No último dia 8, os eleitores em Ohio aprovaram uma proposta eleitoral para legalizar a maconha para uso adulto, derrotando os eleitores que se opunham à medida. O resultado faz de Ohio o 24º estado a permitir a cannabis para adultos, 14 dos quais o fizeram por meio de votação pública.
De acordo com a nova legislação, adultos com 21 anos ou mais podem comprar e possuir legalmente até 2,5 onças (cerca de 70g) de cannabis e cultivar plantas em casa (até 6 plantas por pessoa e 12 plantas por residência, onde residam pelo menos dois adultos). Um imposto de 10% será cobrado sobre as compras de maconha e irá para custos administrativos, tratamento de dependência, municípios com dispensários e programas de equidade social e empregos.
Com a notícia vem a constatação de que os Estados Unidos estão a apenas um estado de legalizar a maconha para uso adulto em 50% de todo o país. A NORML observa, no entanto, que a cannabis legal já desequilibrou a escala em termos de população – um marco significativo no processo de flexibilização das leis sobre a maconha no país que foi o principal articulador da proibição no mundo.
“Hoje, pela primeira vez desde que o governo iniciou a proibição federal da cannabis em 1937, mais pessoas vivem em um lugar onde a maconha é legal pelo estado do que residem em algum lugar onde ela não é”, disse o vice-diretor da NORML, Paul Armentano. “É quase uma negligência política por parte das autoridades eleitas, e especialmente dos legisladores republicanos, ficar à margem num momento em que mais estadunidenses do que nunca exigem ação”.
O governador Mike DeWine se manifestou contra a medida, e membros do Senado de Ohio, liderado pelo Partido Republicano, aprovaram uma resolução instando os eleitores em vão a rejeitar a iniciativa. O presidente do Senado, Matt Huffman, também expressou a sua intenção de “revisitar” as disposições da nova lei e propor alterações legislativas, ameaçando essencialmente revogar as disposições relativas ao uso por adultos.
Apesar desses esforços, o resultado da votação proporcionou uma margem confortável para aqueles a favor da legalização da maconha: de acordo com o rastreador de resultados eleitorais do New York Times, 57% dos eleitores aprovaram a pauta contra apenas 43% dos eleitores que se opuseram à legislação.
O resultado da votação não é exatamente uma surpresa. A medida foi um esforço da coalizão para regulamentar a maconha como o álcool. Antes da votação, a organização arrecadou mais de três vezes a quantia de assinaturas arrecadada pelo grupo de oposição, Protect Ohio Workers and Families.
A NORML acrescentou que os produtos de maconha no varejo serão tributados em 10% e as vendas deverão gerar entre US$ 276,2 milhões e US$ 403,6 milhões em impostos anuais sobre a cannabis até o quinto ano de vendas. Uma análise separada estima que a lei proporcionará 3.300 novos empregos no primeiro ano após a legalização. Com a notícia surgem novas oportunidades em um novo mercado estadual.
As disposições da lei que legalizam a posse e o cultivo doméstico de maconha por adultos entram em vigor em 7 de dezembro.
Referência de texto: High Times
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