A ministra da Saúde do país europeu diz estar “otimista” quanto à possibilidade de regular o uso adulto e autocultivo da maconha antes do final da legislatura.
O Governo do Luxemburgo pretende levar adiante o seu projeto de legalização da maconha e aprová-lo antes das próximas eleições que ocorrerá em outubro deste ano. É o que afirma o Ministério da Saúde, que há mais de um ano anunciou que dividiria o projeto em duas partes, priorizando a descriminalização e o autocultivo e deixando para depois o acesso comercial, estratégia que a Alemanha também seguirá, conforme anunciado recentemente.
Dada a iminência das eleições, a ministra da Saúde, Paulette Lenert, afirmou estar “otimista” quanto à possibilidade de aprovar a descriminalização do uso e regulamentação do autocultivo “mais ou menos rapidamente” antes do final da legislatura . O Ministério da Justiça está atualmente trabalhando em algumas modificações no projeto de lei da cannabis, que previsivelmente permitirá a posse de uma quantidade limitada de maconha e o autocultivo de até quatro plantas em casa.
De acordo com o portal RTL, a ministra também mencionou que a segunda fase da legalização da maconha, que implicaria a produção e venda comercial de cannabis em estabelecimentos autorizados, seria desenvolvida na forma do que se poderia chamar de programa piloto ou experimento para poder prosseguir sem violar as leis vigentes da União Europeia. A ministra também explicou que Luxemburgo está em contato com outros países que têm o mesmo objetivo com a planta.
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