Os legisladores de Nevada apresentaram um projeto de lei para legalizar a psilocibina e promover a pesquisa sobre o psicodélico, além de incentivar os estudos do MDMA.
A legislação da senadora Rochelle Nguyen destina-se principalmente a simplificar o processo de estudo da psilocibina e do MDMA. Mas também contém uma seção que remove penalidades criminais e civis para adultos que possuem, cultivam ou compartilham até quatro onças (em média 113 gramas) de psilocibina.
De acordo com a medida, os pesquisadores poderiam enviar uma solicitação para estudar qualquer um dos psicodélicos ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos do estado. Os reguladores precisariam desenvolver regras sobre os critérios de aprovação desses candidatos.
A parte de pesquisa da legislação também fornece proteções legais contra processos em nível estadual para pessoas envolvidas em tais estudos, incluindo os participantes e aqueles que conduzem os julgamentos.
Os estudos teriam que se concentrar nas possíveis aplicações de saúde mental das substâncias, como o tratamento de depressão, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), transtorno bipolar e enxaquecas.
Além da pesquisa, outra seção do projeto legalizaria amplamente a psilocibina para adultos de 18 anos ou mais.
Diz que a posse, consumo, cultivo, fabricação, compartilhamento, teste e entrega de psilocibina não constituiria “uma violação de qualquer lei, portaria, regra ou regulamento deste Estado ou qualquer subdivisão política deste Estado”.
A seção considerando da medida afirma que Nevada “tem uma alta prevalência de adultos com condições de saúde comportamental” e estudos mostram que a psilocibina e o MDMA têm “eficácia e segurança no tratamento de uma variedade de condições de saúde comportamental”.
“Vários órgãos legislativos estaduais e locais nos Estados Unidos já promulgaram ou estão atualmente considerando a legislação descriminalizando certas condutas de certas pessoas relacionadas à psilocibina e à psilocina”, diz.
Nevada está se juntando a uma lista crescente de estados onde os legisladores estão buscando uma reforma psicodélica nesta sessão, à medida que o interesse no potencial terapêutico das substâncias enteogênicas se expande.
Em Vermont, por exemplo, os legisladores recentemente apresentaram uma legislação para descriminalizar e legalizar psicodélicos para adultos.
Também neste mês, os legisladores do Texas apresentaram uma série de projetos de lei destinados a promover e expandir a pesquisa de psicodélicos no estado.
Referência de texto: Marijuana Moment
Comentários