Alemanha: parlamentares pressionam para acelerar projeto de legalização da maconha

O projeto de regulamentação do uso adulto da maconha está parado há um mês.

Vários parlamentares dos partidos que compõem o governo de coalizão na Alemanha estão pressionando o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, para continuar o processo de elaboração da lei da maconha e cumprir os planos acordados. A legalização da cannabis na Alemanha é um dos acordos do governo e este ano o ministro Lauterbach foi contratado para escrever o primeiro rascunho, e o prazo foi definido no final deste ano.

Mas, há um mês, o projeto de regulamentação está parado. As dúvidas sobre se a legalização de um mercado comercial da planta poderia ir contra as leis da União Europeia levaram o Ministro da Saúde a anunciar que antes de prosseguir com o processo irá consultar a Comissão Europeia para saber se o projeto se enquadra nos atuais regulamentos da UE. Embora isso tenha sido anunciado no final de outubro, por enquanto não há detalhes de quais canais o ministro está usando para solicitar o posicionamento da Comissão.

É por isso que os parlamentares voltam a pressionar o ministro para cumprir os prazos inicialmente estipulados. “O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, deve elaborar um projeto de lei agora para legalizar a cannabis e apresentá-lo imediatamente. Esperar pelos EUA e ficar parado não é uma opção! Como relatores responsáveis, hoje deixamos claro mais uma vez”, escreveu a deputada Livre Kristine Lütke, do Partido Democrático, em seu Twitter.

Os detalhes do regulamento revelados até agora indicam que a proposta permitirá que adultos maiores de 18 anos comprem e possuam até 30 gramas de maconha e outros produtos canábicos e cultivem até duas plantas em casa para consumo pessoal. A cannabis seria colocada à venda em estabelecimentos especializados e considera-se limitar a potência do THC para menores de 21 anos.

Referência de texto: Cáñamo