A medida absolverá qualquer pessoa que tenha produzido, importado, exportado, possuído, vendido ou consumido maconha antes da descriminalização.
O governo da Tailândia anunciou uma nova medida em seu programa para acabar com a proibição da maconha e suas consequências negativas e começará a aproveitar os muitos usos da planta. Esta semana, o Departamento Correcional do país anunciou que libertará 4.000 pessoas que estão atualmente presas por crimes relacionados à cannabis ou que estão em meio a processos judiciais relacionados aos mesmos crimes.
O anúncio foi feito pelo vice-diretor geral e porta-voz do Departamento de Correções, Thawatchai Chaiwat, que afirmou que a decisão foi tomada em consonância com a medida de descriminalização do uso e cultivo de cannabis que entrará em vigor em 9 de junho. A partir desse dia, os adultos poderão cultivar suas próprias plantas de cannabis com até 0,2% de THC sem limites e sem medo de represálias legais.
De acordo com o Bangkok Post, a medida para prisioneiros absolverá qualquer pessoa que tenha produzido, importado, exportado, possuído, vendido ou consumido cannabis antes que a descriminalização entre em vigor em 9 de junho. Da mesma forma, os suspeitos que estão no meio de um processo por um suposto crime relacionado à cannabis também serão liberados, suas acusações serão retiradas e os antecedentes criminais desses crimes também serão expurgados. O número de pessoas que podem se beneficiar da medida será de 3.219 pessoas encarceradas e 884 pessoas que estão sendo processadas.
A medida faz parte dos esforços do governo para descriminalizar o uso de cannabis e do kratom. O executivo tenta tirar o máximo proveito da planta e quer que todos os interessados possam se beneficiar de suas propriedades medicinais, nutricionais e fibrosas, com o intuito de melhorar a saúde e a economia do país. Como parte do impulso inicial para a descriminalização do cultivo de cannabis para uso medicinal, o governo anunciou há algumas semanas que doará um milhão de plantas para adultos que assim o desejarem.
Referência de texto: Bangkok Post / Cáñamo
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