Congresso dos EUA votará pela legalização federal da maconha em dezembro

Na última semana, mais quatro estados entraram na lista de territórios com leis sobre a maconha nos Estados Unidos. Agora, o líder da Câmara dos Representantes dos EUA anunciou que o Congresso vai votar em dezembro um projeto de lei que pretende acabar com a proibição federal da cannabis. Embora a vitória de Joe Biden e Kamala Harris nivele a reforma da maconha que o candidato e a candidata democrata prometeram em suas campanhas, ainda há uma carta para jogar na atual legislatura, como o projeto de lei de legalização em todo o país. O deputado democrata Steny Hoyer, líder da maioria na Câmara dos Representantes, anunciou a votação sobre a Lei de Oportunidade, Revisão e Eliminação da Maconha (MORE) no mês de setembro no Congresso. Mais tarde, essa data foi adiada por outras aprovações, como a ajuda para o combate a COVID-19. A legalização ainda está na mesa desta legislatura Vários desses membros foram expulsos durante as eleições nas quais os eleitores em estados republicanos, como Montana e Dakota do Sul, votaram por medidas para legalizar a cannabis; Isso levanta questões sobre o pensamento estratégico dos legisladores sobre o assunto. De qualquer forma, o líder democrata confirmou esta semana que a legalização da maconha nos Estados Unidos ainda está em discussão e será votada no próximo mês, antes da mudança de presidente. A iniciativa coloca um pouco mais de pressão sobre Joe Biden para agir sobre a legalização. Votação na Câmara dos Representantes A Câmara dos Representantes “votará sobre a Lei MORE para descriminalizar a cannabis e eliminar as condenações por crimes não violentos relacionados à maconha que impediram muitos estadunidenses de obter emprego, solicitar crédito e empréstimos e ter acesso a oportunidades que façam avançar nossa economia”, disse Steny Hoyer em uma carta aos membros da Câmara. O Representante Democrata de Nova York, Jerrold Nadler, que também é Presidente do Comitê Judiciário, também é o principal patrocinador da MORE Act que descriminalizaria a cannabis em nível federal. A mesma Lei também elimina os registros de condenações anteriores por cannabis e impostos com 5% sobre as vendas que afetariam os grupos desfavorecidos pela proibição. A Lei MORE, se aprovada, criará uma oportunidade para os presos por crimes relacionados à maconha terem outra oportunidade legal. Além disso, protegeria os imigrantes a quem foi negada a cidadania por motivos relacionados com a cannabis. A negação aos órgãos federais de benefícios públicos ou de algumas autorizações para seu uso serão eliminadas caso a referida lei seja aprovada. Esta votação é esperada há quase um ano Em novembro do ano passado, e pela primeira vez na história, um comitê do Congresso aprovou um projeto que acabaria com a proibição federal da maconha nos EUA, o país que começou a proibição. O Comitê Judiciário da Câmara aprovou a Lei MORE em uma votação de 24-10 na quarta-feira, preparando o terreno para uma votação em plenário. Na época, o diretor político da NORML, Justin Strekal, disse que: “A aprovação da Lei MORE representa a primeira vez que o Comitê Judiciário teve uma votação bem-sucedida para acabar com a política cruel de criminalizar a maconha”. E acrescentou: “O projeto de lei não apenas reverte a proibição fracassada da cannabis, mas também oferece caminhos de oportunidade e propriedade na indústria emergente para aqueles que mais sofreram”. Um ano depois Justin Strekal disse ao Marijuana Moment que a NORML espera “trabalhar com a liderança da Câmara para garantir o sucesso da primeira votação para acabar com a proibição maconha no plenário da Câmara do Congresso”. Embora a Câmara dos Representantes vote a favor da Lei MORE, que é controlada pelo Partido Democrata, e o apoio republicano seja esperado, ela deve, posteriormente, passar pelo Senado com a maioria republicana. Ali devem buscar o apoio dos republicanos, embora a  Lei MORE tenha apoio de ambos os partidos. Um apoio simbólico é aprovado no Congresso O voto simbólico a favor da legalização enviaria uma mensagem muito clara de apoio a Joe Biden na legalização. Além disso, lembremo-nos de que o sua vice-presidente eleita, Kamala Harris, senadora democrata da Califórnia, é a principal patrocinadora da MORE Act no Senado. Biden mudou seu foco com a proibição da maconha Joe Biden foi anteriormente contra a descriminalização ou legalização da maconha. Embora se aproximando da eleição presidencial, essa abordagem punitiva à maconha se voltou na direção oposta. Agora e junto com sua vice-presidente, além da clara maioria da população norte-americana nessa direção, o presidente eleito seria a favor de uma mudança de política sobre a cannabis. Embora, também haja um pouco de ceticismo com o novo presidente dos EUA com base em seu histórico no assunto. Joe Biden corrigindo o erro? O presidente eleito admitiu que seu trabalho na legislação punitiva sobre as drogas foi um “erro”. Quando Joe Biden for nomeado presidente, ele poderá tomar medidas para promover a reforma administrativa da cannabis. Poderá configurar um memorando semelhante da era Obama, revogado por Trump em 2018, pelo Departamento de Justiça. No antigo memorando, os promotores federais não interferiram nas leis estaduais da maconha. Além disso, dentro do Poder Executivo, também poderia reprogramar a cannabis de acordo com a Lei de Substâncias Controladas. Ele também teria autoridade para perdoar e comutar pessoas condenadas por crimes federais da maconha. Lembremos que entre suas atribuições também estão nomear um secretário antidrogas, um procurador-geral e outros funcionários de vital importância neste assunto. O deputado Earl Blumenauer disse a ele que “o governo Biden e seu Departamento de Justiça seriam um ator construtivo” no avanço da legalização. Referência de texto: La Marihuana