O governador da Louisiana, nos EUA, sancionou um projeto de lei que agilizará expurgos para pessoas com condenações primarias por porte de maconha.
Cerca de duas semanas depois que a medida do deputado Delisha Boyd avançou na legislatura, o governador John Bel Edwards deu a aprovação final na última segunda-feira.
A legislação permite que as pessoas condenadas por porte de até 14 gramas de maconha como primeiro delito possam solicitar aos tribunais que limpem seus registros após 90 dias a partir da data da condenação.
Isso aceleraria significativamente o cronograma de alívio, já que a lei atual sustenta que as pessoas devem esperar pelo menos cinco anos antes de solicitar a eliminação de certos registros.
O projeto de lei foi emendado anteriormente em um comitê da Câmara para especificar que os casos elegíveis de posse de maconha não podem envolver mais de 14 gramas. Uma disposição original também foi removida que teria dispensado as taxas de processamento judicial para expurgos de cannabis.
Agora, a medida, cuja data de vigência é 1º de agosto, estabelece um limite de US $ 300 para as taxas de compensação de registros.
“O escrivão deve imediatamente direcionar as taxas de processamento coletadas fornecidas”, diz o texto.
Além disso, a legislação inclui um modelo de moção de expurgo que as pessoas podem preencher e enviar ao tribunal de jurisdição.
Referência de texto: Marijuana Moment
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