Um projeto de lei para legalizar a maconha na Colômbia passou oficialmente pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado para os dois últimos obstáculos antes de ser potencialmente enviado ao presidente Gustavo Petro.
Após uma votação estreita e processual no mês passado, os legisladores retomaram a legislação na última terça-feira, aprovando-a no sexto de oito debates necessários em uma votação de 98 a 57. Agora deve ir a uma comissão do Senado e depois passar no plenário da câmara para ser promulgada.
A Colômbia está “pronta para dar um passo em direção a uma nova política de drogas que abandone o paradigma falido da proibição e abra o campo para uma política guiada pelas diretrizes da saúde pública, da prevenção do consumo e da garantia dos direitos dos cidadãos”, afirma o patrocinador do projeto de lei, o deputado Juan Carlos Losada Vargas, em um artigo de opinião no mês passado.
“Estamos muito pouco longe de começar a escrever uma nova história na luta contra as drogas, neste momento é uma questão de vontade política”, afirmou. “Cada voto é decisivo”.
A Câmara e o Senado aprovaram versões diferentes da legislação de legalização no ano passado, e os órgãos se moveram para tornar os projetos idênticos em dezembro. O Senado aprovou por maioria esmagadora sua versão do projeto de lei naquele mês após receber a aprovação inicial na Câmara.
Como proposta de emenda constitucional, a proposta deve passar pelo processo legislativo completo em cada câmara duas vezes, em anos civis separados, para ser promulgada.
O projeto de lei de legalização apoiaria “o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, permitindo que os cidadãos decidam sobre o consumo de cannabis em um quadro legal regulamentado”, diz. E atenuaria “o tratamento discriminatório arbitrário ou desigual perante a população que consome”.
Ele também pede campanhas de educação pública e a promoção de serviços de tratamento de uso indevido de substâncias.
Em audiência pública na mesa do Senado no ano passado, o ministro da Justiça, Néstor Osuna, disse que a Colômbia foi vítima de “uma guerra fracassada que foi planejada há 50 anos e, devido ao proibicionismo absurdo, trouxe muito sangue, conflito armado, máfias e crimes”.
A Câmara dos Deputados deu a aprovação inicial ao projeto de legalização no ano passado. O chefe do Ministério do Interior também se pronunciou a favor da proposta de reforma na época. Essa votação ocorreu logo depois que um comitê do Congresso avançou com essa medida e um projeto de lei de legalização separado.
Referência de texto: Marijuana Moment
Comentários