O projeto propõe permitir o porte de até 7 gramas de maconha e 2,5 gramas de haxixe para uso pessoal.
O projeto de lei para legalizar a maconha na Irlanda voltará ao parlamento do país em janeiro de 2024 para a sua segunda volta legislativa. A medida, promovida pelo partido People Before Profit, foi aprovada sem oposição em seu primeiro turno, em novembro de 2022, e, agora, o partido pretende trazê-la de volta à Câmara no final de janeiro para um debate geral e uma discussão sobre possíveis modificações com aqueles que pretendem levar o projeto adiante.
O projeto de lei propõe alterar a Lei do Uso Indevido de Drogas para permitir a posse de até 7 gramas de maconha e 2,5 gramas de haxixe para uso pessoal por adultos. A proposta não descriminaliza o cultivo da planta, mas segundo o The Journal, a medida poderá ser modificada à medida que passar posteriormente pela comissão parlamentar correspondente.
Em outubro passado, a Assembleia dos Cidadãos, um espaço de participação política direta que funciona na Irlanda, votou a favor da recomendação de uma mudança nas políticas em matéria de drogas para acabar com a acusação criminal de usuários de drogas. É por isso que o deputado que está promovendo a legalização da planta, Gino Kenny, disse que a próxima votação no Parlamento servirá para ver como o governo irá agir em relação às recomendações emitidas pela Assembleia de Cidadãos sobre a questão das drogas.
Referência de texto: Cáñamo / The Journal
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