times

Irlanda: comitê legislativo pede a legalização da maconha e a descriminalização de “todas as drogas ilícitas”

Irlanda: comitê legislativo pede a legalização da maconha e a descriminalização de “todas as drogas ilícitas”

Depois que legisladores na Irlanda adiaram uma votação sobre a legalização da maconha no início deste ano em favor de um estudo mais aprofundado da questão, um comitê legislativo especial sobre política de drogas publicou um relatório provisório com quase 60 recomendações, pedindo mudanças como a legalização limitada da maconha e a descriminalização do uso pessoal e posse de todas as drogas ilegais.

O novo relatório, divulgado na última terça-feira, é produto do Comitê Conjunto sobre Uso de Drogas do Oireachtas, que foi formado para considerar a legalização da maconha e outras questões de política de drogas após a divulgação de um relatório da comissão de cidadãos em janeiro que recomendou a ampla descriminalização das drogas e a implementação de programas de redução de danos.

Gino Kenny, presidente do comitê e membro da câmara baixa do parlamento da Irlanda, disse ao Irish Examiner que a proposta poderia permitir que clubes canábicos onde os membros pudessem comprar pequenas quantidades de maconha cultivada sem fins lucrativos, o que alguns outros países europeus permitem, mas também pode permitir uma legalização comercial mais ampla.

“É importante que isso seja implementado”, disse Kenny ao jornal, enfatizando sua perspectiva de que o governo deveria adotar uma “abordagem voltada para a saúde” em relação ao uso de drogas.

De fato, muitas das 59 recomendações do comitê especial focam em mudar o paradigma em torno do controle de drogas com punição e estigma para uma questão de saúde e redução de danos. Esse é o cerne das seis primeiras recomendações estabelecidas na descrição do comitê de seu relatório provisório, que inclui descobertas de que “a estigmatização do uso de drogas e a humilhação dos usuários de drogas são uma fonte de dano significativo” e que “o objetivo da política de drogas deve ser reduzir danos e eliminar o estigma”.

Para esse fim, diz, “a descriminalização da posse para uso pessoal deve ser aplicada igualmente a todas as drogas ilícitas”. E embora “as pessoas devam receber todos os apoios e recursos de saúde necessários”, acrescenta, “nenhuma pessoa deve ser criminalizada por não aproveitar uma intervenção de apoio”.

Quando se trata de maconha, o comitê está convocando autoridades de saúde e justiça para “realizar um conjunto de pesquisas sobre como um mercado regulamentado de drogas poderia operar na Irlanda, começando com a cannabis, e como a Irlanda pode incorporar e implementar os aprendizados de outras jurisdições que tomaram medidas positivas a esse respeito”.

O relatório especifica que o país deve considerar reformas “com referência particular à Espanha, Malta e Alemanha no desenvolvimento de um mercado irlandês de cannabis regulamentado sem fins lucrativos”.

O órgão também está pedindo a expansão do programa de maconha para uso medicinal do país “para garantir que mais pessoas afetadas por doenças crônicas possam ter acesso à cannabis em circunstâncias em que outros tratamentos não conseguiram aliviar os sintomas”.

As recomendações também aconselham que as autoridades locais e a An Garda Síochána — a força policial nacional do país — “sejam apoiadas e capacitadas para desencorajar e reduzir fortemente o consumo em áreas públicas”. O comitê sugeriu que “treinamento específico de redução de danos e traumas seja fornecido à An Garda Síochána e às autoridades locais, para informar seu trabalho com indivíduos e comunidades afetadas pelo uso indevido e dependência de drogas”.

Kenny, presidente do comitê, observou que as recomendações do órgão são “muito claras de que o fornecimento e a venda de drogas devem permanecer ilegais” e reconheceu que as drogas podem causar “enormes danos” a indivíduos, famílias e comunidades, especialmente entre grupos já desfavorecidos. Mas ele disse que o comitê estava em amplo acordo de que criminalizar substâncias é a abordagem errada.

“Ainda há muito o que analisar, é claro, mas entre o trabalho feito pelo Comitê e pela Assembleia dos Cidadãos, está claro que há um consenso de que criminalizar e processar o uso de drogas para uso pessoal é um desperdício de dinheiro e é muito prejudicial para qualquer pessoa condenada”, disse em um comunicado.

Após meses de estudo, acrescentou, “não há desculpa para um novo Governo dizer que as questões em torno da descriminalização de drogas para uso pessoal não foram discutidas adequadamente. Tanto a Assembleia dos Cidadãos quanto o Comitê Conjunto do Oireachtas sobre Uso de Drogas analisaram a questão em detalhes”.

Quando o comitê estava sendo formado, Ryan McHale, membro do comitê executivo da organização irlandesa de reforma da política de drogas Crainn, disse ao portal Marijuana Moment que sentiu que a medida extra era uma “tática de atraso do governo irlandês”, o que ele chamou de “decepcionante, dados os apelos claros da Assembleia dos Cidadãos e o apoio público esmagador à medida”.

“O governo está ciente do apoio esmagador, e é por isso que eles não se opuseram diretamente ao projeto de lei como fizeram em 2013, que foi a última tentativa de liberalizar as leis sobre cannabis”, disse McHale. “Embora pareça haver uma mudança do governo em termos de mudança das leis sobre drogas da Irlanda, eles ainda não se comprometeram com nenhuma mudança legal substancial”.

“Este atraso significará que centenas de pessoas serão criminalizadas por posse pessoal de cannabis enquanto o governo irlandês pondera a eficácia política da reforma”, ele acrescentou. “Não podemos esperar mais e a Assembleia dos Cidadãos tem sido clara em seus apelos por mudanças no status quo prejudicial”.

Paul Murphy disse que o atraso proposto pelo governo é “simplesmente uma tentativa de adiar a questão”. “Eles falam sobre uma abordagem de saúde para medicamentos”, ele disse. “Agora é hora de colocar a mão na massa”.

O projeto de lei de legalização da maconha de Kenny que motivou a formação do comitê foi apresentado pela primeira vez em 2022.

O taoiseach (primeiro-ministro) da Irlanda, Leo Varadkar, disse aos legisladores no início deste ano que concorda que a proibição não funciona, como evidenciado pelos períodos de proibição na Irlanda que criaram mercados ilícitos com produtos alcoólicos “impuros”.

“Na minha opinião, o uso e o abuso de drogas por indivíduos devem ser vistos principalmente como uma questão de saúde pública e não uma questão de justiça criminal”, disse Varadkar. “Eu certamente acho que envergonhar as pessoas, culpá-las e criminalizá-las não é uma política eficaz”.

A Assembleia dos Cidadãos sobre Uso de Drogas considerou a legalização da maconha como parte de seu trabalho no ano passado, mas uma recomendação para promulgar a reforma ficou aquém por um voto.

Há um ano, o grupo de cidadãos publicou resumos de 36 recomendações de políticas online — o ponto alto do que o presidente do órgão, Paul Reid, chamou de “a discussão mais abrangente e representativa sobre todos os aspectos do uso de drogas e da política de drogas que já ocorreu na Irlanda”.

A mensagem principal do grupo, disse Reid em uma declaração na época, era que os legisladores devem “adotar uma abordagem muito mais ambiciosa e progressiva para lidar com as drogas na Irlanda”.

“No final das contas, caberá ao Oireachtas implementar o que a Assembleia pediu”, ele disse, referindo-se ao parlamento nacional da Irlanda. “Mas se eles fizerem isso, isso não mudará apenas a política e a abordagem nacionais, mas também mudará a vida das pessoas. Para melhor”.

Referência de texto: Marijuana Moment

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