Os Emirados Árabes Unidos (EAU) amenizaram algumas de suas duras leis sobre drogas, relaxando as penalidades para os turistas que entram no país com produtos infundidos com THC. O novo protocolo para viajantes pegos em Dubai é confiscar e destruir os produtos canábicos em vez de impor dificuldades.
O xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, presidente dos Emirados Árabes, anunciou as novas mudanças em 27 de novembro. Como parte de uma série de mudanças radicais, as pessoas condenadas por crimes relacionados às drogas podem cumprir pena em detenção segura oferecendo tratamento e educação em vez de tempo de prisão. Além disso, a deportação de não cidadãos em casos de uso e porte de drogas não é mais obrigatória.
Até recentemente, o porte de drogas não era tolerado em nenhum grau nos Emirados Árabes. Carregar quantidades residuais de qualquer droga – incluindo maconha – poderia levar você a anos de prisão. Há apenas cinco anos, quatro anos era a pena mínima de prisão para crimes relacionados com drogas. A revista High Times costumava chamá-lo de um dos piores países, com algumas das “leis mais rígidas contra a maconha”.
Mas a nação atualizou suas leis desatualizadas. A nova legislação foi divulgada no Diário da República. Os infratores primários receberão sentenças mínimas de três meses como parte de uma nova abordagem que espera integrar os “usuários de drogas” de volta à sociedade, mas também impor punições mais severas aos infratores em série.
Transportar alimentos, bebidas ou quaisquer outros produtos com infusão de cannabis não será mais crime. Em vez disso, esses itens serão simplesmente confiscados e destruídos. Anteriormente, os Emirados Árabes reduziram as sentenças mínimas para cannabis de quatro anos para dois em 2016.
O National News, que reporta sobre os EAU, anunciou que a nova legislação entrará em vigor em 2 de janeiro. “O legislador deu ao tribunal liberdade para decidir a pena entre prisão ou multa na primeira e segunda instância, mas na terceira instância, a pena combinada de prisão e multa é obrigatória”, disse o Dr. Hasan Elhais, da Al Rowaad Advocates, ao National News.
“Podemos ver claramente o reconhecimento da necessidade de uma abordagem coordenada que considere a justiça criminal e a saúde pública em relação ao uso de drogas”, disse o Dr. Elhais. “Embora a justiça esteja no cerne da nova lei, também podemos ver como a questão do uso de drogas está sendo vista como uma doença em vez de um crime”.
Turistas em Dubai
Os turistas tendem a se deparar com um pouco de conflito cultural nos Emirados Árabes: por exemplo, é ilegal dizer “foda-se” em público ou tirar fotos de pessoas sem sua permissão. O mesmo se aplica ao grau de punição para a cannabis.
Em abril passado, o norte-americano Peter Clark se viu em perigo legal por ter testado positivo para canabinoides, embora os tenha consumido nos Estados Unidos. O site “Detained in Dubai”, um grupo fundado por Radha Stirling, afirma “ter ajudado milhares de vítimas de injustiça nos últimos 10 anos”.
No caso de Clark, ele aprendeu da maneira mais difícil que Dubai não brinca quando o assunto é cannabis. Infelizmente, isso foi antes de a lei do país ser atualizada.
“Fiquei absolutamente chocado ao saber que estava sendo acusado de maconha residual em meu sistema. Eu fumei legalmente na América muito antes de entrar no avião”, disse ao Daily Mail. “Eu sabia sobre as rígidas leis sobre drogas de Dubai, mas nem por um momento achei que algo que eu fizesse legalmente em meu próprio país pudesse levar à minha prisão”.
Com as novas leis sobre drogas do país, está claro que os tempos mudaram.
Referência de texto: High Times
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