Enquanto a maioria dos países trata o problema das drogas como uma questão criminal e a solução é prender ou aplicar sanções severas aos consumidores, países como Portugal foram pioneiros no tratamento como um problema de saúde pública. Em 2001 despenalizou o uso de todas as drogas.
Os Estados Unidos, por exemplo, ainda hoje, onde a maconha medicinal é legal em mais da metade dos estados e a maconha recreativa legal em vários deles, continua sendo o país com a maior taxa de encarceramento no planeta. Mas por que Portugal, um país que adotou uma abordagem totalmente oposta, essa descriminalização foi tão bem-sucedida?
Em primeiro lugar, deve-se notar que a descriminalização de drogas basicamente coloca seu consumo na mesma categoria legal que outras infracções legais menores, como multas de trânsito, o consumo de maconha e drogas pesadas permanece ilegal e o mais provável é que o consumidor termine em um centro de dependência.
Também a venda de drogas segue ilegal, o tráfico tem uma pena de prisão. O processo de pensamento do governo português é simples. Se alguém é viciado em uma droga, a química do cérebro é literalmente reorganizada para gerar a necessidade de essa substância ser a principal prioridade. Assim como uma pessoa com sede que só consegue pensar em água.
Portanto, os adictos precisam e recebem o apoio institucional dos profissionais de saúde para superar seu vício. O ponto geral da descriminalização das drogas foi incentivar os consumidores a buscar ajuda médica, tanto para tratar seu vício quanto para administrá-los de forma segura contando com aulas de consumo seguro. E depois de implementar essas políticas em 2001, os resultados foram incríveis.
De acordo com a VICE, por exemplo, na taxa de novas infecções por HIV neste país diminuiu de 1.016 casos em 2001 para apenas 56 em 2012. Também de acordo com o Ministério da Saúde, o número de cidadãos portugueses que consumiram heroína diminuiu em cerca de 75% desde o mesmo ano de 2001.
Em 2002, apenas um ano depois que Portugal despenalizou todas as drogas, o número de mortes induzidas pelo uso de drogas foi reduzido para metade, taxas que continuaram a diminuir nos anos seguintes, de tal forma que quase não há falecidos nestas circunstâncias.
Como relata o Washington Post, se você compara esses dados com qualquer outro país da União Europeia, Portugal tem a segunda menor taxa de óbitos induzidos por drogas entre as pessoas entre os 15 e os 64 anos. “Entre os adultos portugueses, há 3 óbitos por excesso de drogas para cada 1 milhão de cidadãos”.
Se extrapolarmos esses dados para a Espanha, teríamos menos de 50 óbitos anuais por uso de drogas. Nos Estados Unidos, seria inferior a 1.000, em comparação com aproximadamente 64.000 mortes por sobredosagem registradas em 2016. Considerando esses números, a resposta à questão de saber se as políticas de drogas de Portugal estão funcionando, a resposta é simples, sim.
Fonte: La Marihuana
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