Eurodeputados pedem à Comissão Europeia que abra caminho para legalizar a maconha

Países que desejam legalizar a maconha, como Alemanha e República Tcheca, enfrentam obstáculos na União Europeia.

Um grupo de parlamentares europeus se reuniu recentemente para pedir à Comissão Europeia que não se oponha aos projetos de legalização da maconha nos países membros. A sessão, intitulada “Legalização do consumo pessoal de cannabis: troca de boas práticas”, foi a primeira vez que o Parlamento Europeu acolheu um debate sobre a legalização da planta.

A iniciativa contou com o apoio de representantes de quatro dos sete principais blocos políticos do Parlamento Europeu e foi presidida pelo político irlandês Luke Flanagan. “A importância desta reunião não é tanto o que podemos fazer com que a Comissão Europeia faça, mas sim garantir que eles não atrapalhem e impeçam este processo”.

A sessão também contou com especialistas que trabalham nos processos de regulamentação da maconha nos países europeus. É o caso de Tomas Sadilek, economista tcheco que trabalha na elaboração do projeto de legalização de seu país. “A Comissão Europeia é o nosso maior obstáculo… é sempre mais fácil regulamentar do que desregulamentar e remover a cannabis da legislação europeia é muito problemático”, disse Sadilek.

Países que desejam legalizar o mercado da maconha, como Alemanha e República Tcheca, enfrentam mais de um obstáculo no âmbito da União Europeia. Primeiro, o Acordo de Schengen sobre a livre circulação de mercadorias: legalizar a venda de cannabis em um país o forçaria a permitir que outros cidadãos da União Europeia tivessem acesso a esses produtos. Em seguida, o acordo-quadro da UE sobre tráfico de drogas e, finalmente, as convenções internacionais sobre drogas.

O debate foi coorganizado pelo presidente do Partido Pirata Europeu, o político checo Mikuláš Peksa, que integra o bloco parlamentar dos Verdes/Aliança Livre Europeia. E também foi apoiado pelos Social-democratas, que é o segundo maior bloco no parlamento, pelo Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus e pelo Bloco de Esquerda.

Referência de texto: Cáñamo