A presidente do Senado mexicano, Ana Lilia Rivera, anunciou o início de “grandes discussões” para acabar com a violência do tráfico de drogas no país.
Após mais de três anos de atraso, o México retomará o debate para uma regulamentação abrangente da maconha. O anúncio foi feito pelo Senado asteca, onde a legalização ficou paralisada após a aprovação que o Congresso fez em 2021, face ao que significam os últimos meses da presidência de Andrés Manuel López Obrador, que pretende aprovar uma série de medidas antes de terminar seu mandato.
Em 2021, os deputados do partido Morena conseguiram a aprovação de um projeto de lei que não só legalizou a posse e o autocultivo de maconha, mas também lançou as bases para a fundação de uma indústria em torno da planta. O México é um dos principais produtores (clandestinos) do mundo, junto com Marrocos e Paraguai, e também recebeu ordem da Suprema Corte de Justiça da Nação para promulgar uma lei nesse sentido. Acontece que o tribunal de mais alta instância decidiu a favor de cinco consumidores de cannabis. A regulamentação mexicana estabelece que na quinta vez que a Justiça emite a mesma decisão sobre uma questão, o Poder Legislativo tem a obrigação de tratar de uma regulamentação. Mas o Senado nunca avançou com o debate.
Agora, no que significa o último período das sessões legislativas mexicanas (terminam em 30 de abril), López Obrador pretende deixar sua marca presidencial com “o início de grandes discussões”, disse a presidente do Senado, Ana Lilia Rivera. “Neste país vivemos uma situação complicada para conseguir o controle, em algumas regiões do país, dos grupos que se fortaleceram no tráfico de drogas. Então, é uma questão que também tem a ver com segurança nacional”, garantiu Rivera sobre a aceleração dos trabalhos que pediu aos senadores para o plenário.
“Considero que, neste momento, para o nosso país, o mais importante é conseguir a pacificação nas regiões onde o crime organizado e o tráfico de drogas têm gerado muita violência e muita dor. Teremos que priorizar o que é mais importante e trazer a lei para legalizar o que é possível e deixar pendente o que não é possível. O importante é seguir em frente, não existem leis perfeitas e nem serão perfeitas”, encerrou a presidente do Senado sobre um debate que ainda não tem data para começar.
Referência de texto: Cáñamo
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