Em uma entrevista recente, o juiz alemão Andreas Müller recomendou aos seus colegas que fumem maconha. Müller acredita que proibir a posse e o uso de maconha é inconstitucional na Alemanha. Além disso, disse à imprensa que o álcool representa uma ameaça maior para a pessoa e para a sociedade.
Andreas Müller é juiz no tribunal do distrito de Bernau e ficou conhecido como “o juiz de menores mais duro da Alemanha”. Como resultado de seus julgamentos, o juiz de 58 anos ficou famoso por suas fortes condenações por delinquência juvenil e por radicais de direita. De fato, ele proibiu em seus tribunais que estes usassem botas militares, além de enviar pressão com longas sentenças a jovens criminosos.
Além disso, o juiz Müller está relacionado à política de drogas na Alemanha há mais de vinte anos. Por sua vez, o juiz alemão é uma das personalidades mais influentes a favor da legalização da maconha no país. Sua estratégia neste campo estaria mais próxima da tolerância e educação do que da dissuasão.
Em sua entrevista ao Diet Welt e quando questionado sobre sua abordagem pessoal ao uso de maconha, o juiz respondeu:
“Fumei meu primeiro baseado aos 18 anos. Eu também recomendaria que todos os juízes alemães fumassem maconha. A maioria não notaria nada, e outros veriam que não é tão ruim assim, embora a maioria de vocês, de qualquer maneira, provavelmente a conheça do seu entorno. Ou por ter experiências pessoais”.
Em outra entrevista à RTL, disse que defende uma política de drogas diferente há décadas.
“Com a criminalização, criamos nada mais do que destruir muitas carreiras através da estigmatização e através da criminalização. Destruímos famílias e ainda as destruímos hoje”.
Dois pontos de vista diferentes
“Negócios abertos e honestos são o que precisamos e não campanhas de como fumar maconha não é bom”. Este é o completo oposto da campanha contra a maconha de Daniela Ludwig, comissária de drogas do governo federal alemão. A campanha começou com uma oferta de prevenção nas mídias sociais e teve como objetivo desencorajar o uso de maconha, principalmente entre os jovens. “A maconha está na vanguarda das drogas ilegais em adolescentes e adultos há anos”, disse a comissária Ludwig. O debate sobre a legalização é problemático porque cria a impressão de que a maconha é uma “erva inofensiva”.
O ponto de vista do juiz Andreas Müller não é o mesmo. A proteção dos menores também é muito importante para ele nessa questão, mas acredita que até agora houve uma abordagem errada.
“A proteção dos menores até o momento não é suficiente porque todos podem ir a algum lugar. Certamente temos alguns jovens que fumam demais, mas não podemos ir lá com o direito penal. E dizer a eles: vocês são os bandidos, nós os levamos ao tribunal, os estigmatizamos, os criminalizamos”.
O juiz diz que lidar com o álcool é aceitável pela sociedade e a maconha é desaprovada por enquanto. “Todo mundo pode ficar bêbado e quem fuma maconha é ruim. (…) Isso é muito ruim”. O pai dele era alcoólatra. Diz que seu irmão mais novo fumava maconha e foi pego trazendo da Holanda. Ele foi preso e seu pai continuou a beber. Ele não entende por que seu irmão era mais criminoso que seu pai.
“Nossa lei de uso de maconha é inconstitucional. Viola o princípio da proporcionalidade”. Por isso, recorreu ao Tribunal Constitucional Federal, que também poderia checar a política se essas leis forem realmente inconstitucionais. Espera que as políticas atuais sobre drogas sejam repensadas e ajustadas.
No mês de abril passado, enviou uma proposta ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (BVerfG) para alterações relacionadas à proibição da maconha no país. Também e anteriormente em 2002, Müller pediu ao BVerfG para verificar se a proibição do uso de cannabis está em conformidade com a lei alemã. Naquela época, o BVerfG considerou o pedido do juiz inadmissível, em parte porque estava vinculado a uma decisão anterior de 1994 que criminalizava a maconha.
Referência de texto: La Marihuana
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