Autoridades alemãs estão convocando uma conferência multinacional onde os líderes compartilharão suas experiências com a legalização e regulamentação da maconha, com foco na saúde pública e na mitigação do mercado ilícito.
Representantes de Luxemburgo, Malta, Holanda, República Tcheca e Suíça foram convidados pelo comissário alemão para dependência e questões de drogas, Burkhard Blienert, para a reunião em Berlim na segunda e terça-feira para “trocar experiências na regulamentação da cannabis” para uso adulto.
Este é o terceiro ano consecutivo que as nações europeias realizam uma “reunião ministerial internacional” centrada na maconha. E isso acontece enquanto a Alemanha continua a implementar sua própria lei de legalização que entrou em vigor em abril, com planos de eventualmente expandir para permitir um programa piloto de mercado comercial.
O foco das reuniões desta semana “está nas primeiras experiências com a regulamentação da cannabis para fins não medicinais, bem como nos tópicos de prevenção e evidências”, diz um comunicado de imprensa do ministério.
“Apesar de décadas de proibição e processo criminal, a cannabis foi e é uma das substâncias psicoativas mais comumente consumidas na Europa e no mundo”, disse Blienert. “Sua disponibilidade, uso e — devido ao conteúdo cada vez maior de THC — seu perigo para a saúde aumentaram constantemente na última década. Estava claro que algo tinha que acontecer”.
“Estou certo de que, por meio da prevenção baseada em evidências, do aumento da educação e da descriminalização do cultivo doméstico implementada na Alemanha com o Consumer Cannabis Act, teremos sucesso em reduzir os riscos à saúde associados ao consumo de cannabis para fins não medicinais em uma extensão considerável”, disse ele. “Também reduziremos significativamente o comércio ilegal”.
“Por mais otimista que eu seja, gostaria de enfatizar uma coisa: estamos entrando em um novo território. E é por isso que é importante avaliar todos os passos de forma abrangente e estabelecer uma troca próxima de experiências com todos os outros estados europeus que tomaram ou tomarão passos comparáveis. É por isso que convidei vocês para Berlim esta semana”.
No entanto, enquanto as autoridades alemãs trabalham para implementar sua própria lei sobre a cannabis, os legisladores debateram a política no plenário do Bundestag na semana passada, com partidos conservadores prometendo anular a reforma se obtiverem a maioria após uma eleição prevista para fevereiro, em meio ao colapso da coalizão governante do país.
Kristine Lütke, do Partido Democrático Livre (FDP), chamou o esforço da União Democrata Cristã e da União Social Cristã de “absurdo e fora da realidade”.
A deputada verde Kirsten Kappert-Gonther disse que a facção conservadora “tem uma relação irritantemente obsessiva com o tópico [da] cannabis”.
“Uma coisa é clara: a descriminalização já era esperada há muito tempo. Alternativas legais ao mercado ilegal protegem os consumidores e aumentam a segurança”, ela disse. “O que é necessário agora são lojas especializadas licenciadas em vez de proibições”.
O Ministro da Saúde, Karl Lauterbach, que liderou o movimento de legalização na Alemanha, disse que o país “mudou fundamentalmente a política de drogas em relação à cannabis”, e a lei “merece uma chance” de ser implementada.
Enquanto isso, os países que estão participando da ministerial têm políticas variadas sobre a maconha. Malta, por exemplo, se tornou o primeiro país europeu a promulgar a legalização da cannabis em 2021. Luxemburgo seguiu o exemplo, com a reforma entrando oficialmente em vigor no ano passado.
Autoridades governamentais de vários países, incluindo os EUA, também se reuniram na Alemanha em novembro passado para discutir questões de política internacional sobre a maconha enquanto o país anfitrião trabalhava para promulgar a legalização.
Um grupo de legisladores alemães, assim como Blienert, visitaram separadamente os EUA e visitaram empresas de cannabis na Califórnia em 2022 para informar a abordagem de seu país em relação à legalização.
A visita ocorreu depois que autoridades importantes da Alemanha, Luxemburgo, Malta e Holanda realizaram sua primeira reunião para discutir planos e desafios associados à legalização da maconha para uso adulto em 2022.
Uma nova pesquisa internacional divulgada em 2022 encontrou apoio majoritário à legalização em vários países europeus importantes, incluindo a Alemanha.
Enquanto isso, o órgão de controle de drogas das Nações Unidas (ONU) reiterou recentemente que considera a legalização da maconha para fins não médicos ou científicos uma violação de tratados internacionais, embora também tenha dito que aprecia o fato de o governo alemão ter reduzido seu plano sobre a cannabis antes da votação.
Referência de texto: Marijuana Moment
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