Suprema Corte italiana diz que não é crime cultivar maconha em casa

A Suprema Corte italiana decidiu que não é crime cultivar pequenas quantidades de cannabis em casa.

Após um ano de disputas a esse respeito, a Suprema Corte Italiana coloca o país na lista de locais onde a maconha pode ser cultivada para uso recreativo na privacidade do lar.

Ao contrário da legalização da “maconha light”, proposta pelo governo italiano e que põe em risco a regulamentação da maconha que estava sendo levada ao país mediterrâneo, pelo menos parece que medidas estão sendo tomadas por outra parte de igual importância.

O caminho para este ponto é tirar a lei de 1990 que proíbe o cultivo em casa através de um pequeno buraco no sistema que permitiu uma emenda proposta em 2016. Essa pequena lacuna permite que a lei de 90 seja interpretada de tal maneira que o “cultivo em casa de pequenas quantidades é considerado excluído da aplicação do código penal”.

O que não está claro é quanto são “pequenas quantidades”. Pelo menos, pode-se especular que duas plantas é “pouco”, já que essa frase vem de um caso em que falamos sobre duas plantas em vaso em uma casa. Este é um julgamento que começou em 2013, quando um tribunal italiano condenou uma pessoa pelo cultivo de duas plantas de maconha com 1 ano de prisão e uma multa de 3.000 euros. Essa pessoa recorreu ao tribunal de Nápoles e depois ao Supremo Tribunal até que em 2019 provaram que ele estava certo.

Fonte: Cáñamo