O Parlamento da Catalunha, comunidade autônoma da Espanha, aprovou recentemente uma proposta de resolução para reconhecer o modelo de clubes sociais de cannabis e solicitar sua inclusão como parte de futuras estratégias relacionadas a drogas e vícios. A resolução insta o governo catalão a implementar um registro de associações de usuários de maconha e outras medidas destinadas a monitorar e envolver essas entidades sociais de redução de riscos nas decisões relacionadas às políticas de drogas e integrá-las na administração catalã.
A medida – que avançou com o apoio de todos os grupos do Parlamento, com exceção do Vox – foi apresentada pelos partidos Esquerra Republicana de Catalunya, Junts per Catalunya, En Comú Podem e CUP. A proposta de resolução exorta o Governo a aplicar 12 recomendações, entre as quais – para além das já referidas – outras como a criação de uma comissão técnica no Ministério da Saúde composta por membros de associações e profissionais de prevenção e cuidados às dependências; ou promover mudanças legislativas em nível estadual e regional para garantir o acesso seguro à maconha.
A proposta de resolução foi promovida pela Federação das Associações de Utilizadores de Cannabis (CatFac), que através de um comunicado de imprensa considerou que a medida representa “um pequeno, mas corajoso passo” que “reconhece o modelo de associações de consumidores como elemento chave no desenvolvimento de estratégias verdadeiramente eficazes de prevenção e minimização de riscos”.
Referência de texto: Cáñamo
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