A governadora do Oregon, Kate Brown, anunciou na última segunda-feira um perdão maciço para 45.000 pessoas que foram condenadas no estado por posse de maconha. A decisão da governadora também anula mais de US $ 14 milhões em multas e penalidades. O anúncio ocorre um mês depois que o governo dos EUA emitiu uma ordem para perdoar aqueles com condenação federal por porte de maconha e pediu aos governadores estaduais que aplicassem uma política semelhante em seus territórios.
“Ninguém merece carregar para sempre os impactos de uma condenação por simples posse de maconha, um crime que não está mais nos livros do Oregon”, disse Brown em comunicado à imprensa citado pelo portal Marijuana Moment. “Os cidadãos do Oregon nunca devem enfrentar inseguranças ao tentar encontrar moradia, barreiras de trabalho ou obstáculos educacionais como resultado de fazer algo que é completamente legal agora e tem sido há anos”, disse ela, referindo-se ao efeito de um registro criminal ao acesso à moradia, trabalho ou à educação.
O escopo da clemência no Oregon é muito maior do que os perdões concedidos pelo governo federal porque a maioria das condenações por crimes de posse é emitida por administrações estaduais, e não no nível federal. Como consequência da ordem do governo, estima-se que 6.500 pessoas foram indultadas, ou seja, sete vezes menos do que as indultadas em Oregon. Embora várias organizações da sociedade civil e parlamentares tenham pedido ao governo que estenda seu indulto a imigrantes e condenados por crimes de venda ou cultivo, por enquanto o governo do país não deu mais nenhum passo nesse sentido. É claro que, além de conceder os perdões, o governo pediu ao Secretário de Saúde e Serviços Humanos e ao procurador-geral que revisassem a proibição federal da maconha, uma decisão cujas consequências ainda não são conhecidas.
Referência de texto: Marijuana Moment / Cáñamo
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