Um projeto de lei para legalizar a maconha na Colômbia ficará parado mais um ano depois que o Senado não conseguiu aprová-lo com apoio suficiente durante a votação final na última terça-feira – embora a maioria dos senadores presentes tenha votado a favor.
A legislação, patrocinada pelo deputado Juan Carlos Losada, foi aprovada anteriormente em ambas as câmaras no ano passado como parte do processo de dois anos pelo qual devem passar as emendas constitucionais. Em seguida, passou novamente pela Câmara dos Deputados em maio e avançou por uma comissão do Senado neste mês. Mas, embora tenha recebido a maioria dos votos no plenário na terça-feira, 47 a 43, precisava de 54 para ser promulgado.
Agora, os legisladores precisarão reiniciar o processo legislativo de dois anos se quiserem acabar com a proibição. Losada disse após a votação que os apoiadores “estão tristes, mas convencidos de que demos tudo de nós até o fim”.
“Nunca pensamos que iria tão longe”, disse ele. “Estamos nessa luta há quatro anos e não vamos desistir de escrever uma nova história na guerra contra as drogas”.
“Não vamos desistir. Vamos tentar quantas vezes pudermos para criar um mercado regulado da cannabis”, acrescentou. “Vamos continuar nessa luta”.
O ministro do Interior, Luis Fernando Velasco, também reagiu à derrota do projeto no Senado, dizendo que “o governo vai insistir nessa questão, porque basicamente a proibição só beneficia as máfias”.
No entanto, como noticiou La Silla Vacía, o tipo de polarização partidária que contribuiu para este último resultado legislativo deverá continuar nos próximos anos.
A ação sobre a medida foi repetidamente adiada no comitê e no plenário antes da votação em plenário da câmara, que ocorreu no último dia da sessão legislativa. Questões com quórum e prioridades governamentais não relacionadas fizeram com que muitos questionassem se os legisladores chegariam à votação final no Senado.
Uma série de ausências importantes de senadores que poderiam ter ajudado a levar o projeto até a linha de chegada foi outra grande complicação que resultou no fracasso da medida na terça-feira.
Como proposta de emenda constitucional, a legislação precisava passar por todo o processo legislativo em cada câmara duas vezes, em anos civis separados, para ser promulgada. Chegou à final de oito votos, mas não conseguiu chegar à mesa do presidente Gustavo Petro.
A senadora María José Pizarro, que defendeu a legislação no Senado, fez um discurso apaixonado no plenário na semana passada, quando a medida foi inicialmente apresentada.
“A política proibicionista encareceu um produto que, sem o controle do Estado, enriqueceu e fortaleceu as organizações criminosas que continuam se expandindo e semeando o terror pelo mundo”, afirmou.
“Chegamos ao debate exaustos, mas com a tranquilidade de saber que fizemos o possível para que este país imaginasse caminhos diferentes para enfrentar um problema que o aflige profundamente”, disse a senadora após a votação de terça-feira, conforme noticiou o EL PAÍS.
A Câmara e o Senado aprovaram diferentes versões da legislação de legalização no ano passado, e os órgãos se moveram para tornar os projetos idênticos em dezembro. O Senado aprovou por maioria esmagadora sua versão do projeto de lei naquele mês após receber a aprovação inicial na Câmara.
O projeto de lei de legalização apoiaria “o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, permitindo que os cidadãos decidam sobre o consumo de cannabis em um quadro legal regulamentado”, diz. E atenuaria “o tratamento discriminatório arbitrário ou desigual perante a população que consome”.
Também pediu campanhas de educação pública e a promoção de serviços de tratamento de uso indevido de substâncias.
Em audiência pública na mesa do Senado no ano passado, o ministro da Justiça, Néstor Osuna, disse que a Colômbia foi vítima de “uma guerra fracassada que foi planejada há 50 anos e, devido ao proibicionismo absurdo, nos trouxe muito sangue, conflito armado, máfias e crimes”.
A Câmara dos Deputados deu a aprovação inicial ao projeto de legalização no ano passado. O chefe do Ministério do Interior também se pronunciou a favor da proposta de reforma na época. Essa votação ocorreu logo depois que um comitê do Congresso avançou com essa medida e um projeto de lei de legalização separado.
Petro, um progressista que defende fortemente o fim internacional da criminalização das drogas desde que assumiu o cargo no ano passado, discutiu os possíveis benefícios da legalização da maconha.
Referência de texto: Marijuana Moment
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