Colômbia: legalização do uso adulto da maconha supera o terceiro debate

A lei visa permitir o uso adulto da cannabis e regular as vias de acesso, incluindo um mercado comercial.

Na última terça-feira, o projeto de regulamentação da maconha para uso adulto na Colômbia conseguiu passar pela terceira discussão de sua tramitação na Primeira Comissão do Senado com 12 votos a favor e 4 contra. O projeto de lei visa acabar com a proibição da cannabis na Colômbia e legislar para permitir o uso por adultos, bem como regular as vias de acesso, incluindo um mercado comercial. Com o voto favorável, o texto seguirá tramitando em debates futuros.

“Seguimos avançando na mudança de paradigma da política de drogas. Pela primeira vez, nosso projeto de regulamentação da Cannabis para Uso Adulto avança no Senado. Com a liderança da (senadora) María José Pizarro, hoje a Primeira Comissão do Senado o aprovou em seu terceiro debate. É hora de regulamentar”, publicou o deputado Juan Carlos Losada, um dos promotores do projeto de lei, em seu twitter.

A proposta aprovada visa alterar a lei para alargar os usos permitidos da planta, atualmente limitados ao uso medicinal e industrial, para permitir o consumo por qualquer adulto e para empresas que operem comercialmente com a maconha. A medida é uma síntese das duas propostas separadas apresentadas pelos deputados Carlos Ardila e Juan Carlos Losada, incluindo um artigo para destinar parte dos impostos arrecadados com a maconha aos governos municipais e departamentais, a fim de alocá-los a programas de prevenção local e fortalecer a descentralização.

Referência de texto: Cáñamo