A Primeira Comissão do Senado colombiano aprovou nesta semana o projeto de lei que regulamenta a cannabis para uso adulto no penúltimo debate que a lei deve enfrentar. Falta apenas um último voto para o projeto de legalização da maconha e regulamentação da produção e venda comercial se tornar lei e tornar a Colômbia o segundo país da América Latina e o terceiro de toda a América a regulamentar o acesso à maconha para adultos.
O debate havia sido originalmente agendado para a semana passada, mas foi adiado três vezes. Os legisladores que promoveram o projeto decidiram adiar a votação para obter o apoio necessário para conseguir sua aprovação na câmara e não perder a oportunidade de seguir com o projeto de regulamentação do uso adulto da maconha que foi o mais avançado da história da Colômbia.
“Foi uma transição muito dura, sete debates tremendos, é muito difícil conseguir votos no Congresso. Estamos a um passo de alcançá-lo. Nós estamos muito animados. Ainda temos duas semanas e não vai ser fácil. Você sabe como é o fim da legislatura no Congresso. Mas tenho esperança de que, se atingimos sete, por que não alcançaremos oito? Acredito que vamos avançar e vamos dar a boa notícia à Colômbia de que estamos seguindo o caminho da regulamentação em vez do caminho da proibição”, disse após a votação, o deputado Juan Carlos Losada, promotor do projeto.
O projeto de regulamentação inclui a modificação do artigo da Constituição que proíbe o porte e consumo de drogas, bem como a regulamentação da compra, venda, distribuição e comercialização de maconha para uso adulto. Como deve modificar a Constituição, o projeto está enfrentando um processo legislativo mais complexo do que a maioria das leis. Para chegar à aprovação final, a proposta deve passar por oito debates. Agora só resta o último.
Referência de texto: Cáñamo
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