Pela primeira vez na história dos Estados Unidos um estado aprova uma descriminalização desse nível.
Os eleitores do Oregon aprovaram a Medida 110 que descriminaliza o porte de pequenas quantidades de qualquer droga ilegal e aumenta o investimento em tratamento para pessoas com problemas de abuso de drogas. Oregon é o primeiro estado na história dos EUA a aprovar a descriminalização de todas as drogas. A medida foi votada durante as eleições presidenciais no país, ao mesmo tempo em que também foi aprovada mais uma votação para legalizar o acesso às terapias com psilocibina no estado.
A aprovação desta medida significa que a posse de pequenas quantidades de qualquer tipo de droga ilegal deixará de acarretar sanção penal e não implicará a realização de julgamento ou prisão. A partir de 1º de fevereiro de 2021, se uma pessoa for pega com uma quantidade baixa de MDMA, heroína, cocaína ou qualquer outra droga ilegal que não seja destinada ao tráfico, ela será punida com uma multa administrativa de US $ 100, que pode ser substituída por um programa médico para pessoas com dependências.
A medida também alocará vários milhões de dólares da receita do imposto sobre vendas de maconha (que foi legalizada em 2014) para financiar centros de recuperação de vícios. Os impostos sobre a cannabis também irão para um fundo público para serviços e programas de drogas e podem ser usados para pagar tratamentos para superar as dependências, bem como para manter moradia ou outros serviços que promovam a reintegração social.
“A vitória de hoje é uma declaração histórica de que chegou a hora de parar de criminalizar as pessoas pelo uso de drogas. A Medida 110 é possivelmente o maior golpe na guerra contra as drogas até hoje”, disse Kassandra Frederique, diretora executiva da Drug Policy Alliance, em um comunicado reproduzido pelo portal Marijuana Moment.
Referência de texto: Cáñamo
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