Irlanda: projeto de lei para descriminalizar a maconha chega ao parlamento

O projeto de lei propõe mudar a lei sobre drogas para permitir o porte de 7 gramas de maconha e 2,5 gramas de haxixe.

O debate sobre a descriminalização da maconha finalmente entrou na câmara baixa do parlamento irlandês na semana passada. O projeto de lei para legalizar o uso adulto da cannabis foi apresentado pelo legislador Gino Kenny, do partido político People Before Profit. O projeto de lei propõe emendar a Lei do Uso Indevido de Drogas para permitir o porte de até 7 gramas de maconha e 2,5 gramas de haxixe para uso pessoal por adultos.

“O projeto de lei em si é bastante moderado. Está alterando a legislação existente que remonta a 42 anos, o que é muito, muito tempo”, disse Kenny aos deputados na sala, de acordo com o portal Marijuana Moment. “Precisamos de uma narrativa diferente sobre a reforma das políticas de drogas, porque criminalizar as pessoas por pequenas posses de qualquer droga, particularmente maconha, é uma completa perda de tempo e de recursos”.

Não está claro quanto apoio o projeto poderá obter agora que iniciou seu processo parlamentar. O chefe de governo da Irlanda, Taoiseach Micheál Martin, já se pronunciou contra o que considera poder levar à “glamourização” da maconha, e pode ser uma das barreiras para que o projeto prospere.

O projeto agora tem que enfrentar os debates necessários na câmara. Após a apresentação, o deputado promotor reivindicou o processo em seu twitter. “Espero que este projeto de lei possa iniciar uma conversa neste país que possa levar ao fim da proibição e dar início a uma nova abordagem. Um que não verá mais pessoas desnecessariamente criminalizadas e marginalizadas”, escreveu.

Referência de texto: Cáñamo