EUA: reguladores de Nova York aprovam regras de autocultivo de maconha

Os reguladores da maconha de Nova York aprovaram formalmente regras para permitir que adultos com 21 anos ou mais cultivem suas próprias plantas para uso pessoal.

Cerca de quatro meses depois que o Conselho de Controle da Cannabis (CCB) deu aprovação preliminar às regras e posteriormente as abriu para comentários públicos, os membros adotaram os regulamentos finais na última terça-feira.

As regras permitirão que os adultos cultivem até seis plantas para uso pessoal, das quais apenas três podem estar em floração ao mesmo tempo. Uma residência com vários adultos pode ter no máximo 12 plantas, e as pessoas podem portar até cinco libras (cerca de 2,2kg) de maconha derivada das plantas.

Os varejistas poderão vender clones, mudas, plantas imaturas, material de propagação de clones e produtos para consumidores adultos.

Também existem requisitos para armazenar as plantas e remediar quaisquer odores “caso eles se tornem um incômodo para os vizinhos”.

As regras entrarão em vigor assim que forem publicadas no registro estadual, o que pode levar várias semanas.

Demorou mais do que o esperado para promulgar as regras de autocultivo. O CCB foi inicialmente definido para aceitar o projeto de proposta em janeiro, mas isso foi adiado depois que uma reunião agendada foi cancelada em meio à resistência da governadora Kathy Hochul sobre questões de licenciamento não relacionadas.

Também demorou alguns meses após a votação do projeto de regras antes que o período obrigatório de comentários públicos de 60 dias fosse aberto.

A adoção das regras de cultivo doméstico ocorre na esteira de uma mudança de liderança dentro do órgão regulador da maconha do estado, com a recente renúncia de Chris Alexander como diretor executivo do Escritório de Gestão de Cannabis (OCM), após críticas da governadora.

No início da reunião de terça-feira, o presidente do CCB, Tremaine Wright, apresentou Felicia Reid como diretora executiva interina, nomeada esta semana por Hochul.

A governadora também prenunciou em uma reunião de fevereiro que estava de olho em possíveis mudanças de liderança dentro do aparato regulador da maconha no estado devido a questões de implementação.

Após a destituição de Alexander como chefe do OCM, os defensores da Cannabis Regulators of Color Coalition disseram que ficaram “chocados e consternados” com a ação.

Enquanto isso, os legisladores de Nova York enviaram ao governo um projeto de lei que tornaria os mercados de cultivadores de maconha uma característica permanente do mercado de cannabis do estado, autorizando os reguladores a emitir licenças para vitrines de produtores de cannabis indefinidamente.

Referência de texto: Marijuana Moment