Um relatório reflete o número crescente de mulheres encarceradas na América Latina nos últimos 20 anos, a maioria por crimes relacionados a drogas.
O número de mulheres encarceradas nos países latino-americanos aumentou dramaticamente nas últimas duas décadas e continua crescendo mais rápido do que prisões de homens. Isso foi incluído no relatório “Mulheres presas por crimes relacionados às drogas na América Latina”, publicado pela WOLA, uma organização de pesquisa e defesa dos direitos humanos nas Américas. O relatório alerta que na maioria dos países analisados ultrapassa um aumento de 140% nas mulheres encarceradas em um período de 20 anos ou menos.
De acordo com o relatório, o alto número de encarceramentos sofridos por mulheres nesses países se deve às leis punitivas sobre drogas e aponta que os crimes relacionados com drogas são os mais amplamente atribuídos a mulheres presas na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela. O texto lembra que, em toda a população carcerária mundial, os crimes relacionados a drogas são a causa de 19% dos encarceramentos masculinos, enquanto, no caso das mulheres, os crimes relacionados a drogas são a causa de 35%.
A pesquisa conclui que o encarceramento de mulheres não altera o funcionamento dos mercados de drogas, nem reduz o tráfico de drogas. Isso ocorre porque as mulheres “principalmente desempenham funções menores, de alto risco e facilmente substituíveis, enquanto as que lideram essas redes criminosas raramente acabam na prisão”, afirma o relatório.
Dados coletados pela WOLA mostram que no Brasil, Chile, Costa Rica, Panamá e Peru, a proporção de mulheres encarceradas por crimes relacionados às drogas é pelo menos 30% maior do que no caso de homens encarcerados por esse motivo. “O uso excessivo da prisão preventiva é um fator fundamental que contribui para o encarceramento excessivo de mulheres por crimes relacionados às drogas na América Latina”, destaca a organização.
O relatório conclui com um apelo à adoção de recomendações para desenvolver e implementar políticas sobre drogas e encarceramento com uma perspectiva de gênero, com base em critérios de direitos humanos e saúde pública. “Políticas que também levem em conta as interseccionalidades e múltiplas vulnerabilidades das mulheres em situação de pobreza ou extrema pobreza; LGBTI +, afrodescendentes, estrangeiras ou indígenas; e gestantes e/ou com filhos”, diz o relatório.
Referência de texto: Cáñamo
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