Amsterdã não fará parte de um experimento de regulamentação da maconha em andamento na Holanda, após uma votação no Parlamento do país na semana passada.
Amesterdã, uma cidade há muito associada a regras relaxadas sobre a erva, foi deixada de fora de uma experiência piloto com vendas legais de cannabis em curso nos Países Baixos. Em uma votação realizada na semana passada na câmara baixa do Parlamento holandês, conhecida como Tweede Kamer, os legisladores excluíram Amesterdã de uma lista de cidades a serem adicionadas à experiência do país europeu com o cultivo e distribuição de maconha regulamentada. A Tweede Kamer também votou contra uma tentativa de legisladores conservadores de interromper a experiência, que será expandida neste ano para 10 cidades na Holanda.
A experiência foi lançada no final do ano passado nas cidades holandesas de Breda e Tilburg. No âmbito do programa piloto, que em breve será lançado em mais oito cidades, o governo está regulamentando o cultivo e a venda de cannabis para uso adulto.
Embora os Países Baixos em geral e Amesterdã em particular sejam conhecidos por uma visão pragmaticamente tolerante em relação à erva, a maconha ainda é ilegal em todo o país. Apesar da proibição, a planta está facilmente disponível nas chamadas cafeterias (coffeeshops), que oferecem uma variedade de produtos de maconha, incluindo flores, baseados e haxixe para clientes adultos. Os coffeeshops, que somam aproximadamente 565 em todo o país, são abastecidos por cultivadores clandestinos que geralmente têm permissão para operar sem interferência governamental.
Muitos funcionários do governo estão preocupados, no entanto, com o fato de grupos do crime organizado terem assumido o cultivo de grande parte da erva que acaba nos coffeeshops nos Países Baixos. Esta preocupação levou à primeira experiência do país com cultivo e distribuição regulamentados de maconha para uso adulto.
A experiência começou em dezembro e está sendo implementada em municípios selecionados no âmbito daquilo que o governo chama de “experiência de cadeia fechada de cafetarias”. A fase inicial do experimento deverá se estender por seis meses em até 11 cidades.
“Durante a fase inicial, os cultivadores, proprietários de coffeeshops, transportadores e supervisores ganharão experiência com o fornecimento e venda de cannabis regulamentada e sua supervisão, transporte seguro e uso do sistema e rastreamento”, disse o Ministério da Saúde, Bem-Estar e Esporte em um comunicado, de acordo com um relatório da Associated Press.
Ainda este ano, a experiência holandesa com cannabis regulamentada será expandida para as cidades de Almere, Arnhem, Groningen, Heerlen, Voorne aan Zee (anteriormente denominada Hellevoetsluis), Maastricht, Nijmegen e Zaanstad. Os líderes da cidade de Amesterdã esperavam juntar-se à experiência, apesar de algumas alegações de que isso tornaria mais fácil para os jovens menores de idade obterem erva.
“A experiência não facilitará o acesso às drogas aos jovens. Significa apenas que a produção e distribuição serão removidas dos criminosos”, disse a prefeita de Amsterdã, Femke Halsema, à NL Times, de acordo com uma reportagem do MJBizDaily.
“Isso realmente protege a saúde pública e facilita a aplicação da política. Se você quiser controlar melhor o uso de cannabis, você também deve verificar a ‘porta dos fundos’”.
A oferta de Amsterdã para ser incluída no experimento foi negada por uma votação de 5 de março pela Tweede Kamer. Embora a proposta tivesse o apoio dos partidos de esquerda e centristas holandeses, os conservadores do partidão cristão SGP de extrema direita e dos partidos políticos nacionalistas de extrema direita, PVV, derrotaram a candidatura por 78 votos a 72, de acordo com um relatório da Forbes.
Exclusão de Amsterdã “sem surpresa”
A exclusão de Amesterdã da experiência de legalização da maconha não foi inesperada, diz Jason Adelstone, advogado associado sênior do escritório de advogados sobre cannabis Vicente LLP, onde se concentra na política federal e internacional.
“Não estou surpreso que os membros do Parlamento holandês se tenham oposto à proposta de permitir que Amesterdã se juntasse à experiência holandesa com a maconha”, escreve Adelstone em um e-mail para o portal High Times. “Sendo o partido nacionalista de extrema direita, PVV, o maior partido na Tweede Kamer, expandir o programa piloto sobre a maconha para incluir Amsterdã era uma proposta difícil. Felizmente, aqueles que se opunham ao programa piloto de maconha não tiveram apoio suficiente para pausar ou interromper completamente o programa”.
Referência de texto: High Times
Comentários