Os líderes do partido na nova coalizão do governo da Alemanha chegaram a um acordo para legalizar a maconha em todo o país.
Espera-se que a legislação de legalização seja introduzida durante a próxima sessão legislativa. Também fornecerá serviços mais amplos de redução dos danos causados pelas drogas e restringirá a publicidade de tabaco e álcool, junto com a maconha.
Da forma como está, o porte pessoal de maconha está descriminalizado na Alemanha e há um programa de uso medicinal em vigor. Mas essa próxima proposta buscaria estabelecer um mercado regulamentado para o uso adulto da maconha.
A coalizão governante – composta pelo Partido Social Democrata da Alemanha (SPD), o Partido Democrático Livre (FDP) e os Verdes – disse que vai “introduzir a distribuição controlada de cannabis para adultos para fins recreativos em lojas licenciadas”, de acordo com um relatório de um grupo de trabalho multipartidário observado pela Funke Media e distribuído pela Der Spiegel.
A chamada “coalizão de semáforos” está defendendo que a regulamentação das vendas de maconha ajudará a expulsar o mercado ilícito. Isso será revisado quatro anos após a implementação, quando será necessária uma revisão do impacto social da reforma.
E embora os legisladores enfatizassem que o objetivo da reforma não é aumentar a receita tributária do país, o FDP disse em seu manifesto eleitoral que taxar a maconha como o tabaco poderia gerar € 1 bilhão anualmente.
O novo relatório, que foi aprovado pelo grupo de trabalho da coalizão sobre saúde e cuidados, também discute como a legislação promoveria a redução de danos, em parte ao permitir serviços de verificação de drogas onde as pessoas poderiam ter substâncias ilícitas testadas para contaminantes e outros produtos prejudiciais.
Haverá também disposições relacionadas à publicidade, com a intenção de restringir a promoção de maconha, tabaco e álcool para impedir o uso por jovens, relatou o Der Spiegel.
“Nós medimos as regulamentações repetidamente em relação às novas descobertas científicas e alinhamos as medidas para a proteção da saúde”, afirma o relatório.
A Bloomberg observou no início deste mês que as partes estavam perto de um acordo sobre o assunto. Essa reforma demorou muito para acontecer na Alemanha. Em 2017, os membros da União Democrática Cristã e sua aliada, a União Social Cristã, iniciaram negociações com os democratas livres e com os verdes sobre o avanço da legalização.
Os sindicatos da polícia na Alemanha se manifestaram contra os planos de legalização da maconha.
No vizinho Luxemburgo, os ministros da Justiça e da Segurança Interna divulgaram no mês passado uma proposta de legalização, que ainda precisará ser votada no Parlamento, mas deverá ser aprovada. Por enquanto, o país está se concentrando na legalização dentro de casa. Espera-se que o Parlamento vote a proposta no início de 2022, e os partidos no governo são simpáticos à reforma.
Se a Alemanha ou Luxemburgo avançarem e aprovarem a reforma, serão os primeiros na Europa a fazê-lo. Canadá e Uruguai já legalizaram a cannabis para uso adulto.
Enquanto isso, na América do Norte, o Comitê Judiciário da Câmara dos EUA aprovou um projeto de lei em setembro para legalizar a maconha e promover a igualdade social. A liderança do Senado também está finalizando uma proposta abrangente de reforma. Vários membros republicanos do Congresso apresentaram um projeto na segunda-feira para legalizar e taxar a maconha em âmbito federal.
No México, a legislatura esperava votar um projeto de lei para regular a cannabis dentro de algumas semanas, disse recentemente uma senadora. Isso ocorre depois que a Suprema Corte invalidou a proibição por motivos constitucionais.
Enquanto o Brasil insiste em permanecer atrasado, o mundo caminha para uma mudança nas leis da maconha.
Referência de texto: Marijuana Moment
Comentários