Às vésperas das eleições, Vermont se torna o décimo primeiro estado dos EUA a legalizar a maconha para uso adulto.

O governador Phil Scott, um republicano, anunciou que está sancionando o Projeto de Lei 54 do Senado, que regulamentará a produção e venda comercial de maconha para adultos.

Em 2018, o porte de pequenas quantidades de maconha foi descriminalizado e por quase quatro anos houve a promessa de legalizar a cannabis, mas não aconteceu. Agora parece que Vermont está finalmente legalizando a planta.

O projeto de Lei 54 estabelece regras e taxas de impostos que regem a produção comercial licenciada e a venda de maconha e produtos derivados para adultos. Segundo o plano, os produtos de varejo estariam sujeitos a um imposto especial de 14%, além do imposto geral sobre vendas de 6% do estado. A potência dos produtos de cannabis será limitada a 30% de THC, enquanto os concentrados serão limitados a não mais que 60% de THC. Os produtos não podem ser embalados de uma forma que pareça atraente para as crianças. Antes de licenciar um estabelecimento de cannabis, um município deve votar a favor da permissão de atividades comerciais em sua localidade. Mais ou menos as mesmas condições que estão em curso em outros estados.

A lei entra em vigor em 1º de outubro, mas cuidado: nenhuma loja que venda maconha será licenciada até a primavera de 2022.

Parece que o governador também está considerando um perdão massivo que poderia afetar cerca de 10.000 pessoas que cumpriram ou estão cumprindo sentenças por pequenos delitos relacionados à maconha.

Referência de texto: Cáñamo

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