Os reguladores das leis da maconha em Nova Jersey (EUA) aprovaram regras para “áreas públicas de consumo” da erva na última sexta-feira, aproximando o estado de fornecer a opção de uso social para adultos e pacientes.
As lojas de cannabis para uso adulto abriram em abril, mas os defensores enfatizaram a necessidade de implementar regulamentos que deem às pessoas espaços adicionais onde possam consumir legalmente.
Na última sexta-feira, a Comissão Reguladora de Cannabis de Nova Jersey (CRC) chegou mais perto de atingir esse objetivo ao aprovar requisitos para os locais de consumo e taxas para as empresas que os operam.
“Acesso equitativo à cannabis significa que todos que desejam consumir têm algum lugar onde podem fazer isso – legalmente, com segurança e responsabilidade”, disse a presidente do CRC, Dianna Houenou, em um comunicado à imprensa. “Quando regulamentadas adequadamente, as áreas de consumo de cannabis podem fortalecer a indústria, ao mesmo tempo em que oferecem às pessoas mais opções de onde consumir”.
Os itens comestíveis não podiam ser vendidos no local de acordo com o projeto de regras, embora as pessoas pudessem trazer seus próprios comestíveis ou entregá-los. Álcool e tabaco não podiam ser vendidos ou consumidos nos locais de consumo de maconha.
A taxa de inscrição proposta e as taxas de licença padrão e de microempresa para as instalações seriam de US $ 1.000. Eles poderiam operar em ambientes internos ou externos, mas estes últimos precisariam ser fechados.
“Estou muito entusiasmado por estarmos levando isso adiante porque é um espaço seguro para consumidores e pacientes”, disse um comissário antes da votação para aprovar o projeto de regras. “É definitivamente mais um passo para a comissão, então estou muito animado por termos conseguido montar isso em tempo hábil”.
Antes que as regras sejam finalizadas, elas serão publicadas no New Jersey Register, após o que estarão sujeitas a um período de comentários públicos de 60 dias.
O CRC aprovou ainda 113 licenças condicionais de cannabis, oito licenças anuais e seis conversões de condicional anual em sua reunião na sexta-feira.
O desenvolvimento do consumo público em Nova Jersey ocorre poucos dias depois que os reguladores de Nevada anunciaram os vencedores dos primeiros licenciados de maconha do estado.
Em 2019, o Alasca se tornou o primeiro estado a promulgar regulamentos que fornecem a opção de uso no local em dispensários.
O Colorado seguiu o exemplo com uma legislação aprovada que legalizava “salas de degustação” de maconha e “estabelecimentos de hospitalidade de maconha” onde os adultos podiam usar maconha livremente.
Locais de consumo social também estão previstos na lei de legalização da maconha recentemente promulgada em Nova York, embora não esteja claro quanto tempo após a abertura dos primeiros varejistas tal atividade será autorizada.
Referência de texto: Marijuana Moment
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