O governador do estado de Minnesota, nos EUA, assinou dois projetos de lei de grande escala que incluem disposições para estabelecer locais seguros de consumo de drogas e também criar uma força-tarefa de psicodélicos destinada a preparar o estado para uma possível legalização.
A legislatura controlada pelos democratas enviou uma série de medidas de reforma da política de drogas ao governador Tim Walz nas últimas semanas. Na última quarta-feira (24), ele assinou as propostas de redução de danos e psicodélicos, que faziam parte de uma legislação mais ampla de saúde e serviços humanos.
Isso ocorre dias depois que o governador promulgou outro projeto de lei com provisões para legalizar a posse de apetrechos para uso de drogas, serviços de seringas, resíduos e testes — outra vitória para os defensores da redução de danos no estado.
Enquanto isso, ele está se preparando para realizar uma “grande” cerimônia na próxima semana, após o feriado do Memorial Day, para assinar um projeto de lei muito aguardado para legalizar a maconha.
A medida psicodélica que Walz assinou recentemente estabelece uma Força-Tarefa de Medicina Psicodélica que seria responsável por aconselhar os legisladores sobre “as questões legais, médicas e políticas associadas à legalização da medicina psicodélica no estado”.
O corpo precisará “pesquisar estudos existentes na literatura científica sobre a eficácia terapêutica da medicina psicodélica no tratamento de condições de saúde mental, incluindo depressão, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático e transtorno bipolar, e quaisquer outras condições de saúde mental e condições médicas para as quais um medicamento psicodélico pode fornecer uma opção de tratamento eficaz”.
Em seguida, desenvolverá um plano abordando “mudanças estatutárias necessárias para a legalização da medicina psicodélica” e “regulamentação estadual e local da medicina psicodélica”.
Conforme apresentado como um projeto de lei independente, a legislação exigiria que a força-tarefa analisasse mescalina, bufotenina, DMT, 5-MeO-DMT, 2C-B, ibogaína, salvinorina A e cetamina. Mas foi alterado no comitê para focar apenas na psilocibina, MDMA e LSD.
A força-tarefa de 23 membros consistirá de funcionários e especialistas, incluindo o governador ou um representante, o comissário de saúde, o procurador-geral do estado ou um representante, dois representantes tribais, pessoas com experiência em tratamento de uso indevido de substâncias, especialistas em políticas de saúde pública, militares veteranos com problemas de saúde mental, entre outros.
Separadamente, com a assinatura de Walz na legislação abrangente de serviços humanos, Minnesota agora também está se tornando o segundo estado nos EUA a autorizar centros de prevenção de overdose onde as pessoas podem usar drogas atualmente ilícitas em um ambiente supervisionado por médicos.
Emily Kaltenbach, diretora sênior de reforma legal e policial criminal da Drug Policy Alliance (DPA), disse em um comunicado à imprensa que a ação do governador “marca um ponto de virada crítico com Minnesota escolhendo uma abordagem de saúde em vez de abordagens criminais ineficazes e prejudiciais para responder a crise de overdose avançada”.
“Com um golpe de caneta, o governador Walz tomou uma ação ousada e corajosa ao assinar o SF2934, que apoia e cria um caminho para o estado sancionar oficialmente o uso de centros de prevenção de overdose”, disse ela. “Fazer isso reconhece a realidade de que as pessoas usarão drogas e a necessidade de mantê-las seguras, ao mesmo tempo em que fornece acesso a serviços e suporte para dependentes químicos”.
“Os OPCs sozinhos não abordarão todos os determinantes sociais da saúde que levam ao uso problemático ou arriscado de drogas em Minnesota”, acrescentou ela. “Embora possam manter as pessoas mais seguras e vivas, ainda precisamos atender às necessidades básicas das pessoas e investir em moradia, em salários dignos e em melhor acesso aos cuidados de saúde. E também devemos descriminalizar as drogas para uso pessoal”.
Enquanto isso, os defensores estão ansiosos para que Minnesota se torne o 23º estado do país a legalizar a maconha para uso adulto. E, evidentemente, o governo Walz também.
Autoridades de Minnesota já estão solicitando fornecedores para ajudar a construir um sistema de licenciamento para negócios de maconha para uso adulto – mesmo antes de o governador assinar oficialmente o projeto de lei de legalização.
Um site do governo também foi lançado recentemente para fornecer informações aos consumidores e empresas sobre as próximas políticas da maconha.
Referência de texto: Marijuana Moment
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