A lei S.420, que foi introduzida no Senado dos Estados Unidos, pode legalizar a maconha em nível federal. Uma nova lei introduzida pelo senador Ron Wyden concederia à Drug Enforcement Administration (DEA) 60 dias para eliminar a maconha da lista de substâncias controladas. Ao mesmo tempo, proibiria sua venda em estados que não o legalizassem para fins recreativos.
A S.420 também recomenda a adição de impostos especiais sobre a venda de maconha, ou seja, o imposto indireto adicionado ao preço do produto, como no caso do álcool e do tabaco.
“A lei 420 pode parecer engraçada, mas o mais importante é que as pessoas estão falando sobre uma séria necessidade de acabar com uma proibição fracassada”, disse Ron Wyden em uma conversa com a Forbes.
A lei também exigiria autorizações especiais das empresas para começar a vender a erva. A cannabis também teria restrições de publicidade e rotulagem, como no caso do álcool.
“A proibição federal da maconha é simples e ruim. Muitas vidas foram desperdiçadas e muitas oportunidades econômicas foram perdidas”, disse Wyden em um comunicado à imprensa. “Chegou a hora de o Congresso fazer mudanças em todo o país”.
Ron Wyden também apresentou outros dois projetos de lei no mesmo dia para permitir que fornecedores em estados que legalizaram as deduções dos impostos da maconha, como em outras indústrias, permitindo que as empresas de cannabis possam acessar aos bancos e facilitar o reembolso.
O presidente Trump sinalizou seu apoio aos movimentos para acabar com a proibição federal da maconha.
O 420, um número muito usado e simbólico
Este não é o primeiro caso em que uma lei recebe o número 420. No mês passado, o deputado Earl Blumenauer propôs um projeto de lei 420, segundo o qual a maconha seria tratada como álcool. Legisladores da Califórnia, Rhode Island e Capitol Hill no passado também introduziram as Leis Nº 420, que deveriam ser um tributo à cultura da cannabis.
Fonte: Fakty Konopne
Comentários