Caso seja aprovado, o autocultivo e a criação de coffeshops serão autorizados no país.
Na próxima semana, o Parlamento da Austrália votará um projeto de lei que visa legalizar todos os usos de maconha. A informação foi confirmada pelo senador David Shoebridge, membro do Partido Verde e um dos autores da iniciativa, que também anunciou que a sessão terá início no dia 27 de novembro no Senado do país. Caso obtenha os votos afirmativos necessários, deverá então ser aprovado pelos deputados.
Entre os pontos mais destacados, o projeto visa descriminalizar a posse de derivados vegetais para consumo pessoal. Além disso, o autocultivo e a produção doméstica de alimentos com infusão seriam possibilitados. No nível industrial, seria criada a Agência Nacional Australiana de Cannabis. Esse órgão ficaria encarregado de emitir licenças de produção, tanto para autorizar empreendimentos de cultivo em grande escala, quanto de cafeterias para que os usuários pudessem consumir maconha em ambiente social.
“O mundo está se afastando rapidamente da abordagem criminal e policial prejudicial à cannabis. A Austrália corre o risco de ficar para trás se esperarmos por reformas graduais nos estados e territórios”, sustentam os Verdes em um relatório preparado para a elaboração do projeto de lei. Embora para eles grande parte da população concorde com a regulamentação dos derivados vegetais, não haveria tanto apoio entre senadores e deputados.
Atualmente, os Verdes controlam apenas 11 das 76 cadeiras do Senado. Para que a iniciativa obtivesse o primeiro passo favorável, precisariam do apoio de mais 28 cadeiras e grande parte do Parlamento é contra o projeto. Em maio passado, a Comissão de Legalização dos Assuntos Jurídicos e Constitucionais recomendou a sua rejeição.
Referência de texto: Cáñamo
Comentários