Alemanha volta a prever a legalização do uso adulto da maconha para 2023

A previsão do Ministério da Saúde sobre os prazos para aprovar a legalização da maconha foi modificada, mais uma vez. Após receber algumas críticas por colocar 2024 como a data mais provável para a primeira fase da regulamentação, o ministério retificou a informação em sua página oficial, que agora diz que esta primeira fase “deveria entrar em vigor em 2023, se possível”.

A nova data com a qual o ministério estima que pode chegar a primeira fase da legalização da maconha incluirá a descriminalização do uso e posse de cannabis para adultos e a regulamentação do autocultivo pessoal e coletivo por meio de clubes sociais. A data foi alterada depois que vários parlamentares criticaram publicamente a estimativa anterior que o ministério publicou em seu site de Perguntas Frequentes.

“2024 é tarde demais! Os clubes deverão chegar este ano, de preferência antes das férias de verão! Ministro da Saúde Karl Lauterbach, você deve apresentar um primeiro projeto de lei o mais rápido possível!”, escreveu a deputada Kristine Lütke em seu twitter na época. Apesar de as novas previsões apontarem para uma possível aprovação do regulamento para este ano, o Ministério da Saúde ainda não apresentou nenhum projeto de lei.

Diante da dificuldade de regulamentar a produção e venda de maconha no âmbito da legislação da União Europeia, o governo da Alemanha decidiu dividir a regulamentação em duas partes e priorizar a descriminalização e o acesso não comercial. A segunda parte do regulamento assumirá a forma de um programa piloto limitado, será realizado de acordo com a União Europeia e servirá para coletar evidências para uma futura regulamentação da venda de maconha acessível a toda a população adulta.

Referência de texto: Cáñamo