Colômbia: Senado aprova a legalização do uso adulto da maconha no quarto debate

O Senado colombiano aprovou esta semana o projeto de lei de regulamentação da maconha para uso adulto. Este é o quarto debate parlamentar deste projeto, que vai mais longe do que qualquer outro projeto de legalização e avança decisivamente para a sua aprovação final. O projeto ainda tem quatro outros debates legislativos para se tornar lei, que seguirá seu curso a partir de março de 2023, quando o Congresso colombiano retomar as atividades legislativas após a habitual pausa anual.

“Histórico! Pela primeira vez, o projeto que regulamenta o uso adulto da cannabis chega ao quarto de seus oito debates. A Colômbia está avançando em uma política de drogas baseada em um enfoque preventivo, respeitoso das liberdades e que gera oportunidades econômicas”, escreveu no Twitter o deputado Juan Carlos Losada, um dos proponentes do projeto de lei, ao saber da decisão do Senado.

O ministro do Interior, Alfonso Prada, também comemorou o andamento da iniciativa. “Nunca estes projetos foram tão longe e estamos muito perto de que sejam leis da República ou reformas constitucionais”, afirmou, de acordo com o jornal Semana. O ministro enfatizou que “a Colômbia está atrasada na necessidade de regulamentar toda essa produção e ter a possibilidade de cultivar e produzir legalmente, não como uma droga proibida, mas controlada pelo Estado”, e disse que a regulamentação “será, com absoluta certeza, uma das mais importantes fontes de renda do povo, dos camponeses e do erário”.

O projeto de lei inclui a legalização do uso adulto da maconha e um regulamento para permitir que as empresas operem comercialmente com cannabis para esses fins. A medida inclui um artigo para destinar parte dos impostos arrecadados com a cannabis aos governos municipais e departamentais, para que sejam usados ​​em programas locais de prevenção e para fortalecer a descentralização.

Referência de texto: Cáñamo