Autoridades do estado de Minnesota, nos EUA, revisaram e eliminaram mais de 57.000 condenações de baixo nível relacionadas à maconha, de acordo com dados fornecidos esta semana pelo Escritório de Apreensão Criminal do Departamento de Segurança Pública.
A legislação aprovada no ano passado que regulamenta o mercado de maconha para uso adulto exigia a revisão automática e eliminação de registros para aqueles anteriormente condenados por contravenções relacionadas à maconha.
“O Departamento de Apreensão Criminal eliminou (também conhecido como selamento) 57.780 registros no CHS [Sistema de História Criminal de Minnesota] quase três meses antes do previsto”, informou a agência na segunda-feira em seu site.
Um processo separado será realizado para revisar registros criminais relacionados à maconha, alguns dos quais também podem ser elegíveis para expurgo.
“Essas ações juntas terão um impacto duradouro e significativo na equidade nas comunidades em todo o estado de Minnesota”, disse James Rowader, Diretor Executivo do Cannabis Expungement Board do estado, em um comunicado à imprensa.
Vinte e cinco estados promulgaram leis que facilitam o selamento de condenações elegíveis relacionadas com a maconha. Dados publicamente disponíveis compilados pela NORML concluem que os tribunais estaduais limparam os registros de cerca de 2,2 milhões de condenações relacionadas à maconha desde 2018.
Referência de texto: NORML
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