Um grupo de especialistas em direito penal e químico garante que um erro de pontuação na lei legalizou todos os derivados do LSD.
Um hífen mal colocado em uma lei de drogas alemã parece ter levado a uma legalização inesperada de todos os derivados do LSD. É o que afirmam três especialistas em direito penal e químico, que perceberam o erro e escreveram um artigo que será publicado no mês de março em uma revista alemã especializada em direito penal. O Ministério da Saúde do país reconheceu o erro e diz que vai resolvê-lo, embora não concorde que tenha causado uma mudança na legalidade das substâncias.
O erro em questão tem a ver com um erro de pontuação em uma lei que foi atualizada no ano passado. Trata-se de uma lei elaborada exclusivamente para proibir as conhecidas como Novas Substâncias Psicoativas (NPS), um grupo muito amplo de drogas que são, em sua maioria, derivados de drogas clássicas, ou seja, moléculas muito semelhantes a drogas como LSD, MDMA ou anfetaminas (ou quaisquer outras), que pelo seu ineditismo não costumam constar nas listas de drogas proibidas.
A lei foi modificada para incluir uma nova substância na seção de derivados do LSD. A intenção do Ministério da Saúde era banir o 1V-LSD, mas, segundo esses três especialistas, o erro de redação não só anulou a proibição dessa substância, mas também de todas as outras que já estavam incluídas nessa rubrica. Assim, segundo eles, drogas como 1P-LSD ou 1cP-LSD, que já eram ilegais no país há algum tempo, deixaram de ser.
“Como resultado, o erro leva a uma anistia geral para todas as violações da seção 4 da Lei de Novas Substâncias Psicoativas (Lei NpSG) que ainda não foram processadas. Os que já foram condenados poderão pedir clemência”, disseram ao jornal Legal Tribune Online os três autores, o advogado criminalista e criminologista da Universidade de Heidelberg, Dr. Sebastián Sobota, a doutora em química Annika Klose e a doutora em ciências de materiais Lukas Mirko.
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