Agora falta definir a data de sua realização, que acontecerá no próximo ano.
O Parlamento das Ilhas Cayman aprovou recentemente a realização de um referendo para que a população decida se quer legalizar o uso adulto da maconha por meio de votação. A medida que será colocada em votação popular será a descriminalização do uso e posse de pequenas quantidades de maconha e derivados, sem incluir a regulamentação do acesso à maconha. O Parlamento aprovou a proposta com 16 votos a favor e uma abstenção, segundo informação da agência Associated Press.
Embora a medida já tenha sido aprovada, há alguns aspectos do que será o referendo que o Governo deixou pendentes para definir. Em primeiro lugar, é preciso definir a data para a sua realização, que deverá acontecer já no próximo ano. Em segundo lugar, o Governo não esclareceu o que se entende por “pequenas quantidades”, ou seja, quantos gramas de maconha serão tolerados sem que a sua posse ou consumo implique em processo criminal.
Também não está claro se a aprovação da descriminalização significará a eliminação total das sanções para a posse e uso de maconha, ou se, em vez de conduzir a um crime, serão aplicadas pequenas sanções administrativas. Se aprovado, o país se juntaria a outros da região que já deixaram de criminalizar o uso da planta, como Dominica, Jamaica e São Vicente e Granadinas.
Referência de texto: Associated Press / Cáñamo
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